Caique Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 21841562120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2184156-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. F. B. de M. - Agravada: A. C. L. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO MERAMENTE RELATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 2º, DO CPC. PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR SEU PRETENSO ESTADO DE DEBILIDADE FINANCEIRA. DOCUMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA BENESSE. INDEFERIMENTO ACERTADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP) - Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP) - Andrea Costa Landucci (OAB: 446583/SP) - Mayara Bueno da Silva (OAB: 416865/SP) - 4º andar
2. Processo 00032966220218260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003296-62.2021.8.26.0400 (processo principal 1003256-34.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Neves - - Rosângela de Fátima Alves Neves - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Ws Music Ltda - Z8 Administração e Participações Ltda - Vistos, Fls. 324/326 e 330: Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelos executados, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, ao recolhimento das custas finais no valor de R$. 1.200,00, em cinco dias. Decorridos, sem atendimento, intime-se por carta AR, nos termos do inciso III, do artigo 4º, da lei 11.608/03, através da guia DARE - código 230-6, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal de Justiça de SP, no prazo de 60 dias. Deverá enviar o comprovante de pagamento para o e-mail da Vara, olimpia3@tjsp.jus.br, indicando-se, no assunto, o número do processo. Vencido o prazo, e não recolhidas as custas, certifique-se e expeça-se certidão para inclusão na dívida ativa. Libere-se eventuais penhoras e bloqueios efetivados nos autos. Oportunamente, arquivem-se, definitivamente, os presentes autos. P.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP)
3. Processo 50151392020244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015139-20.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EDJALMA LUCIO LOPES Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - SP432974 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Verifico que o despacho ID n° 366332620 ainda não foi cumprido pela parte autora. Assim, concedo, de ofício, o prazo de 15 (quinze) dias para o seu cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Vide art. 321 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10090561920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009056-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Marcelo Rodrigues de Sales - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se a Sra. Perita sobre a possibilidade de reduzir a estimativa de seus honorários, fls. 308/310. Intime-se via e-mail. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP)
5. Processo 00412950820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041295-08.2023.8.26.0100 (processo principal 0107544-05.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Overseas Publishing Eximport Ltda. - Nomad Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Alfredo de Arruda Pereira Filho - Folhas 201/206 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), MARIA DO CARMO DE JESUS CARVALHO SIQUEIRA (OAB 222943/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), CLAUDIO FERREIRA JUNIOR (OAB 492924/SP), JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP)
6. Processo 10308814020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030881-40.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: Francisco Cesar Neto - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG) - Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10456247520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045624-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.O. - F.S.O.B. - Vistos. Fl. 314: prejudicada a análise do pedido, considerando que esta ação foi extinta pela sentença de fl. 311. - ADV: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 00248949420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024894-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1141125-61.2022.8.26.0100) (processo principal 1141125-61.2022.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - M.G.O.J. - - M.S.O. - M.G.O. - L.K.R.O. - - M.C.A.O. e outro - Vistas dos autos às partes para que: no prazo de cinco (05 dias, no prazo de cinco (5) dias, apresentem aos autos a certidão de trânsito em julgado do venerando Acórdão. - ADV: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 361285/SP), WASHINGTON AILTON FERREIRA (OAB 142026/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP)
9. Processo 40000367320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000036-73.2025.8.26.0009/SP AUTOR : JEFFERSON CUSTODIO NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP432974) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int.
10. Processo 40008016420138260009
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000801-64.2013.8.26.0009/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GREEN GARDEN - FRANCISCO BENEDITO LOPES JUNIOR - - KÁTIA NISHI LOPES - Marcelo Pomponi Guerrero e outros - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 979, expedi MLE em favor de perita Paola Grell Dias, referente ao saldo do depósito de fls. 591, que encaminho para conferência e assinatura, observando-se que foi expedido MLE à perita, no valor de R$1.500,00, em 04/12/2024, conforme certificado às fls. 913, e extratos retro. Nada mais. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), ANNE JOYCE ANGHER (OAB 155945/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), LAERCIO SILAS ANGHER (OAB 43576/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP)