Matheus Ribeiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00115982620215150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA 0011598-26.2021.5.15.0016 : KATHLEEN CRISTHINY DE OLIVEIRA : GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b3870f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. DA EXECUTADA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE II: Decorrido sem impugnação quanto a intimação para fins do artigo 884 da CLT, LIBEREM-SE os valores constantes da conta judicial n. 2767.042.04826435-2, no valor original de R$ 7.803,39, em 11/03/2025, com juros e correção monetária devidos da data do depósito, conforme planilha de cálculos sob #id 74c5cbe, sendo:   Líquido devido ao autor KATHLEEN CRISTHINY DE OLIVEIRA CPF: 439.788.018-25 R$ 3.230,26 a ser creditado diretamente na conta informada sob #id d625129. Honorários advocatícios para Ermelino Nardeli Neto CPF: 145.124.488-61 R$ 510,28 a ser creditado diretamente na conta informada sob #id d625129. Honorários periciais para HENRIQUE JOSE APELDORN CPF: 074.847.708-09 R$ 1.430,16 a ser creditado diretamente na conta a saber: Banco 001, Agência 4303-6, Conta 34790-6 ou Banco 001, Agência 4303-6, Conta 106160-7. INSS cota autor R$ 171,60 INSS cota empresa R$ 897,95 Custas processuais R$ 124,80   Tudo cumprido, liberem-se o valor remanescente da conta judicial retromencionada para a executada CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE II, diretamente na conta informada na manifestação sob #id 1bfdd7c.  Declaro encerrada a execução em face da executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita. Providencie a Secretaria o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15), e o levantamento da penhora destes autos. Para tanto, cópia desta decisão, assinado eletronicamente, servirá como OFÍCIO perante o CRI (Cartório de Registro de Imóvel) para o cancelamento da(s) penhora(s) proveniente(s) destes autos, devendo o interessado IMPRIMIR CÓPIA LEGÍVEL e apresentar diretamente ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento.   DA EXECUTADA CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SEBASTIAN: Decorrido sem impugnação quanto a intimação para fins do artigo 884 da CLT, LIBEREM-SE os valores constantes da conta judicial n. 500107129567, no valor original de R$ 18.000,00, em datas diversas, com juros e correção monetária devidos da data do depósito, conforme planilha de cálculos sob #id f03201c, sendo: Líquido devido ao autor KATHLEEN CRISTHINY DE OLIVEIRA CPF: 439.788.018-25 R$ 17.413,20 a ser creditado diretamente na conta informada sob #id d625129. Honorários advocatícios para Ermelino Nardeli Neto CPF: 145.124.488-61 R$ 586,80 a ser creditado diretamente na conta informada sob #id d625129.   Ainda, da conta judicial n. 2767.042.04826434-4, no valor original de R$ 10.798,57, para 11/03/2025, LIBEREM-SE com juros e correção monetária devidos da data do depósito, conforme planilha de cálculos sob #id f03201c, sendo: Honorários advocatícios para Ermelino Nardeli Neto CPF: 145.124.488-61 R$ 2.220,60 a ser creditado diretamente na conta informada sob #id d625129. Honorários periciais para HENRIQUE JOSE APELDORN CPF: 074.847.708-09 R$ 1.430,16 a ser creditado diretamente na conta a saber: Banco 001, Agência 4303-6, Conta 34790-6 ou Banco 001, Agência 4303-6, Conta 106160-7. INSS cota autor R$ 937,18 INSS cota empresa R$ 4.244,36 Custas processuais R$ 536,11   Tudo cumprido, liberem-se o valor remanescente da conta judicial 2767.042.04826434-4 para a executada CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SEBASTIAN diretamente na conta informada na manifestação sob #id 887fe18. Declaro encerrada a execução em face da executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita. Providencie a Secretaria o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15), e o levantamento da penhora destes autos. Para tanto, cópia desta decisão, assinado eletronicamente, servirá como OFÍCIO perante o CRI (Cartório de Registro de Imóvel) para o cancelamento da(s) penhora(s) proveniente(s) destes autos, devendo o interessado IMPRIMIR CÓPIA LEGÍVEL e apresentar diretamente ao Cartório de imóvel respectivo, quitando eventuais emolumentos/tributos relativo ao levantamento.   Após todas as liberações acima determinada, RISQUE-SE o nome das executadas do painel do PJE, PROCEDA-SE aos abatimentos devidos da planilha de cálculo da devedora principal e prossiga-se com a execução.    Int. Cumpra-se. SOROCABA/SP, 26 de maio de 2025 SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KATHLEEN CRISTHINY DE OLIVEIRA
3. Processo 10026203420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Ribeiro Neto (OAB 433338/SP), Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB 452826/SP), Ana Paula de Oliveira Souza (OAB 500546/SP) Processo 1002620-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirceu Werner Stern, Raquel Stern - Reqdo: Associacao de Moradores do Jardim Residencial Horto Florestal Villagio - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas".
