Victor Francisco Carvalho Carnevalli

Processos do Advogado

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2. Processo 50002558020254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000255-80.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: S. V. P. D. F. REPRESENTANTE: MISLENE RUARO PIMENTA DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES - SP334208, PAULA RAFAELA GOUVEA - SP428305, VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI - SP432887, Advogados do(a) REPRESENTANTE: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES - SP334208, VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI - SP432887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28 de junho de 2023, fica a parte autora intimada para MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO RÉU, POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, no prazo de quinze dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar a DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, devidamente preenchida e assinada pela parte autora. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2025
3. Processo 10051215520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005121-55.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Aline Martins de Figueiredo - Leandro Martins Figueiredo - Vistos. Com fundamento nos parágrafos 2º e 3º do art. 3º c/c art. 139, V, todos do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 15:00h. Intimem-se as partes acerca da audiência designada na pessoa de seus advogados pelo DJE. Intimem-se. - ADV: VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)
4. Processo 00000072120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-21.2025.8.26.0291 (processo principal 1004880-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antonio Gonzalez - Delvanir Legori - Vistos. Diante da certidão de fls.70 e na esteira do despacho de fls.67, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP)
5. Processo 10028874720178260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-47.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Wander Luis de Campos - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa pelo sistema CRC-JUD formulado pela parte exequente, com a finalidade de obter informações sobre o estado civil do executado, regime de bens e informações de eventual cônjuge. Contudo, conforme jurisprudência consolidada deste Egrégio Tribunal de Justiça, a pesquisa pelo sistema CRC-JUD deve ser indeferida quando as informações solicitadas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Nesse sentido, colaciono o seguinte precedente: Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Decisão deindeferimentoda pesquisa viaCRC-JUD. Inconformismo da exequente. Exequente que pretende a realização de pesquisa em registro civil para identificar a existência de cônjuge do executado/agravado, o regime de bens da união matrimonial e outras movimentações patrimoniais. Impossibilidade. Diligência que cabe à própria parte. Certidões que são públicas e de fácil obtenção pelo recorrente. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2396520-75.2024.8.26.0000, Relator Regis Rodrigues Bonvicino, Comarca de São Paulo, 23ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP: 06/03/2025). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa pelo sistema CRC-JUD, uma vez que as informações requeridas podem ser obtidas diretamente pela parte exequente, sem a necessidade de intervenção judicial. Intime-se. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP), VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP), CARINA CRISTINA SILVA MARQUES (OAB 484857/SP)
6. Processo 10028308220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002830-82.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Maria José Orlando (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATO DIGITAL - O BANCO DEIXOU DE COMPROVAR A LEGITIMIDADE DO CONTRATO - INCONSISTÊNCIAS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO FRAUDE DE TERCEIRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA RISCO DA ATIVIDADE - DANO MATERIAL CONFIGURADO - A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DEVE OCORRER DE FORMA DOBRADA, DIANTE DA VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA - ENTENDIMENTO DO E. STJ - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO QUE DECORRE DO PRÓPRIO FATO - QUANTUM FIXADO EM R$5.000,00, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E DE ACORDO COM O PATAMAR ADOTADO POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS SEMELHANTES RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Francisco Carvalho Carnevalli (OAB: 432887/SP) - Paula Rafaela Gouvêa (OAB: 428305/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
7. Processo 50097205020244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009720-50.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MONICA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES - SP334208, PAULA RAFAELA GOUVEA - SP428305, VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI - SP432887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "...dê-se vista às partes para manifestação no prazo 15(quinze) dias. Por fim, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença." RIBEIRãO PRETO, 25 de junho de 2025.
8. Processo 00027593420238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002759-34.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1001943-06.2021.8.26.0291) (processo principal 1001943-06.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.T.S. - - P.F.T.S. - - M.C.T.S. - J.C.G.S. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 182/183, expeça-se certidão de honorários (artigo 3º, inciso III, Anexo VII, do Convênio n. 003/2016 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) (fls. 51), atuação parcial, intimando-se a parte interessada. No mais, prossiga-se. Int. - ADV: VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP), LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI (OAB 397736/SP), LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI (OAB 397736/SP), MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI (OAB 397736/SP), MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP)