Renato Barros Nogueira Zanini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00104394620245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010439-46.2024.5.15.0015 AUTOR: KRUISTOFER MACLOALD TRISTAO DA SILVA RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28039ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
3. Processo 00104394620245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010439-46.2024.5.15.0015 AUTOR: KRUISTOFER MACLOALD TRISTAO DA SILVA RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28039ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KRUISTOFER MACLOALD TRISTAO DA SILVA
4. Processo 00120422320255150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012042-23.2025.5.15.0015 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Franca na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1
5. Processo 00118868020245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0011886-80.2024.5.15.0076 AUTOR: SANDRA MARA CLEMPI GRANDINI RAVAGNANI RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 455a350 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, apreciando a reclamação trabalhista movida por SANDRA MARA CLEMPI GRANDINI RAVAGNANI em face de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA, DECIDO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos da fundamentação, para condenar a parte reclamada à obrigação de pagar as seguintes parcelas: - Adicional de Horas extras e reflexos. Defiro à parte reclamante a Justiça Gratuita.               Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de 2% da condenação, cujo valor provisório é arbitrado em R$ 30.000,00, das quais fica isentada na formado art. 790-A, I, da CLT. Arquivem-se após o trânsito em julgado. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARA CLEMPI GRANDINI RAVAGNANI
6. Processo 10029839620245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002983-96.2024.5.02.0271 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
7. Processo 00109374520245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010937-45.2024.5.15.0015 AUTOR: VALENTIM MIGUEL DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bd6a2e proferido nos autos. DESPACHO Sentença de conhecimento já transitada em julgado. Intime-se a reclamada para, no prazo de 40 (quarenta) dias, implantar em folha de pagamento o adicional de insalubridade nos moldes da r. sentença. No mesmo prazo, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devidamente atualizados, com apuração das contribuições sociais e fiscais, observando os limites do título executivo, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT.  Advirto à reclamada que o desrespeito às verbas e critérios fixados (limites objetivos da coisa julgada) e aos princípios da lealdade e boa fé processual será considerado por este Juízo como LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, na forma dos artigos 79 e 774 do Novo Código de Processo Civil.  Em caso de desinteresse da reclamada quanto à apuração do valor, deverá ser nomeado perito para tal finalidade. Ficam desde logo advertidos os litigantes de que todas as despesas relativas aos honorários do perito serão suportadas pelo reclamado, posto que a aplicação da regra instituída pelo artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho pressupõe apuração de sucumbência, o que não se contempla na fase de liquidação, pouco importando para essa finalidade se o cálculo apresentado pelo expert guardou maior proximidade com o apresentado por uma ou outra parte, posto que aqui apenas se confirma, em termos financeiros, a certeza de um direito já reconhecido pela sentença exequenda.  Considerando a necessidade da padronização dos atos da Justiça do Trabalho, nos termos da Resolução 185, do CSJT e a necessidade de análise dos cálculos com mais eficiência e segurança às partes, recomenda-se aos procuradores que os cálculos sejam elaborados pelo PJE-Calc, versão cidadão, disponível  no https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao que permite ao usuário realizar seus cálculos com mais precisão numa plataforma simplificada, indutiva e completa. Deverá a parte juntar o arquivo PDF e, em seguida, discriminar credor e devedor e após anexar também o arquivo PJC dos cálculos, a fim de viabilizar eventuais retificações e atualizações posteriores, evitando intimações das partes para tal finalidade."  Elaborada a conta e tornado líquido o crédito, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de oito dias na forma prevista no artigo 878, § 2º, da CLT, ocasião em que deverá indicar eventuais itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALENTIM MIGUEL DOS SANTOS
8. Processo 00131730420235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0013173-04.2023.5.15.0015 AUTOR: FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22cd222 proferida nos autos. DECISÃO Sentença de liquidação. Cálculos apresentados pela executada no Id.bea86bf, com anuência do(a) reclamante. HOMOLOGO a conta supra e FIXO o quantum debeatur da condenação, conforme parcelas abaixo discriminadas, corrigidas até 26/06/2025. a) Principal: R$ 17.702,30  (valor líquido e com juros) b) Honorários advocatícios devidos ao patrono do reclamante: R$ 1.823,49 c) INSS (Total): R$ 2.452,84 Custas recolhidas por ocasião do recurso.     Parâmetros da liquidação: Os valores ora apurados enquadram-se na situação prevista na Instrução Normativa n.º 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011, não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos da Portaria normativa PGF/AGU  nº 47 DE 07/07/2023. Intime-se a reclamada para que, nos termos do artigo 523 do CPC, efetue o pagamento do débito, com juros e acréscimos legais até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Quanto ao recolhimento previdenciário, a partir de 1º de outubro de 2023, os valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, devem ser recolhidos pela parte via DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem informados os dados da reclamatória trabalhista no eSocial. Para instruções acerca do recolhimento dessas contribuições via DCTFWeb, deve ser consultado o Manual de Orientação da Receita Federal (págs. 102-105) e o Manual de Orientação do Esocial (págs. 283 e seguintes). Segundo informações da Receita Federal, o marco temporal definidor do uso da nova forma de recolhimento será a data do trânsito em julgado da sentença (de conhecimento, homologatória ou de liquidação) transitada em julgado a partir de 01/10/2023. Sendo assim, intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, efetue os recolhimentos previdenciários e preencha as informações junto ao e-Social, nos termos das instruções contidas no manual da  DCTFWeb, observando inclusive os códigos de recolhimento de DARF próprios da reclamação trabalhista, sob pena de execução. Intimem-se. FRANCA/SP, 03 de julho de 2025. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular POPH Intimado(s) / Citado(s) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS