Andreia Celia Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009389820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000938-98.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Glaci do Nascimento Nunes - Geraldo Rodrigues Nunes - Antonio de Padua Pinto - Vistos. Fls. 295/297: aguardem-se informações sobre a decisão final do incidente de autos nº 0006043-73.2025.8.26.0196. No mais, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Aguarde-se o integral cumprimento de tal acordo em cartório. Int. - ADV: ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
3. Processo 10135602020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013560-20.2022.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - L.C.G.F. - V.P.S. - - T.V.S. - V.P.S. - - T.V.S. - L.C.G.F. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte reconvinte para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta (30) dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), RAQUEL APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINTRA (OAB 403787/SP), RAQUEL APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINTRA (OAB 403787/SP)
4. Processo 10135847720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013584-77.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Bernardino de Oliveira - Emerson Vasconcelos de Oliveira - - Sheila Vasconcelos de Oliveira Silvério - - Lilian Vasconcelos de Oliveira - - Karina Vasconcelos de Oliveira - Vistos. Por primeiro, tratando-se de partilha amigável entre o viúvo e herdeiros e tendo em vista a ausência de interesses de incapazes, entendo que o caso dos autos amolda-se perfeitamente aos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, razão por que determino a sua conversão em ação de Arrolamento Sumário, devendo a Z. Serventia realizar as necessárias alterações, junto ao sistema SAJ, em relação à classe e assunto do processo. No mais, para análise da viabilidade de alienação antecipada do veículo de fl. 55, cujo valor reverterá exclusivamente para a quitação dos débitos do espólio, deverá ser apresentada a Tabela FIPE atual, bem como a comprovação de proposta de aquisição. Sem prejuízo, deverá ainda o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: a) esclarecer se a dívida referente à alienação fiduciária do automóvel de fl. 177 já foi quitada; b) trazer aos autos planilha atualizada dos débitos do espólio, uma vez que não será autorizada a homologação da partilha sem a juntada de certidões negativas municipais quanto a todos os imóveis; c) apresentar as últimas declarações e consequente plano de partilha; d) juntar cópia do protocolo de entrega da declaração de ITCMD perante o Posto Fiscal, sendo que em tal documento deverá constar seu nome ou o do falecido, de forma a se possibilitar a verificação da vinculação com estes autos, OU a juntada da homologação da Fazenda Pública acerca do imposto recolhido. Após, certifique a z. Serventia o valor das custas e demais despesas processuais pendentes e tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP)
5. Processo 10253852420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025385-24.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.P. - K.H.O.A. - Nota de Cartório: Vista às partes, por intermédio de seus(uas) patronos(as), para que se manifestem sobre a cota ministerial juntada. - ADV: ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP)
6. Processo 10299101520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029910-15.2024.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - A.C.B. - Verifico que o protocolo de distribuição de Carta Precatória, refere-se a juntada às fls. 44/61 e tornada sem efeito, que tinha como finalidade a entrega de alvará de soltura, referente a processo diverso. Assim, providencie a Serventia a remessa para distribuição do documento copiado às fls. 39/40, permanecendo válidas as demais determinações contidas no despacho de fl. 34. Int. - ADV: ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP)
7. Processo 00060437320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006043-73.2025.8.26.0196 (processo principal 1000938-98.2025.8.26.0196) - Habilitação de Crédito - Extinção - Antonio de Padua Pinto - Maria Glaci do Nascimento Nunes - Republique-se: Vistos. Regularize-se a distribuição para constar no polo passivo, como habilitada, Maria Glaci do Nascimento Nunes. Fls. 01/03: manifeste-se a ré, em 15 dias. Int.. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP), ANDREIA CELIA SILVA OLIVEIRA (OAB 432022/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP)
8. Processo 50070988120234036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007098-81.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JULIA ANDRADE OLIVEIRA MESSIAS SILVA REPRESENTANTE: DENISE OLIVEIRA PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA CELIA DA SILVA - SP432022, REU: NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Advogado do(a) REU: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 Advogado do(a) REU: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795 SENTENÇA Determinou-se regularização do feito; porém, o autor se omitiu. Assim, extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Caso haja interesse em recorrer desta sentença, o prazo recursal é de 10 (dez) dias [Lei 9.099/95, art. 42; CPC art. 219]. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal. Decorrido o prazo, remeta-se à Turma Recursal. Se houver o trânsito em julgado e nada for requerido, arquive-se. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca, na data atribuída pela assinatura eletrônica.