Stephannie Veloso De Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10064175920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006417-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Intrab Industrial Ltda - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, estando os autos paralisados por mais de 30 dias, cumpra a serventia o determinado no art. 196, inciso XI, das NSCGJ, intimando-se a parte autora para dar regular andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP)
3. Processo 10072854020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007285-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Joaquim Miguel Sodre - Vistos. 1 - Acolho a emenda de fl. 154/155. Providencie a z. Serventia a alteração do polo passivo, com a inclusão da SPPRev em substituição à parte ré anteriormente indicada. Anote-se no sistema esaj e comunique-se o Distribuidor. 2 - Trata-se de demanda proposta por idoso com mais de 80 anos de idade e que padece de câncer. Sua doença está diagnosticada a fl. 10. Há, pois, incidência da regra estampada no art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/88. O risco na demora decorre de não conseguir obter o proveito decorrente da não-incidência tributária, que serve para ajudar a custear tratamento e despesas médicas. Assim, defiro a tutela de urgência, para que a SPPrev se abstenha de descontar o imposto de renda dos proventos do autor, já a partir de julho pf. 3 - Diante da natureza da demanda, e do fato de a Lei prever que, em tais hipóteses, sequer incidirá o imposto de renda sobre os rendimentos da parte, é intuitivo e lógico pensar que, pelas mesmas razões, não se cobra a taxa judiciária. Por isso, defiro a justiça gratuita. ANOTE-SE. 4 - Cite-se, via portal. Intime-se. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP)
4. Processo 00077463420228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007746-34.2022.8.26.0361 (processo principal 1002507-32.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erico Jose Bento Luiz - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP)
5. Processo 10108336820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010833-68.2025.8.26.0007 - Monitória - Duplicata - Intrab Industrial Ltda - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 10 dias, conforme pleiteado, para dar prosseguimento ao feito. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP)
6. Processo 00068900720218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006890-07.2021.8.26.0361 (processo principal 1008714-81.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP)
7. Processo 00004005920228260158
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Fatore de Arruda (OAB 363806/SP), Eric Antonio Ribeiro (OAB 415160/SP), Stephannie Veloso de Miranda (OAB 432860/SP) Processo 0000400-59.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: GABRIEL YURI MOREIRA DO NASCIMENTO - Reitere-se a realização do exame criminológico junto à unidade prisional
8. Processo 10072854020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stephannie Veloso de Miranda (OAB 432860/SP) Processo 1007285-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Miguel Sodre - Vistos. A decisão de fls. 77 foi baseada no que consta na inicial, sendo indicada como requerida a União (fls. 01, 04 e 05), apesar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo estar cadastrada no polo passivo no sistema. Assim, concedo o prazo de cinco dias para eventual emenda da inicial. Sendo o caso de emenda, esclareço que não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e sim categorizado corretamente como EMENDA À INICIAL, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se.