Júlia Maria De Sousa Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 21965549720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196554-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010575-85.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Júlia Maria de Sousa Chagas; Paciente: Douglas Ribeiro Macedo de Matos; Advogada: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB: 431570/SP)
2. Processo 21965549720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196554-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010575-85.2016.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Júlia Maria de Sousa Chagas; Paciente: Douglas Ribeiro Macedo de Matos; Advogada: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB: 431570/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10018078120228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001807-81.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maristela Aparecida Lopes - Antonio Bitar - - Renata Florencio Gomes - "Fls. 393/394: deverá o requerido Antônio Bitar juntar aos autos a guia de diligência do Oficial de Justiça para intimação da parte autora acerca da audiência designada a fls. 360, no novo endereço acostado a fls. 389, tendo em vista que a guia juntada a fls. 375/376, foi utilizada no cumprimento (negativo) do mandado, conforme fls. 385." - ADV: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
4. Processo 10019094020218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-40.2021.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W. M. Tannous Ltda - Fls. 117-120, 121-124, 125-128 - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
5. Processo 00002720320238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000272-03.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1000973-15.2021.8.26.0288) (processo principal 1000973-15.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Santa Casa de Misericordia de Ituverava - Vista dos autos ao exequente para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas constantes das fls. 72/88, assim como acerca do pedido de composição formulado pela executada às fls. 63/65. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
6. Processo 10002385020198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-50.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espólio de Ivanildes Boaventura de Melo Menezes - Clodoaldo da Costa Barbosa - - Elis Regina Pereira Costa Alves e outros - Fl. 100 - Ciência aos requeridos. Após, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
7. Processo 00005603520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-35.2025.8.26.0496 (processo principal 0005684-43.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Eduardo Augusto Marani Barbosa - Vistos. Verifica-se às fls. 133 manifestação do Ministério público declarando ciência acerca do julgamento do presente agravo de execução penal. Considerando que o recurso já foi definitivamente julgado, determino à serventia que proceda às anotações e providências necessárias no sistema, observando as disposições regimentais e normativas pertinentes. Cumpra-se. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
8. Processo 00056844320188260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005684-43.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eduardo Augusto Marani Barbosa - Vistos. Trata-se de PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL do sentenciado EDUARDO AUGUSTO MARANI BARBOSA, que cumpre pena privativa de liberdade em regime aberto, conforme decisão de fls. 873/875, proferida em 09/01/2025. O Ministério Público requer informações sobre o cumprimento das condições do regime prisional aberto (fls. 887). Considerando que foi deferido o regime aberto para cumprimento da pena, e que o executado ainda não foi devidamente advertido das condições do regime, DETERMINO: Certifique-se a existência de outros processos de execução em andamento em nome do sentenciado para análise de eventual unificação/soma (artigo 111 da LEP). Intime-se PESSOALMENTE o sentenciado EDUARDO AUGUSTO MARANI BARBOSA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, compareça no Fórum Local, perante o cartório criminal, a fim de dar início ao cumprimento da pena em regime aberto, conforme progressão deferida às fls. 873/875, e ser devidamente advertido das condições impostas, sob pena de regressão do regime, nos termos da Lei de Execução Penal. Decorrido o prazo supra, caso o sentenciado não compareça em Juízo ou não seja localizado, expeça-se mandado de prisão no regime aberto no BNMP, encaminhando-o ao destino de praxe para o devido cumprimento (Comunicado CG nº 612/2024 - item 06). No caso de comparecimento espontâneo do executado, a Unidade Judicial deverá verificar a existência de outros mandados de prisão pendentes de cumprimento no BNMP. Não havendo mandado de prisão cujo cumprimento resulte na efetiva privação de liberdade do executado, deverá ser emitida a certidão de cumprimento no BNMP, realizada a advertência e, na sequência, expedido o alvará de soltura. O sentenciado deverá ser advertido das condições do regime aberto em que cumprirá a pena, conforme determina o artigo 115, incisos I a IV, da Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal), ou seja: a) Permanecer em sua residência nos dias em que não trabalhar; b) não ausentar-se da comarca, por mais de 15 (quinze) dias, sem prévia autorização deste Juízo; c) comparecer mensalmente em Juízo para comprovar atividade lícita e endereço; d) saída para o trabalho após as 6 horas e retorno antes das 20 horas, permanecendo em local apropriado (LEP, art. 93), durante o repouso e nos dias de folga. Após, providencie-se o cadastramento do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão em execução no BNMP, se o caso. Advirta-se o sentenciado que haverá rígida fiscalização da Polícia Militar acerca do cumprimento das regras estabelecidas e condições do regime aberto, cientificando-o que o descumprimento a qualquer das regras/condições implicará na sustação cautelar do regime aberto e na regressão para regime mais rigoroso (semiaberto ou fechado). Na mesma ocasião, o sentenciado deverá informar endereço completo e um número de telefone (fixo, móvel, WhatsApp, residencial ou comercial), bem como se possui defensor constituído, declinando nome dele. Na hipótese do sentenciado possuir advogado constituído, providencie-se o devido cadastramento e intime-se para que tenha ciência sobre o presente Processo de Execução Penal. Regularize-se eventual pendência relacionada à situação prisional junto ao BNMP/IIRGD e elabore-se a ficha do réu para acompanhamento. Mantenha-se cópia do feito na fila digital correspondente para fins de adequação do movimento judiciário. Dê-se ciência ao Ministério Público. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO E ADVERTÊNCIA. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá de ofício e mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
9. Processo 10006766620258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-66.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G.M. - H.S.M. - VISTA À AUTORA DA PETIÇÃO DE F. 59, NO PRAZO LEGAL. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
10. Processo 10006982720258260288
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000698-27.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lohana dos Santos Yamada de Paiva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)