4. Processo 10026203420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Ribeiro Neto (OAB 433338/SP), Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB 452826/SP), Ana Paula de Oliveira Souza (OAB 500546/SP) Processo 1002620-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirceu Werner Stern, Raquel Stern - Reqdo: Associacao de Moradores do Jardim Residencial Horto Florestal Villagio - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas".
5. Processo 00105339020225150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA 0010533-90.2022.5.15.0135 : RODRIGO DA SILVEIRA ROSA : GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69e6833 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista as novas diretrizes para tramitação das execuções e a inércia das executadas para realizarem o pagamento do quantum debeatur, determina-se: 1. A realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros da(s) executada(s), GUARD ATIVA PROTECT EIRELI e CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE II, nos termos do art. 854, do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados com a utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado. Encontrados valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que não possibilitem a quitação da integralidade dos valores devidos, deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ao executado, independentemente da garantia integral do Juízo, para que apresente(m) sua(s) eventual(is) irresignação(ões). Na hipótese de alguma inconsistência no sistema acarretar bloqueio acima do valor da dívida executada, tal fato deverá ser noticiado e comprovado nos autos pela parte devedora para imediato desbloqueio do valor constrito a maior. 2. Em sendo negativa a diligência supra, promova-se o cadastro do(s) executado(s) na Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, inclusive quebra de sigilo fiscal, nos termos do Provimento GP-CR 10/2018. Considerando o caráter superprivilegiado e alimentar das verbas trabalhistas, concede-se isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta a ser realizada no sistema "Penhora Online - Arisp", com fundamento no § 5º do art. 98 do CPC. Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT. Fica a parte autora isenta de emolumentos para fins de pesquisa via ARISP. 3. Depois de transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da citação do(s) devedores(s), se não houver pagamento ou garantia do juízo (art. 883-A, da CLT): a) inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na situação positiva; e b) inclua-se restrição de crédito no banco de dados do Serasa Experian, através do SERASAJUD, em nome do executado; 4. Após, acaso resultem negativas as diligências acima determinadas, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 5 dias. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considerando que a Recomendação CGJT nº 3/2018 foi revogada em 26/09/2023, remetam os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT, para início ao prazo da prescrição intercorrente, sendo permitido à parte exequente, caso localizado bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos.  SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular LIS Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVEIRA ROSA
6. Processo 10042575120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Ribeiro Neto (OAB 433338/SP) Processo 1004257-51.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Felipe Nascimento Gomes - Vistos. Ao distribuidor para correção de classe/assunto: Mandado de Segurança - Concurso Público. Fls. 100/101: Aceito a competência nos termos do que dispõe o art. 2º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.153/2009. Providencie o impetrante o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas do processo, em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
7. Processo 00109515420235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA 0010951-54.2023.5.15.0018 : JOSIAS SILVA FARIAS : GUARD ATIVA TECNOLOGIA EIRELI E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE II
8. Processo 00109515420235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA 0010951-54.2023.5.15.0018 : JOSIAS SILVA FARIAS : GUARD ATIVA TECNOLOGIA EIRELI E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALFACON ENGENHARIA EIRELI