Luiz Antonio Minetti Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10051483320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005148-33.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karine Santana Rubim, - - Welton Pereira Soares Rubin - Vistos. Anote-se a reconvenção. Após, intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e reconvenção de fls. retro. Intime-se. - ADV: PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP)
2. Processo 10471297820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047129-78.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Emerson dos Reis - Embargdo: Jose Carlos Lopes Agueda Junior - Embargda: Daniela Silva Mroz - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE DÚVIDA, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA, QUE OBSERVOU AS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E O CONTRADITÓRIO QUE SE ESTABELECEU ENTRE AS PARTES, CONCLUINDO PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NÃO SE VÊ INFRAÇÃO DIRETA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS MENCIONADOS NA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pauline Morena Mínetti Santos (OAB: 227184/SP) - Luiz Antonio Minetti Junior (OAB: 431068/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - 5º andar
3. Processo 10062593020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006259-30.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.P.S. - - J.W.P.S. - - C.H.P.S. - C.W.S.S. - Ciência às partes de que foram designados os seguintes dias para realização de entrevistas para o estudo psicológico, devendo os advogados providenciarem a notificação das partes: - Parte autora: dia 28/04/2026, às 13:30 horas, - Parte ré: dia 28/04/2026, às 11:00 horas, A parte autora deverá comparecer acompanhado dos filhos J. W. P. S. e .C. H. P. S., havendo a necessidade de trazer um acompanhante adulto para permanecer com as crianças na sala de espera, haja vista serem as entrevistas individuais. A Seção Técnica de Psicologia deste Foro Regional fica na Av. Sapopemba 3.740 - 2º andar - Sala 220. - ADV: LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), SIMONE KEIKO TOMOYOSE (OAB 223007/SP)
4. Processo 10156808120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015680-81.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.Q. - E.S.Q. - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de exoneração de alimentos, com base no inciso I do art. 487 do CPC. O autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatício que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. Oportunamente, observando as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. PIC. Guarujá, 02 de julho de 2025. - ADV: RAPHAEL COELHO BORGES DA COSTA (OAB 440516/SP), VANESSA DOS SANTOS SIMÃO (OAB 432491/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP)
5. Processo 10245204920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024520-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.B.S. - Intimo a parte autora a recolher custas de publicação de edital no valor de duzentos e setenta e oito reais e dez centavos. Prazo 10 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP)
6. Processo 10245204920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024520-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.B.S. - Vistos. 1. Fls. 109/111: reporto-me à fl. 106. 2. No mais, diante da comprovação da impossibilidade de obtenção de informações sobre a empresa ré, nos termos do art. 256, incisos I e II do Código de Processo Civil, defiro sua citação por edital. 3. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) por edital, com prazo de vinte dias, que começará a fluir, a partir de sua publicação. Providencie o cartório a expedição do edital, devendo a autora recolher as custas para publicação no prazo de trinta dias após a respectiva intimação. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a)(s) autor(a)(es) por carta eletrônica a dar(em) regular andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP)
7. Processo 50117792620238130452
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10245204920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024520-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.B.S. - Vistos. 1. Fls. 109/111: reporto-me à fl. 106. 2. No mais, diante da comprovação da impossibilidade de obtenção de informações sobre a empresa ré, nos termos do art. 256, incisos I e II do Código de Processo Civil, defiro sua citação por edital. 3. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) por edital, com prazo de vinte dias, que começará a fluir, a partir de sua publicação. Providencie o cartório a expedição do edital, devendo a autora recolher as custas para publicação no prazo de trinta dias após a respectiva intimação. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a)(s) autor(a)(es) por carta eletrônica a dar(em) regular andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP)
9. Processo 10064224720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006422-47.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S. - G.H.A.S. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s) habilitação(ões) nos autos foi(ram) efetivada(s). - ADV: LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP), VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
10. Processo 10135608120208260554
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013560-81.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Rafael Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Elite Automação e Segurança Eletronica Ltda Me (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - INSURGÊNCIA DO RÉU/RECONVINTE - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADA - DEMANDA QUE FOI INSTRUÍDA COM A NOTA PROMISSÓRIA NO VALOR PERSEGUIDO, BEM COMO O CONTRATO DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RÉU, QUE CONSTITUEM PROVA ESCRITA SUFICIENTE PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA - CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE SUBSTITUI A NECESSIDADE DE COMPROVAR A RELAÇÃO COMERCIAL ORIGINAL, POIS CONSTITUI ATO JURÍDICO AUTÔNOMO, VINCULANDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS CONSTANTES NA NOTA PROMISSÓRIA E NO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - REJEIÇÃO - PERÍCIA QUE FOI DEVIDAMENTE REALIZADA, SEGUINDO OS PARÂMETROS TÉCNICOS EXIGIDOS - PERITO QUE ANALISOU DIVERSOS PADRÕES GRÁFICOS DE CONFRONTO E CONCLUIU, DE FORMA CATEGÓRICA, QUE SÃO AUTÊNTICAS AS ASSINATURAS QUE FIGURAM COMO SENDO DO DEVEDOR E DO EMITENTE LANÇADAS NO CONTRATO DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E NA NOTA PROMISSÓRIA - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO APELANTE QUE NÃO DEMONSTROU QUALQUER FALHA TÉCNICA GRAVE QUE PUDESSE COMPROMETER O LAUDO PERICIAL - PERÍCIA HOMOLOGADA PELO DOUTO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU SEM RESSALVAS - A SIMPLES DISCORDÂNCIA DO APELANTE COM O RESULTADO DA PERÍCIA NÃO JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTOU A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS CONSTANTES NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AOS AUTOS, NÃO HAVENDO QUALQUER INDÍCIO DE FALSIFICAÇÃO QUE JUSTIFIQUE A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - COBRANÇA QUE DECORRE DE UM CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA VÁLIDO E ASSINADO PELO PRÓPRIO APELANTE, AFASTANDO A TESE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Minetti Junior (OAB: 431068/SP) - Pauline Morena Mínetti Santos (OAB: 227184/SP) - Renata Andrea de Souza Cardoso (OAB: 179182/SP) - 3º andar