Thiago Ferreira Novais

Processos do Advogado

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2. Processo 10497141420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049714-14.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.P.O. - - L.A.P. - F.F.L. e outro - Vistos. 1. Providencie a serventia consulta junto aos sistemas de buscas à disposição deste Juízo (abaixo relacionados), quanto a eventuais endereços do pai registral (fls. 13): a) SNIPER (o qual abrange a consulta de dados em diversos órgãos, como Sisbajud e Infojud); b) RENAJUD; c) PREVJUD; d) SIEL; e) ARISP; f) CPFL. 2. Providencie a serventia a certificação, fazendo constar se todos os endereços encontrados e/ou informados foram diligenciados. Existindo endereços encontrados e ainda não diligenciados no feito, expeça-se o necessário (mandado de citação/intimação ou carta precatória a depender do caso), sem designação de audiência. Considerando que a ação foi distribuída há mais de 2 (dois) anos, não obstante Provimento CG 027/2023, deverá a serventia expedir folhas de rosto para todos os endereços mencionados, de uma vez, sem esperar a devolução negativa, para somente após, expedir novo mandado e folha de rosto. A necessidade de expedição simultânea é premente, em razão da observância das metas do CNJ e da duração razoável do processo. Cabe a serventia, tão logo seja localizado em algum dos endereços, solicitar a Central de mandados a devolução dos mandados ainda não cumpridos. 3. Sem prejuízo das diligências, considerando que o processo tramita há mais de 2 (dois) anos, CITE-SE POR EDITAL, com prazo de 30 dias (art. 257, III, CPC) para que, em querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestação ao pedido inicial. 4. Decorridos, sem contestação, à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Servirá a presente como mandado a ser cumprido com as formalidades e cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EUDES ALVES (OAB 339409/SP), GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB 368602/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
3. Processo 10055770520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005577-05.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecido Romão Ferreira - Banco BMG S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 210), dê-se ciência ao requerido dos termos da sentença prolatada à fls. 197/198 (art. 331, § 3º, CPC). Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
4. Processo 10000140920248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000014-09.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Gabriela Balleirine Teixeira (Assistência Judiciária) - Apelado: Marlena Alves Pimenta - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 08 de JULHO de 2025, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: [email protected]. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB: 217755/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thiago Ferreira Novais (OAB: 432879/SP)
5. Processo 21734455420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173445-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057750-40.2024.8.26.0506; Locação de Imóvel; Agravante: Daniel Viana Torelli; Advogado: Thiago Ferreira Novais (OAB: 432879/SP); Imptdo: Lucas Ricardo da Silva Lebre; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10617485020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061748-50.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Lumena de Oliveira Moretti Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Gabriela de Carlos Bermudez - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRETENSÃO DE COBRANÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL CONTRATAÇÃO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEOS, PACTUADO PAGAMENTO MENSAL DE R$ 800,00 RELAÇÃO CONTRATUAL QUE DUROU UMA SEMANA CONDENAÇÃO DA RÉ (CONTRATANTE) AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 110,00, CONSIDERANDO O VALOR PROPORCIONAL AO PERÍODO (R$ 200,00), DEDUZIDOS O VALOR PAGO EXTRAJUDICIALMENTE (R$ 42,00) E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DA AUTORA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ARCADAS PELA RÉ (R$ 48,00) DECISÃO QUE SE MOSTRA CORRETA, EM CONTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA AUTORA QUE SE MOSTRAM ADEQUADOS SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Thiago Ferreira Novais (OAB: 432879/SP) - 5º andar
7. Processo 10647433620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1064743-36.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1064743-36.2023.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Apelado: A. L. da C. M. (Menor); Advogado: Thiago Ferreira Novais (OAB: 432879/SP); RepreLeg: Ana Luisa da Conceição Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10647433620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1064743-36.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1064743-36.2023.8.26.0506; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Apelado: A. L. da C. M. (Menor); RepreLeg: Ana Luisa da Conceição Costa; Advogado: Thiago Ferreira Novais (OAB: 432879/SP)