Clayne Maria Sousa Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10059229020238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005922-90.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Giovani de Alcantara - Vistos. Considerando que o Tribunal de Justiça, em 27/11/2024, julgou prejudicado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2026575-11.2023.8.26.0000, relativo ao Tema 51 - Serasa Limpa Nome - Dívida Prescrita, por perda superveniente de interesse processual, considerando a afetação da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1264 - STJ), cuja questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não da manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção, passo a decidir: 1- Proceda-se à suspensão deste processo, com fundamento no artigo 1.037, II, do CPC, considerando a afetação da matéria pelo Tema 1264 do STJ; 2- Promova-se o registro da suspensão com o código SAJ nº 85930, conforme determinação do CNJ na Resolução nº 235/16; 3- Atualizem-se os registros processuais para excluir qualquer menção ao IRDR, indicando que a suspensão decorre do julgamento da matéria pelo STJ; 4- Dê ciência as partes da decisão e da manutenção da suspensão até ulterior julgamento do Tema 1264 pelo Superior Tribunal de Justiça; 5- Após a publicação do julgamento definitivo pelo STJ, certifique-se nos autos e remetam-se para análise e eventual prosseguimento; Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV: CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP)
2. Processo 10008358220238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000835-82.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacqueline Andrade Leal - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - A presente demanda se enquadra nos limites traçados pela afetação ao Regime de Recursos Repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça, o julgamento dos REsps 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP, com a tese fixada em Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos". Sendo assim, SUSPENDO o processo até o julgamento do IRDR nº 51 deste E. TJSP, prejudicado pela afetação do Tema nº 1264 do C. STJ. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP)
3. Processo 00009779320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000977-93.2022.8.26.0010 (processo principal 1002775-09.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.I.S.S. - E.S.N. - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 10 dias. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), MAURICY PEDRO (OAB 480584/SP), CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP)
4. Processo 10036069320178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003606-93.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.H.S.G. - 1. Providencie a Serventia a consulta PREVJUD, a fim de verificar a existência de vínculo empregatício formal ou benefício em nome do requerido. Com a vinda dos resultados, dê-se ciência à DPE. 2. Esclareça a requerente o objetivo do pedido de ofício Polícia Federal, a fim de apurar entradas e saídas do requerido do país. Int. - ADV: CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP)
5. Processo 10006277820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000627-78.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Ricardo Souza do Nascimento (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 286/287: A suspensão da tramitação processual foi determinada às fls. 268. Nada a deferir. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Clayne Maria Sousa da Silva (OAB: 431453/SP) - 5º andar
6. Processo 00111880920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011188-09.2022.8.26.0005 (processo principal 1015582-18.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Glória Alves de Souza - Oral Lider Assistencial Odontologica Ltda Me - - Tathiane Cristina S Ribeiro - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Manifeste-se o réu/executado sobre a petição retro. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG), TAMYRES COELHO PINTO (OAB 356854/SP), CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP), JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA (OAB 192699/MG), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG)
7. Processo 10276091720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027609-17.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Lourdes Soares Brocco - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 66556/BA), CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP)
8. Processo 10822751720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1082275-17.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: MIRIAM MONTEIRO (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Clayne Maria Sousa da Silva (OAB: 431453/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
9. Processo 50156493320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015649-33.2025.4.03.6301 AUTOR: C. D. O. A., C. D. R. A. D. S., C. S. A., C. S. A. SUCEDIDO ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA - SP431453 REU: C. E. F. -. C. DESPACHO Vistos em despacho. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da contestação e dos documentos juntados aos autos, sob pena de preclusão. A parte autora deverá expressamente informar se subsiste o seu interesse de agir, justificando. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura.
10. Processo 06032221620088260011
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0603222-16.2008.8.26.0011 (011.08.603222-5) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Compra e Venda - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Mariangela Vieira Pontes Camargo - - FATIMA REGINA DE CASTRO E CAMARGO - - Alessandra Pontes Camargo dos Santos - - Phillipe Pontes Camargo e outro - Vistos. Em dez dias, diga o exequente. Int. - ADV: LUCAS DE CAMARGO (OAB 101977/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA (OAB 431453/SP), FERNANDO DIAS COTO (OAB 337925/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)