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Pedro Magalhães Rodrigues

Pedro Magalhães Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 430617

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008938-67.2021.8.26.0577 (processo principal 1004199-34.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonia Marques Xavier de Lima - Raimundo Tarciso de Oliveira Ramos - Célia Maria da SIlva - - EDSON DIMAS SILVA - - WILSON RODOLFO SILVA - - MÁRCIA MARIA DAS NEVES SILVA e outros - Ciência ao Exequente da atualização do valor inserido no sistema SERASAJUD, conforme protocolo juntado aos autos. - ADV: ELOISE GONÇALVES DE OLIVEIRA CALDERARO (OAB 488471/SP), ELOISE GONÇALVES DE OLIVEIRA CALDERARO (OAB 488471/SP), ANDRÉA FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP), ANDRÉA FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP), ANDRÉA FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP), ANDRÉA FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009693-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1012326-53.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Thiago Prado da Cunha - Dair Jose Cardoso - Fls. 01/20: diga o credor da obrigação de fazer. Int. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), HELEN GONZAGA PERNA (OAB 258736/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040280-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.A.J. - M.A.R.C.L. e outro - Documento juntado à página 196/197: ciência à parte interessada. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, para apresentação das alegações finais. Após, ao MP. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006167-60.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo de Souza Cabral - Os critérios do Juizado Especial Cível somado à ausência de custas em primeiro grau de jurisdição revelam a necessidade na diligência da prática de atos por parte de todos os atores envolvidos, mormente quando possam implicar em gastos excessivos e ataque à segurança jurídica. Outrossim, a lei especial é clara quanto à indicação do endereço da parte (art. 14, § 1º. Inc. I da Lei 9.099/95). Dito isso, indefiro o cumprimento da diligência em endereços distintos. Intime-se a parte autora para que informe o endereço correto e atualizado da parte contrária, local onde possa ser efetivada sua citação. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003743-97.2021.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169, SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: CELSO HONORIO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MAGALHAES RODRIGUES - SP430617 D E S P A C H O ID 369466903: Não obstante a ausência de manifestação da parte executada, determino o desbloqueio dos valores constritos pelo Sisbajud, com fundamento no art. 836 do CPC, pois se trata de quantia irrisória, inferior ao valor das custas processuais. Prossiga-se nos termos do ID 355137020. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052597-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: L. de O. C. - Agravada: R. da S. T. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, HOMOLOGANDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO À TERCEIRA INTERESSADA POR ACESSÃO NO TERRENO. A AGRAVANTE CONTESTA A AVALIAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ALEGANDO FALTA DE PARÂMETROS TÉCNICOS E NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CARTA PRECATÓRIA DEVE SER DEVOLVIDA AO JUÍZO DEPRECADO PARA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA JULGAR VÍCIOS NA AVALIAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O JUÍZO COMPETENTE PARA JULGAR IMPUGNAÇÕES SOBRE VÍCIOS DA AVALIAÇÃO É O JUÍZO DEPRECADO, CONFORME ART. 914, §2º DO CPC.4. NÃO FOI FACULTADA MANIFESTAÇÃO ÀS PARTES NO JUÍZO COMPETENTE, JUSTIFICANDO O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA PARA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO.5. O VALOR A SER RESERVADO JÁ FOI DETERMINADO POR ACÓRDÃO ANTERIOR, TRANSITADO EM JULGADO, INCABÍVEL REDISCUSSÃO A RESPEITO.IV. DISPOSITIVO: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINANDO O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP) - Renato Hiroshi de Oliveira Kawashima (OAB: 263220/SP) - Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - Everaldo Felipe Serra (OAB: 126017/SP) - Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) - Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP) - Luciana Veroneze Becker (OAB: 210655/SP) - José de Jesus Rosseto (OAB: 268953/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001040-32.2023.8.26.0577 (processo principal 1010146-69.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.R.C.L. - Pesquisas realizadas: diga a parte interessada. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005382-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1012854-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.J.S.F. - J.P.M.F. - Comprovante de pagamento juntado: ciência à parte Exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022122-10.2020.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.O.A.G. - M.G. - Advogada devidamente habilitada nos autos. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB 54928/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 455546/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022122-10.2020.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.O.A.G. - M.G. - Advogada devidamente habilitada nos autos. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB 54928/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 455546/SP)
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