Vitoria Brunhera

Processos do Advogado

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2. Processo 00086218620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008621-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1018796-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bds Comercio de Produtos de Metal Ltda - Nº de ordem: 2023/001005 Vistos. Para análise do pedido de fl.42, deverá a parte exequente juntar aos autos matrícula atualizada e legível do imóvel indicado. Int. - ADV: VITORIA BRUNHERA (OAB 432893/SP)
3. Processo 00110451820215150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0011045-18.2021.5.15.0003 AUTOR: EDJANE SILVA DE LIMA RÉU: M.V.M. SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28dcb7c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Verifica-se que os depósitos de id.6d66f1e, fdf8bd1 e e6b9b9d) efetuados pela segunda reclamada são insuficientes para a quitação integral do acordo conforme planilha id.76f58f6 (atualizada até 09/04/2025, datas dos pagamentos dos honorários periciais, sendo que o valor integral das contribuições sociais na data de 25/04/2025, data do pagamento, é o mesmo da planilha de id.76f58f6 - R$ 1.300,20).  Complemente a segunda executada, no prazo de 05 dias, a diferença dos valores de contribuição previdenciária, honorários periciais de Marcelo Roma Pontes e honorários periciais de Enoch Andrade Damasceno, conforme planilha atualizada até a data de hoje (ID. beb46b6). Ademais, no prazo supracitado, comprove a segunda executada a quitação das custas processuais, conforme despacho de ID. a431e90, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Após voltem conclusos para análise de liberação de valores. Int. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDJANE SILVA DE LIMA
4. Processo 00110451820215150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0011045-18.2021.5.15.0003 AUTOR: EDJANE SILVA DE LIMA RÉU: M.V.M. SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28dcb7c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Verifica-se que os depósitos de id.6d66f1e, fdf8bd1 e e6b9b9d) efetuados pela segunda reclamada são insuficientes para a quitação integral do acordo conforme planilha id.76f58f6 (atualizada até 09/04/2025, datas dos pagamentos dos honorários periciais, sendo que o valor integral das contribuições sociais na data de 25/04/2025, data do pagamento, é o mesmo da planilha de id.76f58f6 - R$ 1.300,20).  Complemente a segunda executada, no prazo de 05 dias, a diferença dos valores de contribuição previdenciária, honorários periciais de Marcelo Roma Pontes e honorários periciais de Enoch Andrade Damasceno, conforme planilha atualizada até a data de hoje (ID. beb46b6). Ademais, no prazo supracitado, comprove a segunda executada a quitação das custas processuais, conforme despacho de ID. a431e90, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Após voltem conclusos para análise de liberação de valores. Int. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. - M.V.M. SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
5. Processo 10098133720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009813-37.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.R.D. e outro - J.M.D. - Considerando as alegações apresentadas e manifestação favorável do MP, defiro o pedido e autorizo as visitas provisórias do genitor/requerido ao filho menor acima nominado, conforme propostas na petição inicial (fl. 5, item "18"), até a solução final do processo. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores. No mais, aguarde-se a realização da audiência próxima. - ADV: MATHEUS PAULETTI BAZANI (OAB 436356/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), VITORIA BRUNHERA (OAB 432893/SP)
6. Processo 00111376120245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0011137-61.2024.5.15.0109 AUTOR: JOSE ROBERTO DE PAULA RÉU: VVO PIOVEZANI SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eccd2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VVO PIOVEZANI SEGURANCA LTDA
7. Processo 00111376120245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0011137-61.2024.5.15.0109 AUTOR: JOSE ROBERTO DE PAULA RÉU: VVO PIOVEZANI SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eccd2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE PAULA
8. Processo 00104683520205150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR ROT 0010468-35.2020.5.15.0016 RECORRENTE: VALNIR DE SOUSA OLIVEIRA RECORRIDO: J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d47d3c proferido nos autos. 11ª Câmara Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª Câmara   Processo: 0010468-35.2020.5.15.0016 ROT RECORRENTE: VALNIR DE SOUSA OLIVEIRA RECORRIDO: J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JCG TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, A.V.G. VILLA REAL LTDA Vistos.   A primeira reclamada, J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, busca a concessão do benefício da justiça gratuita, com a consequente isenção do pagamento das custas processuais e do recolhimento do depósito recursal. Alega não possuir recursos financeiros suficientes para o pagamento do preparo.                                    O TST vem admitindo a concessão dos referidos benefícios às pessoas jurídicas, bem como às pessoas físicas, enquanto empregadoras, desde que comprovada, de forma cabal e inequívoca, a incapacidade financeira (Súmula no 463, item II). Contudo, a recorrente não trouxe aos autos nenhum documento contábil  sobre a propalada condição econômica precária, tais como livros, balanços contábeis e/ou documentos fiscais atuais, ou até mesmo decisões judiciais que declarem seu estado de falência ou recuperação judicial, conforme determina a Súmula 463, II, do TST, artigos 790, 4º e 899, §10º, ambos da CLT. Nesse contexto, concedo à reclamada o prazo de cinco dias para apresentação de prova cabal da hipossuficiência econômica ou de efetuar, no mesmo prazo, a realização do preparo, inclusive do depósito previsto no art. 899, § 9º, da CLT, observado o valor da condenação, além da comprovação do recolhimento das custas, em dobro, em atenção ao disposto no §4º do art. 1.007 do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme item II da OJ 269 da SDI-1 do TST e art. 99, § 7º, do CPC.                                          Intime-se.   Campinas, 02 de julho de 2025.     JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - JCG TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA