Gabriel Beu Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10198361020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019836-10.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.M.C. - G.C.N. - G.C.N. - M.M.C. - Vistos. Diante do julgamento do agravo de instrumento pelo v. Acórdão de fls. 912/917, tornem os autos com vista ao i. Representante do Ministério Público conforme por ele expressamente requerido à fl. 880. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP), MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
2. Processo 00242258920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024225-89.2021.8.26.0506 (processo principal 0039609-88.2004.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.H.M. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 274, parágrafo único c/c 485, §1º e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Condeno o exequente a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, tendo em vista a gratuidade a fls. 30. A parte exequente deu causa a extinção do processo, razão pela qual deixo de condenar o executado (fls. 42;50) em sucumbência. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
3. Processo 10250779120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025077-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nova Ribeirão Veículos Eireli - Isabel Cristina dos Santos Palmiro - - Anderson Palhares - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 95/98. - ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
4. Processo 10041198420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004119-84.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Suecia - David Barbara Fortunato - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
5. Processo 10083019420168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008301-94.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.K.S.M. - R.D.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Diante do comunicado CG Nº 12/2024, deverá o advogado retificar o formulário de fls. 419, constando no campo nome do credor (beneficiário) o nome da parte credora (nome da menor E.K.S.M) com a indicação do CPF DA MENOR. - ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), EDILAINE MARA GONCALVES (OAB 124028/SP)
6. Processo 10301565120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030156-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.E.S.G. - A.A.C.B.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil/Imóveis competente. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), MAURICIO DE ANDRADE (OAB 313354/SP)
7. Processo 10592539620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059253-96.2024.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana de Oliveira Pimenta - Vistos. Considerando os bens arrolados, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca com as custas processuais é o espólio. Nesse sentido já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de instrumento - Decisão interlocutória que, nos autos de inventário, rejeitou o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita ao espólio - Acervo hereditário de valor módico - Inexigibilidade de alienação do patrimônio imobilizado para o pagamento da taxa judiciária - Hipossuficiência caracterizada - Benesse da gratuidade concedida - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2184070-21.2023.8.26.0000; Relator (a): César Peixoto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 14/09/2023; Data de Registro: 14/09/2023) Diante da justificativa apresentada, DEFIRO o requerimento de fls. 43/44 e determino a expedição de alvará, com prazo de validade de cento e oitenta dias, autorizando o Espólio de E. de O. P. (fls. 8), representado pela inventariante L. de O. P. (fls. 25), a proceder a transferência do veículo identificado no certificado de registro de fls. 39, podendo assinar todo e qualquer documento, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais. Comprove a inventariante, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a transmissão dos bens recebidos por herança pelo de cujus (fls. 51, itens 'A' e "b"). Após, voltem conclusos para que seja homologada a adjudicação de fls. 50/54. Intime-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
8. Processo 10024774220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vânia Hakim Trad - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (quinze)dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze diasúteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partespara que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
9. Processo 00206561220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020656-12.2023.8.26.0506 (processo principal 1028667-47.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Maria Monteiro de Jesus - BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação de seu crédito. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
10. Processo 10414874020188260506
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041487-40.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.E.V. - - A.G.P. - C.E.G.V. - Vistos. A parte exequente, por meio de sua advogada, manifestou-se quanto ao pedido do executado de expedição de alvará de soltura (fls. 364-370), não concordando com o pleito. O Ministério Público pugnou pela manutenção do decreto prisional (fls. 373). Mantenho o decreto prisional. O executado permanece inadimplente há mais de 6 (seis) anos, desde junho de 2018, sem tomar qualquer iniciativa processual adequada para requerer revisão da obrigação alimentar ou propor acordo. Embora tenha constituído advogado em junho de 2020 e oferecido justificativa (fls. 38-44), a defesa foi rejeitada. O direito fundamental aos alimentos é essencial à subsistência e desenvolvimento do menor (art. 227 da CF), e as dificuldades alegadas pelo devedor não podem sobrepujar este direito básico. Intime-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), ISABELA DE PAULA LEMES (OAB 444049/SP), ISABELA DE PAULA LEMES (OAB 444049/SP)