Joyce De Oliveira Vasco Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 70012984920178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001298-49.2017.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUAN APARECIDO DA SILVA FREITAS - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos ns. 0000876-41.2016.8.26.0083, 0001200-12.2008.8.26.0083, 0001420-20.2008.8.26.0083, 0005609-31.2008.8.26.0083, 0001610-36.2009.8.26.0083, 0000868-45.2008.8.26.0083, 0003049-48.2010.8.26.0083, 0003452-80.2011.8.26.0083, 0000727-16.2014.8.26.0083 e 0000740-44.2016.8.26.0083) a LUAN APARECIDO DA SILVA FREITAS, CPF: 382.456.088-74, MTR: 724.972-5, RG: 46.854.094, RGC: 46854934, RJI: 170242938-14, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
3. Processo 00048382620188260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004838-26.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luciano Gutierres Fernandes - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luciano Gutierres Fernandes, MTR: 272388-0, RG: 22758190, RGC: 31.411.543, RJI: 170128597-10, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
4. Processo 00092434220178260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009243-42.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Fabiano da Silva - Tendo em vista o requerimento retro, prossiga-se com a Defensoria Pública. Dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
5. Processo 70003495420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000349-54.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAIQUE PIEDADE DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
6. Processo 00098081220228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009808-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROSEMEIRE MORAES DE OLIVEIRA DORTA - Ante o local de prisão de ROSEMEIRE MORAES DE OLIVEIRA DORTA, RG: 40788426, RJI: 213974257-16, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
7. Processo 00126222220228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012622-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALLAS SENA PEREIRA - No mais, tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 32 (trinta e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 05 (cinco) horas de estudo e 01 (um) dia de trabalho a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
8. Processo 00126222220228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012622-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALLAS SENA PEREIRA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)