Marco Antonio Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10028664720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002866-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Alves Candido - Associação de Moradores Pro Moradia Novo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolver o contrato de compra e venda referido na petição inicial e condenar Associação de Moradores Pro Moradia Novo ao pagamento de R$ 30.000,00 e R$ 5.800,00 (10% do valor do contrato - multa), incidindo juros de 1% ao mês a partir da citação e e correção monetária, respectivamente desde o desembolso (restituição de valores pagos) e da data do contrato (multa de 10%). Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA (OAB 433336/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10820041520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082004-15.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - VALDECI FERNANDES MARQUES - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação quanto as especificações de provas, e, não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). Esclareço que o cumprimento da decisão deve ser feito por meio de peticionamento no sistema SAJ categorizando corretamente a petição com a nomenclatura adequada, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e ferir ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA (OAB 433336/SP), GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/SP)
4. Processo 00195906820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019590-68.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Antonio Pereira Vale - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Marcos Antonio Pereira Vale, CPF: 023.346.658-43, MTR: 334410-8, RG: 20177018, RJI: 182592726-47, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA (OAB 433336/SP)
5. Processo 00001577220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-72.2023.8.26.0161 (processo principal 1016797-75.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.A. - M.S.O.A. - Vistos. 1) Fls. 360/363: diante da existência de débito remanescente, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento do débito indicado (fls. 361), sob pena de lhe ser decretada a prisão civil. 2) Sem prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do executado (fls. 362), para que promova os descontos dos alimentos em folha de pagamento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA (OAB 433336/SP), EDSON REZENDE SANTOS (OAB 138886/RJ), EDSON REZENDE SANTOS (OAB 358/SE)
6. Processo 50013313120254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001331-31.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo CRIANÇA INTERESSADA: L. G. D. S. S. REPRESENTANTE: GESSICA MARIA FAUSTINO DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA - SP433336, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial anexado. Prazo: 15(quinze) dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de maio de 2025.