Pedro Magalhães Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00096935220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009693-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1012326-53.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Thiago Prado da Cunha - Dair Jose Cardoso - Fls. 24/52: diga a parte autora, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), HELEN GONZAGA PERNA (OAB 258736/SP)
3. Processo 10064309220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006430-92.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Levy da Silva Santos - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
4. Processo 00130606020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013060-60.2020.8.26.0577 (processo principal 1018278-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josemar Daniel de Morais - - Marcia Cristina da Silva - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
5. Processo 00006903020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000690-30.2024.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.S.T. - W.M. - Manifeste-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB 210655/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP)
6. Processo 10248248920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024824-89.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adriane Soares Silva Andrade - Aline Maciel Rodrigues - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: JEAN HENRIQUE FERNANDES (OAB 168208/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), EDUARDO SOUSA MACIEL (OAB 209051/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP)
7. Processo 10199921320218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019992-13.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aline Maciel Rodrigues - Adriane Soares Silva Andrade - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JEAN HENRIQUE FERNANDES (OAB 168208/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
8. Processo 10008531920208260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000853-19.2020.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Danielle Aparecida Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM JULGAMENTO ANTECIPADO, COM EXAME APENAS DA PROVA DOCUMENTAL ATÉ ENTÃO EXISTENTE NOS AUTOS AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE, QUE NO CASO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL SERIA “ESSENCIALMENTE DOCUMENTAL”, SEM VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. EXIGÊNCIA DE PROVA “ESSENCIALMENTE” DOCUMENTAL QUE NÃO SE COMPADECE COM A NATUREZA DO FATO A SER DEMONSTRADO (POSSE) NEM COM O DISPOSTO NO ART. 369 DO CPC. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CABIMENTO. PODER DE VALORAÇÃO DAS PROVAS QUE NÃO SE CONFUNDE COM A LIMITAÇÃO DELAS. SENDO PERTINENTE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NÃO SE JUSTIFICA O JULGAMENTO ANTECIPADO, MUITO MENOS DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE PROVA NÃO DOCUMENTAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Luiz Manica (OAB: 374124/SP) - Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) - Rafael Josué Caravieri (OAB: 373884/SP) - Natasha Santos da Silva (OAB: 365095/SP) (Procurador) - Benedito Rodrigues de Souza (OAB: 49423/SP) - Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) - Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP) - Valeria Vieira Muller (OAB: 388239/SP) - Gabriella Vaz de Azevedo Cunha (OAB: 419103/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar