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Valéria Letícia De Almeida

Valéria Letícia De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 432882

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502587-24.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATAS LOPES DE OLIVEIRA - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa (fl. 259). Certidão de honorários disponível na fl. 262. - ADV: VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500707-70.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.V.B.M. - - A.S.M.J. - - I.F.A.B.S. - "Designo o dia 04/07/2025, às 14 horas, para audiência em continuação, que será também realizada em ambiente virtual, requisitando-se o adolescente André para nova data, assim como oficiando-se à d. Autoridade Policial para a realização de busca ativa a fim de dar cumprimento nos mandados de busca e apreensão já expedidos em relação aos adolescentes Kaio e Iago e expedindo-se tudo o mais necessário para cientificação, notificação e intimação dos adolescentes e seus responsáveis legais. Sem embargo, defiro os requerimentos ministeriais acima formulados, oficiando-se, de igual forma, à d. Autoridade Policial para verificação do atual endereço da vítima e dando-se cumprimento/cobrando-se ao já deliberado à fl. 145, acerca do pedido formulado à fl. 130, terceiro parágrafo, atinentes às imagens das câmeras de segurança, tudo com a urgência que o caso requer. Saem cientes os presentes" - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), JULIA FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502134-29.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - M.F.C. - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 07 de agosto de 2025, às 16 horas e 15 minutos , expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: americana1cr@tjsp.jus.br - ADV: VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010391-03.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - C.W.F.S. - M.C.S.S. - - S.S.S. - - C.S.S. - Vistos. Fls. 1277/1278: Defiro. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, observando-se o novo endereço indicado, intimando-se o autor após a sua expedição. Sempre prejuízo, solicite-se a devolução do mandado expedido anteriormente, independentemente de cumprimento. Int. Americana, . - ADV: VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), KARINA LOPES DE CARVALHO (OAB 360298/SP), PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA (OAB 354223/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500707-70.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.V.B.M. - - A.S.M.J. - - I.F.A.B.S. - Vistos. Fl. 218: acolho a justificativa da d. Advogada; porém, como bem pontuou o Ministério Público à fl. 227, trata-se de ação socioeducativa na qual há decretação de custódia provisória de três adolescentes (fls. 143/145), sendo que um deles já foi custodiado em 10/06/2025 (fls. 155/156), de modo que o exíguo prazo do artigo 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente já se encontra em curso com relação a ele, tornando premente a necessidade de realização da audiência já designada que cuja data se avizinha. Assim, acolho a d. sugestão ministerial e determino a nomeação imediata de novo(a) Defensor(a) para defender os interesses do adolescente KVBM, intimando-o(a) pelos meios disponíveis acerca da audiência designada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Americana, 27 de junho de 2025. - ADV: DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP), JULIA FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500707-70.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.V.B.M. - - A.S.M.J. - - I.F.A.B.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, designo o dia 30/06/2025 às 13:30h para a audiência de Instrução e Julgamento. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), JULIA FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500707-70.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.V.B.M. - - A.S.M.J. - - I.F.A.B.S. - Defiro o pedido de fls. 202. Expeça-se o necessário para regularização. Solicite-se indicação de Defensor(a) Dativo(a) para cada adolescente ante a possível colidência de interesses entre eles, intimando-o(a) de sua nomeação para defender os interesses do(a)(s) adolescente(s), bem como para que compareça(m) perante a audiência a ser realizada de forma virtual, no dia 30/06/2025 às 15:30h (fls. 143/145). Fls. 207: diga o Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), JULIA FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010391-03.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - C.W.F.S. - M.C.S.S. - - S.S.S. - - C.S.S. - Nota de cartório: mandado de busca e apreensão expedido e já se encontra com oficial de justiça para cumprimento. (autor entrar em contato com a Central de Mandados para saber qual oficial cumprirá a diligência). - ADV: PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA (OAB 354223/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), KARINA LOPES DE CARVALHO (OAB 360298/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4001118-32.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4001118-32.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA GOMES SOUSA COELHO DA SILVA - ERIK FERNANDO ROSÁRIO e outro - Vistos. Fls. 193: Indefiro a expedição de certidão de honorários, ao menos por ora, tendo em vista que deverá a patrona aguardar o momento processual oportuno (extinção do cumprimento de sentença). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCONCINI ALVES (OAB 120188/SP), VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 432882/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504093-97.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: K. H. D. dos S. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRETENSÃO DE REFORMA, PARA RESPONSABILIZAÇÃO TAMBÉM DO ADOLESCENTE KHDS. POSSIBILIDADE. NEGATIVA ISOLADA NO CONTEXTO. APREENSÃO HORAS DEPOIS DO ILÍCITO, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ESTARIA ESCONDIDA A RES FURTIVA. IMPUTÁVEL QUE, CONFESSANDO SUA PARTICIPAÇÃO NESTE ILÍCITO E NAQUELE PREVISTO NO ART. 244-B DO ECA, APONTARA RESPONSABILIDADE AO RECORRIDO. FATO TAMBÉM AFIRMADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NO MOMENTO DA APREENSÃO. PRÉVIA RESPONSABILIZAÇÃO POR ILÍCITO DE IGUAL NATUREZA, PRATICADO COM MODUS OPERANDI SEMELHANTE. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA, QUE NÃO IMPEDIRIA A CONCLUSÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. INTERNAÇÃO. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GRAVIDADE DO ATO. REITERAÇÃO INFRACIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO MEIO DELETÉRIO. ATENDIMENTO DO CRITÉRIO DA EXCEPCIONALIDADE (ART. 122, § 2º., DO ESTATUTO). PRECEDENTES. SENTENÇA ALTERADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valéria Letícia de Almeida (OAB: 432882/SP) (Defensor Dativo) - Thaís Caroline Marques (OAB: 421272/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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