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Rodrigo Bertolazzi De Oliveira

Rodrigo Bertolazzi De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 431134

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000483-58.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1042487-64.2020.8.26.0002) (processo principal 1042487-64.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.G.S.M. - - J.S.M. - R.S.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049446-75.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.D.A.N. - Ante a certidão de fls. 38 e extrato de fls. 39/40, nos termos do disposto nos artigos 43 e 59, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição ao Juízo da 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049417-25.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.C.R. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c pedido de guarda relativamente aos menores Miguel e Isaac. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC/2015 não se aplica a regra do artigo 340 do CPC/2015. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009600-73.2022.8.26.0002 (processo principal 1012184-67.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.S. - - A.S.S. - R.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença inicialmente em tramite pelo rito da prisão, ajuizada em razão do não pagamento na integra da pensão. Período cobrado de 01/2022 a 05/2023. Decretada a prisão do devedor, com expedição de mandado de prisão. Noticiado o cumprimento do mandado de prisão (fls. 154). Expedido alvará de soltura, diante do pagamento do valor apontado no mandado de prisão. Os exequentes se manifestaram pelo prosseguimento da execução, uma vez que os pagamentos dos alimentos não estavam sendo feitos em sua integralidade. Juntaram nova memória de calculo (fls. 218). Posteriormente, postularam a penhora de bens e valores em nome do devedor (fls. 600). O executado requereu prazo para comprovaçãos dos pagamentos que alega terem sido realizados, com o que não concordaram os exequentes. Feito este breve relato, analisando os autos, verifico que após manifestação dos exequentes (fls. 218 e fls. 600), não houve determinação de intimação do devedor para pagamento do valor apurado ou apresentar impugnação no prazo de 15 dias, como prevê o artigo 523 do CPC. Assim, diante do acima, acolho em parte os embargos de declaração e suspendo determinação a fls. 601. Considerando a manifestação do executado e documentos, digam os exequentes, apresentado, se o caso, novo cálculo. Prazo: 15 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), LUCIANA DA SILVA (OAB 459559/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001033-19.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1026533-07.2022.8.26.0002) (processo principal 1026533-07.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.G.G.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre o aviso de recebimento devolvido negativo retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014138-92.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1000889-57.2025.8.26.0002) (processo principal 1000889-57.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.F.M. - - D.F.L. - D.M.L. - Vistos. Tendo em vista que se trata de procedimento com intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II), dê-se vista dos autos ao órgão ministerial para manifestação, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se - ADV: THAIS CUNHA FERNANDES MARTINS (OAB 527192/SP), JEFFERSON MICHEL NUNES SOARES (OAB 451809/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), THAIS CUNHA FERNANDES MARTINS (OAB 527192/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106889-18.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - Vistos. Devidamente citado (fls. 36), o requerido quedou-se inerte (fls. 37). Conforme se extrai da exordial (fls. 1/6), trata-se de inicial que também tem por objeto direito indisponível(guarda), motivo pelo qual a revelia não produz seus efeitos, conforme art. 345 inciso II do Código de Processo Civil. Ante ao exposto, converto o feito em diligência apenas para a comprovação do exercício da guarda de fato pela parte autora. Desta feita, instrua os autos com provas com documentos que possam comprovar o exercício da guarda fática da criança, tais como atestados escolares, carteira de vacinação e três declarações escritas de testemunhas neste sentido. Quanto ao divórcio, entretanto, nos termos do artigo 356, incisos I e II, do CPC, e em virtude da revelia, passo a julgar parcialmente o mérito. Ante a demonstração de vontade de um dos consortes pela não manutenção do matrimônio, com fundamento no art. 487, I, do CPC, acolho o pedido de divórcio, pondo termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e regime matrimonial de bens. Informe a parte autora se deseja manter o nome ou se voltará a usar o nome de solteita. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do Município e Comarca de São Paulo-SP (fls. 17),para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Intimem-se. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010327-04.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Sexo - C.A.S. - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que o endereço da parte requerente indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional, mas sim do Foro Regional de Santo Amaro (print abaixo), de forma que este Juízo não é competente para o processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, eis que referente à competência de Juízo, que deve, assim, ser reconhecida de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, tem-se manifestado este E. Tribunal de Justiça: Conflito de Competência - Foro Regional e Foro Central - Execução de título extrajudicial (cheque) - Ação ajuizada originariamente junto à Vara Cível do Foro Central - Redistribuição 'ex officio' ao Foro Regional sob o fundamento de que é este o domicílio da executada - Possibilidade - Foros Regionais e Foro Central submetidos a regras de administração da Justiça - Competência funcional, de caráter absoluto, declinável de ofício - No caso, competência da Comarca da Capital, incidindo a regra geral de ações pessoais para se determinar a competência do Juízo - Precedentes - Conflito julgado procedente - Competência do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, ora suscitante. (TJSP; Conflito de competência cível 0050934-35.2018.8.26.0000; Relator (a):Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 06/05/2019) Assim, determino a redistribuição da presente demanda a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, observadas as formalidades legais. Anote-se. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000889-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.F.M. - - D.F.L. - D.M.L. - Pelo MM. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Vistos. Ante o exposto, DECRETO o Divórcio do casal, e, em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o presente acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com o JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma em que disciplina o art. 487, III, alínea b do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recurso, CERTIFICO DE IMEDIATO O TRÂNSITO EM JULGADO. As partes concordam com a assinatura do presente termo digitalmente pelo MM. Juíz de Direito, dispensando-se a assinatura dos demais presentes. Todas as ocorrências, manifestações, declarações e entrevistas foram captadas em áudio e vídeo. Saem intimados os presentes. Nada mais. Lido e achado conforme. Publicada a presente nesta audiência, intimadas as partes, registre-se e arquive-se. - ADV: THAIS CUNHA FERNANDES MARTINS (OAB 527192/SP), DANIEL MARTINS LIMA (OAB 452050/SP), JEFFERSON MICHEL NUNES SOARES (OAB 451809/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003795-30.2021.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - Gabriel Bertolazzi de Oliveira e outro - Ante o exposto, forte no art. 485, IV, do CPC, EXTINGO o processo sem o julgamento do mérito. As custas são abarcadas pela isenção legal. Não há se falar em honorários para além daqueles já estabelecidos. Considerado o valor da causa, descabe remessa necessária (art. 496, § 3º, I, do CPC). Sentença publicada. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), MARINA PRISCILA ROMUCHGE (OAB 302671/SP)
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