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Thiago Ferreira Novais

Thiago Ferreira Novais

Número da OAB: OAB/SP 432879

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: THIAGO FERREIRA NOVAIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045990-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.F.V. - - H.V.F.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Informe a parte requerente os dados da sua conta bancária para expedição do ofício de desconto de pensão. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000027-59.2023.8.26.0589 (processo principal 1000355-74.2020.8.26.0589) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.O.R. - A.P.S. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão proferida nos autos, DEIXEI DE EXPEDIR a certidão de honorários, conforme determinado, pois não foi juntado aos autos o ofício referente ao convênio DPE/OAB que contenha o número do registro geral de indicação. Diante disso, intime-se o procurador interessado, Dr(a). Kassianne Cristiane Gorita OAB 367712/SP, a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de cartório acima expedida, e providencie todo o necessário para que se efetive a expedição da certidão de honorários. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), KASSIANNE CRISTIANE GORITA (OAB 367712/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000520-41.2020.8.26.0589/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Silva - Ana Clara Rodrigues da Silva - - Daniela Mirian Rodrigues Silva - - ISAAC SAMUEL DA SILVA - Vistos. Fls. 429/433: ciente. Aguarde-se, na forma da decisão de fls. 416. Int. - ADV: AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP), DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL (OAB 167507/SP), DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL (OAB 167507/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000203-50.2025.8.26.0589 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nicole Alves Marini Scavone - Vistos. Fls. 71: indefiro, tendo em vista que a providência está ao alcance da parte. Concedo o prazo de 15 dias. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001747-78.2022.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Conect Net Serviços de Comunicação Multimidia - - Marcion Baptista Pires - - Andrea Medrado de Souza Pires - Vistos. F. 398/401: Ante o recolhimento da taxa devida, defiro pesquisa da última declaração do imposto de renda do(s) executado(s), a ser feita por meio do sistema Infojud. Efetuada a diligência, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019084-67.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mônica Barros Lopes Marcomino - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da parte autora em receber os adicionais por tempo de serviço, quinquênios, com base na sua remuneração mensal, assim entendida como a soma dos vencimentos e gratificações de natureza genérica que a ele se incorporam, com a inclusão da Gratificação Executiva, do "Piso Salarial - Reajuste Complementar", bem como condenar o requerido ao pagamento das respectivas diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal. Os atrasados deverão ser pagos de uma só vez, cujas parcelas deverão ser atualizadas monetariamente pelo IPCA-E a partir do seu vencimento e acrescidos de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, redação dada pela Lei nº 11.960/09 (caderneta de poupança) desde a citação, tudo até 08/12/2021 e a partir daí pela Taxa Selic, nos termos da EC 113/2021. O valor da execução limitado ao teto do Juizado Especial da Fazenda (60 salários-mínimos) ao tempo do ajuizamento da ação, devidamente atualizado. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição(artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Observe-se quanto ao preparo o Comunicado CG nº 1.530/2021, item 12: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa (ou 1,5% após 03/01/2024 em razão da Lei Estadual nº 17.785 de 03/10/2023), observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000438-68.2024.8.26.0589 (processo principal 1000513-61.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Glauce Regina de Oliveira - Leonardo Felipe dos Santos Gasparini - Intime-se a parte autora, para que recolha a taxa de pesquisa. Prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005231-42.2023.8.26.0506 (processo principal 1006238-86.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.F.N. - Vistos. Fls. 122: Ciente. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 109/110. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos, não sendo necessário voltar os autos à conclusão para tanto. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003213-77.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1018951-25.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Thiago Ferreira Novais - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro (e eventuais descontos apontados), inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância, providencie a juntada do formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Formulário disponibilizado no portal eletrônico deste Tribunal (despesas processuais > orientações gerais > formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003459-73.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1006702-76.2023.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Thiago Ferreira Novais - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro (e eventuais descontos apontados), inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância, providencie a juntada do formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Formulário disponibilizado no portal eletrônico deste Tribunal (despesas processuais > orientações gerais > formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), LARISSA PACELLI DE CASTRO (OAB 437745/SP)
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