Samuel De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00099715820218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009971-58.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1007040-02.2020.8.26.0071) (processo principal 1007040-02.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.R.E.C. - J.H.S.G. - Vistos. Para atender à solicitação da exequente (INFOJUD) deve ser providenciado: a) o comprovante do recolhimento das custas, conforme o Provimento CSM 2684/2023. 1- Endereço: 1 UFESP por CPF; 2- DIRPF: 1 UFESP por CPF; 3- DIPJ: 1 UFESP; 4- ECF: 2 UFESPs por ano; 5- Outras pesquisas: 1 UFESP por período; Intime-se. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), LUÍS CARLOS CARVALHO FIRMINO (OAB 448957/SP)
3. Processo 15003446920238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500344-69.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.G. - Z.J.Z. - PÁG. 300= DESIGNADA PERÍCIA - IMESC - DIA 22/08/2025, 14:35H NA RUA AMAZONAS, 1-41, BLOCO I, PARQUE PAULISTANO, EM BAURU SP. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), MARCOS DE ALMEIDA PACHECO (OAB 370788/SP)
4. Processo 00032927620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0003292-76.2025.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003292-76.2025.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Victória Emanuelly de Paula; Advogado: Samuel de Souza Santos (OAB: 432848/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10007271120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000727-11.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.O.B. e outro - S.G.S.B. - - P.H.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP)
6. Processo 10182882320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018288-23.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.F.M. - A.L.S. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, utilizando-se a tarja respectiva. Quanto ao requerimento da prerrogativa de prazo em dobro pautado em convênio de assistência jurídica gratuita firmado com a Defensoria Pública, para a análise do pedido, providencie, a executada, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia da íntegra do convênio firmado entre o Instituto Elas e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP)
7. Processo 10043977120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004397-71.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.D.A.O. - Fls. 82/86: manifeste-se a autora, em cinco dias. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP)
8. Processo 00002836720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-67.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1017962-34.2022.8.26.0071) (processo principal 1017962-34.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B. - A.V.A.E. - Vistos. Fls. 249/251: Indefiro, visto que o presente cumprimento de sentença deverá prosseguir em face dos bens do espólio, e não de seus herdeiros, que apenas respondem nos limites da força de eventual herança recebida, o que não foi comprovado nos autos, conforme disciplina o art. 1.997, do Código Civil. Nesse sentido, já decidiu o TJSP: MANDATO - COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS DOS HERDEIROS - IMPOSSIBILIDADE - ART. 1.792 DO CÓDIGO CIVIL - O HERDEIRO SOMENTE RESPONDE NOS LIMITES DA FORÇA DA HERANÇA - RECURSO PROVIDO. Não sendo comprovado nestes autos que o valor bloqueado nas contas dos herdeiros foi proveniente de valores recebidos da herança do espólio devedor, de rigor o provimento do recurso para liberação dos valores bloqueados.(TJSP; Agravo de Instrumento 2006250-25.2017.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2017; Data de Registro: 09/05/2017) Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Falecimento do executado - Herdeiros habilitados nos autos - Ausência de herança - Penhora de ativos financeiros em nome dos herdeiros - Descabimento - A execução deve prosseguir em face de eventual espólio do falecido - Determinação de desbloqueio dos ativos financeiros em nome dos herdeiros - Decisão modificada - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2000812-47.2019.8.26.0000; Relator (a):Luis Mario Galbetti; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2019; Data de Registro: 19/12/2019) Manifeste-se, pois, a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime(m)-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)