Carlos Alberto Madeira Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10001748720255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000174-87.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: JANAINA CARDOSO SOARES RECLAMADO: PAES E DOCES TREVO DE OURO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a62217b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:         Considerando que não houve comunicação do inadimplemento do acordo havido entre as partes, declaro extinta a presente execução, nos termos do Art. 11-A, da CLT e Art. 924, V, do CPC. Tudo cumprido, nada pendente, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intimem-se. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAES E DOCES TREVO DE OURO LTDA - EPP
3. Processo 10015996320245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001599-63.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: VALMIR QUEIROZ MAGALHAES RECLAMADO: SECRUZ FACILITYS COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS PORTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ebbc71 proferido nos autos. Pleiteia o autor aplicação do art. 855-A da CLT de desconsideração de personalidade jurídica para inclusão no polo passivo da lide dos sócio(s) abaixo qualificado(s): ANTONIO DA CRUZ LIMA VIEIRA, CPF: 394.580.915-00,  RUA BIAS FORTES, 175, VILA NOVA BONSUCESS, GUARULHOS - SP, CEP 07176-300. Nos termos do Provimento CGJT 01/19 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determina-se que seja(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) a se manifestar em 15 dias. Decorrido o prazo retornem conclusos para decisão.   GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SECRUZ FACILITYS COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS PORTARIA LTDA
4. Processo 15011057120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501105-71.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Leve - MARIA HELENILDA OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Ante a r. manifestação Ministerial às fls. retro, considerando-se que nos termos do § 3º do artigo 28-A, do Código de Processo Penal: "O acordo de não persecução penal será formalizado por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor", DEFIRO o requerimento Ministerial, e, para o fim de viabilizar a formalização do acordo entre as partes, SUSPENDO o andamento do feito, pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abra-se vista ao Ministério Público, vindo a seguir conclusos para deliberação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB 430822/SP)
5. Processo 15011057120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501105-71.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Leve - MARIA HELENILDA OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Ante a r. manifestação Ministerial às fls. retro, considerando-se que nos termos do § 3º do artigo 28-A, do Código de Processo Penal: "O acordo de não persecução penal será formalizado por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor", DEFIRO o requerimento Ministerial, e, para o fim de viabilizar a formalização do acordo entre as partes, SUSPENDO o andamento do feito, pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abra-se vista ao Ministério Público, vindo a seguir conclusos para deliberação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB 430822/SP)
6. Processo 10214928420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021492-84.2024.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V. - A.V. - Vistos. Fls. 716/719: Em contraditório, manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração opostos, na dicção do que determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Ritos, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB 20740/SC), CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB 430822/SP), ALINE CRISTIANE GIACOMIN (OAB 51119/SC)
7. Processo 10007927220245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000792-72.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: ISRAEL PINTO DE SOUZA RECLAMADO: FORT SERV SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a74510 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.  ENI DE OLIVEIRA SILVA  DECISÃO Vistos Libere-se ao reclamante o valor de R$ 3.292,78, ficando dessa forma quitado o valor a ser recebido pelo autor. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 156,31, a título de honorários sucumbenciais. Transfira-se ao INSS o valor de R$ 464,58, referente ao recolhimento previdenciário cotas reclamante e reclamada. Transfira-se aos cofres públicos da União o valor de R$ 81,17, a título de custas. Qualquer manifestação das partes deverá ocorrer, no prazo de 3 dias a partir da publicação, sob pena de preclusão. Ante os termos do Ato GP nº 38/2017, forneça o beneficiário dados bancários completos para transferência dos valores, no prazo de 03 dias, sob pena de serem utilizados os dados informados no cadastro SisconDJ-JT. Tendo em vista a quitação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Dê-se ciência às partes. Remetam-se os autos ao arquivo. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL PINTO DE SOUZA
8. Processo 10007927220245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000792-72.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: ISRAEL PINTO DE SOUZA RECLAMADO: FORT SERV SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a74510 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.  ENI DE OLIVEIRA SILVA  DECISÃO Vistos Libere-se ao reclamante o valor de R$ 3.292,78, ficando dessa forma quitado o valor a ser recebido pelo autor. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 156,31, a título de honorários sucumbenciais. Transfira-se ao INSS o valor de R$ 464,58, referente ao recolhimento previdenciário cotas reclamante e reclamada. Transfira-se aos cofres públicos da União o valor de R$ 81,17, a título de custas. Qualquer manifestação das partes deverá ocorrer, no prazo de 3 dias a partir da publicação, sob pena de preclusão. Ante os termos do Ato GP nº 38/2017, forneça o beneficiário dados bancários completos para transferência dos valores, no prazo de 03 dias, sob pena de serem utilizados os dados informados no cadastro SisconDJ-JT. Tendo em vista a quitação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Dê-se ciência às partes. Remetam-se os autos ao arquivo. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ NORDESTINA - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & JACU PESSEGO - AUGUSTO CARLOS BAUMAN II - FORT SERV SERVICOS DE PORTARIA LTDA