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Bruna Nicoli Furtado César

Bruna Nicoli Furtado César

Número da OAB: OAB/SP 432971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005392-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1025573-60.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilson Madureira de Almeida - - Adinalva Pereira de Camargo - À parte exequente para informar se o levantamento feito quita o débito ou se ainda há saldo remanescente. A não manifestação acerca de existência de saldo remanescente será interpretada como débito quitado, e a execução será extinta. No caso de saldo, deverá o exequente trazer aos autos cálculo atualizado e discriminado desse débito, e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 492154/SP), BRUNA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 492154/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001441-28.2023.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Sebastião Dias - Recorrido: Rafael Orchel - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 153 . Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Bruna Nicoli Furtado César (OAB: 432971/SP) - Samuel Rangel de Miranda (OAB: 50648/PR) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002018-69.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Acácio Roberto Pires de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - DECISÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitram em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida. Desde logo, fiquem as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em especificar ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo P.I. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001441-28.2023.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Embargos de Terceiro; 1001441-28.2023.8.26.0443; Tutela de Urgência; Recorrente: Sebastião Dias; Advogada: Bruna Nicoli Furtado César (OAB: 432971/SP); Recorrido: Rafael Orchel; Advogado: Samuel Rangel de Miranda (OAB: 50648/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001011-08.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulcineide Aparecida Marrocheli - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 46/103: Defiro o pedido de habilitação, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema. Fls. 104/116 e 117/156: Manifeste a requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, sendo facultado aos advogados informar o endereço eletrônico e solicitar o link de acesso, caso haja interesse. No mesmo prazo, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide e em observância ao princípio da colaboração processual e visando maior celeridade e eficiência, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço. Deverá ser observado o disposto no art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. O pedido para intimação das testemunhas pelo juízo deverá ser fundamentado. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador. - ADV: BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB 82064/PR), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002404-02.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria das Dores Pacheco Vieira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, em razão da admissão, em 29 de maio de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral - processo paradigma n. 2116802-76.2025.8.26.0000, e diante da determinação de suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria objeto da controvérsia, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação acerca do levantamento da referida suspensão. Assim sendo, providencie a serventia a anotação do Código SAJ n. 75059 e quando do levantamento da suspensão, o código SAJ n. 14985. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002109-62.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Maria Cappellari - Vistos em saneador. Quanto à falta de interesse de agir, é certo que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXV, positivou o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, consagrando como direito fundamental o acesso à justiça, razão pela qual não se pode exigir, da parte autora, o ingresso na via administrativa como requisito para a propositura da ação. De mais a mais, o requerido contestou o feito, fato que comprova resistência à pretensão da autora, restando, portanto, rejeitada a preliminar. No mais, é o caso de inversão do ônus da prova, à luz do artigo 6º, inc. VIII, do CDC, pois a celeuma envolve relação de consumo e deve ser interpretada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Declaro o processo saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirições de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento, cuja data deve ser indicada por ato ordinatório. Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso, podendo indicar seus e-mail para participação virtual e, em caso de impossibilidade, para que compareçam no fórum na data e horário agendados. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão, devendo a parte autora providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do artigo 455 CPC, as quais poderão ingressar de forma virtual, fazendo-se necessária a indicação dos emails. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Intime-se. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002154-66.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilma Maria Gonçalves dos Santos - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/a) - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS e ponho fim à fase de conhecimento, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios os quais fixo em 10% da causa, mas suspensa a exigibilidade em face da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º). O preparo deve corresponder à soma das seguintes parcelas, conforme artigo 4º, incisos I e II, §1º e §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015, c/c o artigo 698 das NSCGJ e Comunicado CG nº. 1.530/2021: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa (sentença ilíquida); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc) Determino ainda que, caso haja recurso de apelação (artigo 1.009 da Lei 13.105/15 Novo Código de Processo Civil), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 1.010 § 1°, do Novo CPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, o Funcionário deverá: 1.Certificar sobre a inclusão de mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos do Comunicado CG 1.181/17 (DJE de 10.05.2017). 2. Certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades, nos termos do Comunicado CG 01/2020 (DJE de 22.01.2020), observando-se o COMUNICADOCG 136/2020 (DJE de 22/01/2020 P. 32). 3. Certificar que o processo também não possui nenhuma pendência, conforme artigo 1.275, § 1º das NSCGJ, nos termos do Comunicado CG01/2020 (DJE de 22.01.2020). Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000774-08.2024.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - C.A.A.S. - D.S.F. - D.S.F. - - W.A.D. - C.A.A.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca do mandado cumprido negativo, conforme a certidão do oficial de justiça na pag. 183. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002414-46.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores Pacheco Vieira - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, em contrarrazões. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
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