Thiago Felipe De Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00020457020248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002045-70.2024.8.26.0572 (processo principal 1000923-39.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.B. - - A.L.P.B. - T.F.B. - Indefiro o pedido de desbloqueio das quantias de fls. 48/49 porque, ainda que se trate de verbas salariais, não incide a impenhorabilidade, nos termos do art. 833, §2º, do CPC. Proceda a serventia com a transferência do numerário à conta judicial, com posterior expedição de MLE em favor dos exequentes. Deverá a parte juntar formulário MLE devidamente preenchido no prazo de 5 dias. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no mesmo prazo, sob pena de arquivamento da execução. - ADV: LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP), BÁRBARA BONATO RIBEIRO (OAB 424300/SP), THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
3. Processo 15004112820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500411-28.2025.8.26.0572 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - T.F.B. - Vistos. Fls. 26/27: defiro a habilitação requerida. Providencie-se. Nada a deliberar, tendo em vista a não concessão de medidas protetivas. Int. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
4. Processo 00021686820248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-68.2024.8.26.0572 (processo principal 1000923-39.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.B. - - A.L.P.B. - T.F.B. - Vistos. Cumpra a Serventia o item '1' da decisão de fls. 242. Ante a determinação de fls. 242 e as manifestações do requerido, retro juntadas, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP), BÁRBARA BONATO RIBEIRO (OAB 424300/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP), ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP), EWERTON MAIK PERICIN (OAB 405308/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP)
5. Processo 10007963320258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-33.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.F.B. - A considerar que a desistência não ofende norma de ordem pública e que ela observou as cautelas legais, acolho o pedido formulado pela parte autora, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora lhe concedo. Após o trânsito em julgado, certifique-se, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
6. Processo 00000716620238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-66.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - T.M.P. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
7. Processo 15019913020248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501991-30.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - T.F.B. - F. 354-356: Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa que alega que a testemunha Antônio Carlos de Britto estaria com indicação de testemunha de acusação no SAJ, conforme espelho do processo juntado, no que fora erroneamente homologado a desistência de seu testemunho na audiência de f. 343. Em que pese o equívoco na indicação da testemunha no cadastro do processo, certo é que nas f. 53 ela foi arrolada pela defesa e não pela acusação, passando de mero erro no cadastro e de simples correção. Diante disso, nego provimento aos embargos, no entanto, determino ao cartório a correção da vinculação da testemunha Antônio Carlos de Britto para a defesa. F. 357: Ciente. Ao cartório, atualize-se o cadastro. F. 539: Indefiro o pedido de letra "a", pois sem respaldo jurídico. Desvincule a Dra. Bárbara do processo. F. 345: Verifico que as mídias do processo encontram-se normalizadas, assim, abram-se vistas dos autos para o Ministério Público para apresentação das alegações finais. - ADV: BÁRBARA BONATO RIBEIRO (OAB 424300/SP), THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
8. Processo 10019672520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001967-25.2025.8.26.0572 - Petição Cível - Petição intermediária - T.F.B. - Vistos. Tendo em vista a desistência da ação expressamente manifestada pelo(a) requerente (fls. 35) e o disposto no artigo 485, § 4º do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica revogada eventual liminar concedida nos autos. Custas pela parte autora. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)