Jaqueline De Araujo Lima De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007835620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-56.2024.8.26.0032 (processo principal 1020427-07.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.B.N. - Vista às partes. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
3. Processo 10045745020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004574-50.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jaqueline de Araujo Lima de Sousa - Manifesta-se a parte autora em 15 dias, acerca da devolução negativa do mandado fls. 59. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
4. Processo 00007835620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-56.2024.8.26.0032 (processo principal 1020427-07.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.B.N. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
5. Processo 00193084820198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019308-48.2019.8.26.0554 (processo principal 1028460-40.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leila Xavier da Silva - Vistos. Fls. 368/370: Diante do noticiado e tendo em vista o previsto no artigo 274, parágrafo único, considera-se válida à intimação dirigida ao endereço constante nos autos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal, sem impugnação, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
6. Processo 00031788420188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003178-84.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Enio Marcondes Terra - Vistos. Verifica-se que a ação pauliana movida pelo requerente teve sentença determinando a anulação do negócio realizado, sendo a alienação dos direitos hereditários referente o imóvel em questão. Entretanto, o indeferimento da penhora do imóvel não se pautou na propriedade do imóvel ou dos direitos hereditários que a parte executada possuiu, mas sim na eventual impenhorabilidade por se tratar de bem de família. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que a parte requerente cumpra com o determinado às fls. 1480, sob pena de restabelecimento da sentença de fls. 1300/1302. Int. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
7. Processo 00007835620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-56.2024.8.26.0032 (processo principal 1020427-07.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.B.N. - Alvará disponível nos autos. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
8. Processo 10076625220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007662-52.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Enio Marcondes Terra - Requerido: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do(a) requerente, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas, de que, decorrido o prazo e apresentadas ou não as contrarrazões, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para o exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII das NSCGJSP. - ADV: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)