Vitoria Regina Tarin Carrara Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10005523020255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000552-30.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: FRANCISCA IONEIDE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ALEX MARQUES SAUDE ESTETICA E BEM-ESTAR LTDA Destinatário: FRANCISCA IONEIDE DA SILVA SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca dos esclarecimentos periciais apresentados. Ainda, fica INTIMADO para se manifestar quanto a eventual interesse na realização da audiência de conciliação outrora designada, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LIGIA SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA IONEIDE DA SILVA SANTOS
3. Processo 10005523020255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000552-30.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: FRANCISCA IONEIDE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ALEX MARQUES SAUDE ESTETICA E BEM-ESTAR LTDA Destinatário: ALEX MARQUES SAUDE ESTETICA E BEM-ESTAR LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca dos esclarecimentos periciais apresentados. Ainda, fica INTIMADO para se manifestar quanto a eventual interesse na realização da audiência de conciliação outrora designada, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LIGIA SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEX MARQUES SAUDE ESTETICA E BEM-ESTAR LTDA
4. Processo 10001794320245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000179-43.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: MARCELINO BENEDITO LUIZ RECLAMADO: W.G.F. MOURA CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 586cd98 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr. Matheus de Lima Sampaio, para prolação de sentença de liquidação. Mogi das Cruzes, data abaixo. Wesley R. V. Lobo Servidor Calculista   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. Por incontroverso, HOMOLOGO o memorial de ID. 3ad19b6 .   RESPONSABILIDADE DA 1ª RECLAMADA (W.G.F. MOURA CONSTRUTORA EIRELI) FIXO o principal devido em R$ 89.816,94, vigente em 31/05/2025, sobre o qual incidirá juros SELIC simples, computados até a data do efetivo pagamento. Do crédito bruto do autor, deverão ser descontados a sua cota-parte de INSS (R$ 4.809,10) e seu IRRF (isento), com remessa das quantias atualizadas aos órgãos competentes. Outrossim, fica(m) a cargo da parte reclamada, ainda, o(s) seguinte(s) título(s): Contribuições previdenciárias (INSS cota empregador), no importe de R$ 16.864,79 (05/2025); Honorários advocatícios arbitrados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o crédito bruto do autor atualizado.   RESPONSABILIDADE DA 2ª RECLAMADA (CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA) Na hipótese de acionamento da 2 ª reclamada, ora responsável subsidiária, FIXO o principal devido em R$ 49.399,32, vigente em 31/05/2025, sobre o qual incidirá juros SELIC simples, computados até a data do efetivo pagamento. Do crédito bruto do autor, deverão ser descontados a sua cota-parte de INSS (R$ 2.645,00) e seu IRRF (isento), com remessa das quantias atualizadas aos órgãos competentes. Outrossim, fica(m) a cargo da parte reclamada, ainda, o(s) seguinte(s) título(s): Contribuições previdenciárias (INSS cota empregador), no importe de R$ 9.275,63 (05/2025); Honorários advocatícios arbitrados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o crédito bruto do autor atualizado. CITE-SE a 1ª reclamada, por MANDADO, para pagamento em 15 dias, por meio de guia de depósito judicial do Banco do Brasil, no valor total e atualizado do montante devido. Para o pagamento, a executada deverá solicitar o cálculo atualizado até a data do pagamento no e-mail da Vara (vtmogi03@trtsp.jus.br). Atentem-se as partes de que, para fins de atualização dos créditos trabalhistas, esta Vara utiliza o PJe-Calc disponível às partes para download em ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. Eventuais contribuições previdenciárias, devidamente atualizadas, deverão ser recolhidas pela executada nos termos da legislação e normativos em vigor ao tempo do efetivo pagamento da execução. Eventuais custas deverão ser recolhidas por meio de guia de GRU, facilmente obtida no endereço eletrônico ww2.trtsp.jus.br/servicos/guias/emissao-de-gru/. Fica a executada advertida de que não haverá dilação do prazo para pagamento em razão de suposto silêncio da Secretaria da Vara quanto à atualização da dívida, uma vez que é ônus da própria parte fazer tal atualização. Decorrido o prazo sem pagamento, será imediatamente iniciada a execução, que também é de interesse do devedor. Neste caso, considerando que remanesce a competência deste Juízo para a execução de ofício das contribuições previdenciárias (CF, 114, VIII), e que não é concebível a execução do acessório sem a do principal, toda a execução deverá ser empreendida de ofício, conforme o disposto nos artigos 5º, LXXVIII, da CF/88, 4ª do CPC e 139, II e IV, do CPC. Em tal hipótese, fica desde já determinada a utilização dos convênios SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP, sem necessidade de nova ordem específica, devendo a Secretaria atualizar a execução até a ordem de bloqueio. Estabeleço ser inaplicável o disposto no art. 523, § 1º do CPC, ante o decidido pelo TST no IRR-1786-24.2015.5.04.0000, no sentido de que “a multa coercitiva do art. 523, § 1º, do CPC de 2015 (art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o processo do trabalho, ao qual não se aplica”. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELINO BENEDITO LUIZ
5. Processo 10011844920255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001184-49.2025.5.02.0314 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
6. Processo 10091943220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009194-32.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Barboza Felipe - Itaú Unibanco S/A. - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada no prazo comum de 15 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP)
7. Processo 10091943220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009194-32.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Barboza Felipe - Itaú Unibanco S/A. - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada no prazo comum de 15 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP)
8. Processo 10011399320255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001139-93.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1