Vitória Green Falcão

Processos do Advogado

1. Processo 10010372520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001037-25.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.J.L. - M.R.B.L. - FLS. 171/172: ciência às partes da MANIFESTAÇÃO DO SETOR TÉCNICO SOBRE AGENDAMENTO DO ESTUDO SOCIAL E PSICOLÓGICO: solicitamos o comparecimento das partes no Setor Técnico do Fórum Cível de São Carlos, situado à Rua Sorbone, nº 375, nas seguintes datas: pai-autor, CJL: dia 14 de agosto de 2025, às 13h30; irmão paterno, CVL: dia 14 de agosto de 2025, às 14h30; mãe-requerida, MRB: dia 18 de agosto de 2025, às 13h30. - ADV: CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB 346903/SP), VITÓRIA GREEN FALCÃO (OAB 432894/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP)
2. Processo 10052424120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005242-41.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Cristina Araujo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia de comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. d) cópia da última declaração do imposto de renda completa apresentada à Secretaria da Receita Federal (EM TODAS AS SUAS FOLHAS). No caso de isenção do imposto de renda, deverá comprovar documentalmente tal alegação, juntando aos autos os seguintes documentos: declaração de próprio punho nesse sentido; certidão demonstrando a regularidade da situação do CPF perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp); comprovante obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB, a partir da Consulta de Restituição de IRPF do último exercício (endereço eletrônico: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Oriento o patrono(a) da parte a categorizar as eventuais declarações de imposto de renda como Documentos Sigilosos. Advirto que, nos termos do inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. Alternativamente, poderá a parte requerente, no mesmo prazo (15 dias), recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: VITÓRIA GREEN FALCÃO (OAB 432894/SP), AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP)
3. Processo 08044619220258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 50066514920248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5006651-49.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INALDO FREITAS LIMA CPF: 026.946.151-55 FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 Intima as partes acerca do inteiro teor da decisão de ID. 10480918998 GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50136951220238210052
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013695-12.2023.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR : DALVANA ABREU DE LIMA ADVOGADO(A) : ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922) RÉU : PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) RÉU : MANDI E CADU TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VITÓRIA GREEN FALCÃO (OAB SP432894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
6. Processo 08571505320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08350307920258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10242866820228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024286-68.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taciana Pereira Navarro - Irmãos Muffato & Cia Ltda - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 185,10 - taxa judiciária - Em guia DARE-SP, código 230-6 e R$ 34,35 AR Digital em guia FEDTJ, código 120-1)." - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR), VITÓRIA GREEN FALCÃO (OAB 432894/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), ELEN CRISTINA GALVÃO CHAVES MACHADO (OAB 475874/SP)
9. Processo 00051087320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE COMPROVANTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 08349883020258120001
    Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação