Vinicius Vieira Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50398558520208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039855-85.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : RAPIDO TRANSPAULO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE APARECIDO MONTEIRO (OAB SP318507) ADVOGADO(A) : VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB SP432890) ADVOGADO(A) : Felipe Simonetto Apollonio (OAB SP206494) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem! O executado apresentou exceção de pré-executividade no evento 6. Alegou: a) nulidade da CDA por ausência de indicação do processo administrativo; b) ausência de indicação do fundamento do débito. O Fisco se manifestou no evento 11. Requereu, na ocasião, a substituição da CDA. No evento 14 determinou-se a intimação do executado para regularizar a representação processual, o que foi cumprido no evento 18. No evento 23 deferiu-se a substituição da CDA e concedeu-se prazo para complementação das razões da exceção de pré-executividade. O prazo, porém, transcorreu in albis. Portanto, considerando que as alegações de nulidade da CDA não foram ratificadas à luz das novas CDAs apresentadas, JULGO PREJUDICADA a exceção oposta no evento 6. Considerando o transcurso de 2 anos entre o pedido formulado no evento 20, determino a intimação do Fisco para que, no prazo de 30 dias, apresente demonstrativo atualizado do débito. Após, voltem conclusos para análise do requerimento. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06992292420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Vieira Almeida (OAB 432890/SP) Processo 0699229-24.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Savi Cosméticos Ltda., Savi Cosméticos Ltda. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à sentença de fls. 85-88, informo que a Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009. À secretaria para providências. P.I.C.. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
4. Processo 00063106720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006310-67.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1016809-30.2023.8.26.0006) (processo principal 1016809-30.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruna Fagundes Magraner - Janete Mota Vieira - Vistos. 1)Intime-se a parte credora para que informe se dá por satisfeita a obrigação. 2)Determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, observando os dados do formulário de fl. 47. 3)Alerto que o silêncio será presumido como concordância, ensejando a extinção da ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 6)Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB 392555/SP), VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB 432890/SP)
5. Processo 50268667020204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5026866-70.2020.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. - ME Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 10050844820188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005084-48.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; RONNIE HERBERT BARROS SOARES; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005084-48.2018.8.26.0126; Associação; Apelante: Cauã Guedes Stoyannis; Advogado: Iraclis Cardoso Stoyannis (OAB: 126440/SP); Apelado: Santiago Almeida Sabella; Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Apelada: DEBORAH ALMEIDA SABELLA; Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Apelada: Taciana Almeida Sabella; Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Apelado: Edsel Andrade Almeida Sabella; Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10004424520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-45.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Giovanni Tadeu Barreto Perobelli - - Melissa Souza Araujo - Tendo em vista que o mandado de fls. 381/382 foi devolvido pelo oficial de justiça porque no comprovante de pagamento anexado ao mandado não consta o número da GRD 33269, conforme certificado à fl. 383, providencie a parte-autora a regularização, para reexpedição do mandado. - ADV: VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB 432890/SP), VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB 432890/SP)
8. Processo 10052000420248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005200-04.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005200-04.2024.8.26.0010; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Sinohe Pozzi Olmo; Advogado: João Marcos de Oliveira (OAB: 213717/SP); Recorrido: Giovanni Tadeu Barreto Perobelli; Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Recorrido: Roca Imóveis Ltda; Advogado: Felipe Armando Treviso (OAB: 329536/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.