Wellington Aparecido Augusto

Processos do Advogado

1. Processo 15010647520258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501064-75.2025.8.26.0169 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - EVANDRO ANTONIO RAMOS DE ANDRADE - Vistos. Os nobres causídicos do averiguado foram regularmente habilitados nos autos nesta data. Oficie-se à Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Bauru (CTRF VI), solicitando esclareça o Sr. Perito, no prazo de 30 dias, as seguintes indagações: A) Houve dano ambiental? Em caso afirmativo: a. Descrever a conduta do autuado, que causou o dano ambiental. b. O dano ambiental noticiado afetou, destruiu ou danificou FLORESTA considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou foi utilizada com infringência das normas de proteção? c. O dano ambiental acarretou destruição ou danificação de vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção? d. O dano ambiental decorreu do corte de árvores em FLORESTA considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente? e. A conduta atribuída ao averiguado causou dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990? f. A conduta atribuída ao averiguado impediu ou dificultou a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação? B) Descrever as medidas necessárias para a recomposição do dano ambiental, em caso de comprovação do dano. C) Se o investigado firmou termo de compromisso para reparar o dano ambiental. Seguem, anexas, cópias de fls. 02-40 e 54-55. Servirá o presente despacho, por cópia assinada eletronicamente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP)
2. Processo 15008286020188260431
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500828-60.2018.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C. - Vistos. Fls. 625: Ciente e defiro, diante da procuração apresentada às fls. 262. Anote-se. Após, estando os autos em termos, arquivem-se conforme já determinado em fls. 604, certificando-se nos autos. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDES JAMBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 436508/SP), BEATRIZ MOREIRA SERRANO CANAVER (OAB 467620/SP), VITOR VIEIRA AGRELLA (OAB 440549/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
3. Processo 10221068020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022106-80.2024.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R.M. - *Ciência da inclusão de alerta de interdição. - ADV: WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
4. Processo 10008926720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000892-67.2023.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Norma Galvão de França Amaral - Vista dos autos ao(à) requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de petição de fls. 95/96. - ADV: WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
5. Processo 00048155020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004815-50.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1030956-60.2023.8.26.0071) (processo principal 1030956-60.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Wanderlei Antonio Meirelles-me - Diga o exequente quanto ao depósito efetuado e o pedido de extinção. No silêncio, a satisfação será presumida, tornando os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 00068790420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006879-04.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1023352-29.2015.8.26.0071) (processo principal 1023352-29.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jacques Novak - Jurandi Ramos - - José Carlos Crepaldi - - Guilherme Ramiro Crepaldi e outro - Ciência às partes do resultado da pesquisa Sisbajud. Fica a parte executada intimada na pessoa de seu representante legal para apresentar eventual impugnação no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP)
7. Processo 15032718420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503271-84.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - LUÍS CLAUDIO GALASSI CUNHA - Iara Fernandes Galassi - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), BEATRIZ MOREIRA SERRANO CANAVER (OAB 467620/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), VITOR VIEIRA AGRELLA (OAB 440549/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), MATHEUS FERNANDES JAMBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 436508/SP)
8. Processo 00018787520148260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001878-75.2014.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Cheque - Vispan Produtos Alimenticios Ltda - Maria Salete Montanaro Rossini - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos retro (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: MAIRA GALLERANI CAGLIONI (OAB 145502/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP)
9. Processo 15004806620248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500480-66.2024.8.26.0452 - Inquérito Policial - Estelionato - DENISE APARECIDA LUCAS - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que diga sobre as preliminares arguidas e provas requeridas pela defesa. Após, cls. - ADV: VITOR VIEIRA AGRELLA (OAB 440549/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), MATHEUS FERNANDES JAMBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 436508/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), BEATRIZ MOREIRA SERRANO CANAVER (OAB 467620/SP)
10. Processo 10157339720188260344
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015733-97.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - C.V.P.E. - Com a finalidade de aferir o valor de mercado dos trabalhos propostos e viabilizar a realização de eventual leilão judicial das cotas sociais penhoradas (art. 861, § 5º, CPC), intime-se o perito ANDRÉ PALÁCIO ALVES para que, no prazo de 05 (cinco) dias, estime os seus honorários. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)