Marcella Ingrid Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10139465420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013946-54.2023.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.C.C. - I.F.C. e outro - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: Decretar o divórcio do casal, conforme decisão parcial de mérito anterior; Determinar a partilha dos bens nos termos da fundamentação supra; Fixar a guarda unilateral paterna da filha comum; Conferir à parte autora o exercício do direito de visitas livres nos moldes da fundamentação; Por força da sucumbência recíproca (artigos 82, parágrafo 2º, e 85, caput, do Código de Processo Civil), condeno as partes no pagamento das custas e despensas processuais a que deram casua, bem como honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa para o advogado do averso. A condenação nos encargos sucumbenciais fica sob condição suspensiva, já que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade, cabendo ao credor demonstrar, no prazo de até 5 anos a partir do trânsito em julgado, que não mais subsiste a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. O levantamento dos valores bloqueados deverá ser pleiteado na fase de cumprimento de sentença. - ADV: ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (OAB 458878/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP)
3. Processo 10014384720258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001438-47.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1005757-92.2024.8.26.0526) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rosana Mendes - Fls. 328: anote-se a renúncia. Providencie-se a exclusão do(s) nome(s) do(s) d.Advogado(s) do SAJ. Cumpra-se o anteriormente determinado.. - ADV: MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP)
4. Processo 00010502520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001050-25.2025.8.26.0248 (processo principal 1010289-75.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcella Ingrid Silva Lopes - Residencial Milano Empreendimentos Imobiliari - Vistos Homologo o acordo às fls. 73/76. Diga o credor em cinco dias se houve o fiel cumprimento. Na inércia, conclusos para extinção pela satisfação. Intime-se. - ADV: MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), ROBERTO CARLOS RAMOS GARCIA JUNIOR (OAB 401756/SP), BRUNA FERNANDES DE FARIA (OAB 450425/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP)
5. Processo 00010502520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001050-25.2025.8.26.0248 (processo principal 1010289-75.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcella Ingrid Silva Lopes - Residencial Milano Empreendimentos Imobiliari - Vistos Homologo o acordo às fls. 73/76. Diga o credor em cinco dias se houve o fiel cumprimento. Na inércia, conclusos para extinção pela satisfação. Intime-se. - ADV: MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), BRUNA FERNANDES DE FARIA (OAB 450425/SP), ROBERTO CARLOS RAMOS GARCIA JUNIOR (OAB 401756/SP), MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP)
6. Processo 10148711620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014871-16.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandra Creatto - Leticia Fontes - - Quantum Life Ltda - - Useozônio Atividades em Saúde Humana Ltda - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo. Havendo o descumprimento do acordo, compete a parte credora promover a execução por meio do incidente processual de cumprimento de sentença, na forma do art. 524 do CPC. Tratando-se de parte credora representada nos autos por advogado, o incidente será instaurado da seguinte forma: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Nada sendo requerido pela parte credora em dez dias, promover as necessárias anotações e arquivar os autos. Int. - ADV: MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP), ALEXANDRE TERTULIANO DA COSTA (OAB 468967/SP), ALEXANDRE TERTULIANO DA COSTA (OAB 468967/SP), ALEXANDRE TERTULIANO DA COSTA (OAB 468967/SP)
7. Processo 10022701220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-12.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.O.S. - W.M.S. - Providencie a parte autora a juntada da planilha de débito atualizada, bem como a tabela FIPE do veículo cuja penhora é almejada. - ADV: KAROLINE DELMORA VIANA (OAB 488209/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP)
8. Processo 00057268420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005726-84.2023.8.26.0248 (processo principal 1010135-57.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vinícius Rogério de Oliveira Silva - - Globalfer Silva Ferragem Armada Ltda - Ana Lucia dos Santos Peixoto - - Pamela Peixoto da Silva Lima - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, com a informação "mudou-se", para intimação da executada Pamela, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Providencie-se ainda o recolhimento complementar das custas, nos termos do ato ordinatório de fl. 117. 3- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 4- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 361130/SP), LAUDECIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB 361130/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP)