Rodrigo Bertolazzi De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10543114420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054311-44.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.R.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação que visa o divórcio das partes. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, havendo interesse das partes, será designada, oportunamente, audiência de conciliação. Defiro a realização de pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para tentativa de localização da parte ré. Se infrutífera a tentativa de citação, desde já fica autorizada a realização de pesquisa de endereços via SERASAJUD, PREVJUD e SIEL. Após, cite-se o réu, por carta, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
3. Processo 00096007320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009600-73.2022.8.26.0002 (processo principal 1012184-67.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.S. - - A.S.S. - R.C.S. - Vistos. Ciência ao executado de fls. 685 e seguintes, para eventual manifestação em 5 dias. Após, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), LUCIANA DA SILVA (OAB 459559/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
4. Processo 10155679520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015567-95.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Daiana Vanessa Cruz Freitas - Rosemar Marques Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
5. Processo 10516128020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051612-80.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por HELOÍSA V.M.S, menor, representado pela genitora, em face de ABRAÃO S. dos S.F. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°,do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) À míngua de maiores elementos de convicção, arbitro em favor da parte autora alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: a) Para a hipótese de estar o alimentante empregado, fixo os alimentos devidos no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical) e as verbas de natureza indenizatória (FGTS, multa, férias indenizadas, vale transporte e vale alimentação). b) Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos no valor correspondente a 40% do salário-mínio, devendo neste caso o alimentante depositar o valor diretamente na conta bancária informada. 3) Providencie-se a realização de pesquisa PREVJUD em nome da parte requerida. 4) Cite-se o (a) requerido (a), por carta com A.R., para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar resposta, contados da juntada aos autos do Aviso de Recebimento, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Após a formação do contraditório será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, caso necessário. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
6. Processo 10393824020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039382-40.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - Vistos. Solicite-se via sistema PrevJud informações se o requerido acima qualificado labora com vínculo empregatício, bem como os dados da empregadora, caso a pesquisa resulte frutífera. Anoto, desde já, que eventual cumprimento de sentença deverá ser postulado em autos próprios distribuído por dependência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
7. Processo 02538009320095020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0253800-93.2009.5.02.0023 RECLAMANTE: EDNILSON ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI E OUTROS (4) Fica V.Sª intimado(a) acerca do resultado das pesquisas aos convênios CAGED (Id f920aa9) e PREVJUD (Id 6db5fa5), devendo indicar o contrato de trabalho ou o benefício percebido pelos devedores, requerendo a penhora e informando, neste caso, o endereço completo do empregador e/ou INSS para fins de diligência. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. HELENA DE SOUZA OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDNILSON ALVES DOS SANTOS
8. Processo 10016507920195020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001650-79.2019.5.02.0079 RECLAMANTE: NILLO DE LUCCA NETTO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: CAXAMBU INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d280498 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA   DESPACHO   Vistos.     Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indique o autor, em dez dias, meios válidos para prosseguimento do feito. Os documentos anexados em sigilo estão com visibilidade atribuída apenas às partes do processo, devendo ser respeitada sua confidencialidade, sob as penas da lei. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois)  anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º,  da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento  (Motivo 12259 : Prescrição intercorrente) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILLO DE LUCCA NETTO