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Renato Santos De Oliveira

Renato Santos De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 430098

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: RENATO SANTOS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058240-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Seal Segurança Alternativa Ltda - Vistos. Emende o autor, no prazo de 05 dias, a fim de comprovar o depósito informado na petição inicial. Após, tornem conclusos, com urgência, para análise da liminar. Esclareço que o protocolo da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e sim categorizada corretamente como EMENDA À INICIAL (CÓDIGO 8431), a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Intime-se. - ADV: RENATO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 430098/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001940-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Seal Segurança Alternativa Ltda - Vistos. Não conheço dos embargos por serem manifestação de inconformismo. Intime-se. - ADV: RENATO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 430098/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000118-17.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Seal Segurança Alternativa Eireli - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO ADMINISTRATIVO. PENALIDADES. ANULATÓRIA DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LIGADAS A SERVIÇO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CEUS. COMINAÇÕES RESPALDADAS NO INSTRUMENTO DE CONTRATO, COM LASTRO EM DECLARAÇÕES DE AGENTES COMPETENTES, AS QUAIS NÃO SE ABALAM DIANTE DE GENÉRICA ALEGAÇÃO DE NULIDADE. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE APLICAM PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL DE FORMA IRRESTRITA COM O FITO DE DESCONSTITUIR SANÇÃO APLICADA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. NÃO SE SUBORDINA, POIS, A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO OU A CUMULAÇÃO DE INFRAÇÕES ESTIPULADA EM CONTRATO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098/SP) - Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4000193-50.2025.8.26.9061/SP RECORRENTE : LEANDRO MARTINS DA PALMA ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SP430098) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o efeito ativo ao agravo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Desnecessárias informações. Desnecessárias as contrarrazões, pois a parte contrária não foi citada. Decorrido o prazo de oposição, inclua-se na pauta da sessão de julgamento. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015109-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - Avanzzo Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda - Vistos. Cumpra-se o último parágrafo da sentença fls. 195. Intime-se. - ADV: RENATO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 430098/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014580-07.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Seal Segurança Alternativa Eireli - Junto Seguros S/A - Vistos. Conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Na hipótese, a embargante fundamenta seus embargos em suposta contradição, não ocorrente na espécie. Sucede que, se o juízo entendeu de forma contrária à tese sustentada pela embargante, concluindo pela perda superveniente do objeto da demanda diante da emissão dos endossos perseguidos na inicial. Anoto que eventual insatisfação com o critério adotado pelo juízo deve ser suscitada e discutida por meio da via recursal apropriada; em realidade, pretende a embargante a revisão do julgado. É pacífico o entendimento da doutrina e da jurisprudência no sentido da vedação de caráter manifestamente infringente aos embargos de declaração. Assim, porque o recurso manejado não se presta ao fim proposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, tal como proferida. Int. - ADV: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 312153/SP), RENATO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 430098/SP), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 313192/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000705-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Seal Segurança Alternativa Eireli - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.780/1.807) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098/SP) - Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1037113-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Seal Segurança Alternativa Eireli - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.628/2.654) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098/SP) - Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1037113-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Seal Segurança Alternativa Eireli - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.628/2.654) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098/SP) - Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1063799-35.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Seal Segurança Alternativa Eireli - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 437-60) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador) - 1º andar
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