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Maria Júlia Dos Santos Noronha

Maria Júlia Dos Santos Noronha

Número da OAB: OAB/SP 430079

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023994-34.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.S.O. - D.C.O.F. - - L.M.O. - - W.E.O. - Vistos. Publique a serventia os despachos de fls. 285 e seguintes para o advogado dos habilitantes, Dr. José Daniel Tasso. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009612-29.2018.8.26.0196 (processo principal 0010686-94.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.N. - J.C.D.J. - Expedi carta de intimação à parte para o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. - ADV: MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009612-29.2018.8.26.0196 (processo principal 0010686-94.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.N. - J.C.D.J. - Expedi carta de intimação à parte para o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. - ADV: MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006558-41.2007.8.26.0196 (196.01.2007.006558) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos para Calçados - Pe de Ferro Calçados Artefatos de Couro Ltda - - Marcio Donizete de Andrade e outro - Guilherme Esteves Zumsteim - INTIMAÇÃO da parte requerente do ato, para comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do complemento do recolhimento pertinente à pretensão formulada (observado o valor por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), tendo em vista que são necessárias 3 Ufesp's por executado para a modalidade teimosinha (totalizando 9 Ufesp's) mais 1 UFESP por ano / executado na pesquisa Infojud (DOI) (3 anos x 3 executados = 9 UFESPs), perfazendo um total de 18 UFESPs = R$ 666,36. Haja vista o recolhimento de fls. 1820/1821, resta pendente ainda o recolhimento de R$ 370,20 - ADV: EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000651-70.2023.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Ricosti Cosmeticos Industria e Comercio Ltda - - Flavia Ricosti Garcia - - Eduardo Cadurim Garcia - "INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligencias do Sr. Oficial de Justiça (R$ 111,06) ou ou taxa postal (Carta registrada unipaginada com AR digital - R$32,75) para que possa ser realizado o ato." - ADV: MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), WILLIAM DE SOUZA FERNANDES (OAB 426473/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), WILLIAM DE SOUZA FERNANDES (OAB 426473/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), WILLIAM DE SOUZA FERNANDES (OAB 426473/SP), PEDRO SERGIO DE MORAES (OAB 217373/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010876-98.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.L.C.N. - Vistos. Em que pese a manifestação do executado (fls. 712/714), com razão o exequente (fls. 724/735). Com tudo, deixo de condenar o executado por litigância de má-fé por não vislumbrar em sua conduta o necessário dolo processual, vez que se limitou a defender ponto de vista jurídico a respeito da matéria. Ademais, não houve no caso em comento litigância de má-fé por parte da ré, pois, os atos praticados não implicaram em nenhuma das hipóteses previstas no art. 80 do Código de Processo Cívil. Nesse sentido, mantenho a decisão a fls. 707 seus próprios fundamentos. Cumpra-se conforme lá determinado. Int. - ADV: RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), WILLIAM DE SOUZA FERNANDES (OAB 426473/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006558-41.2007.8.26.0196 (196.01.2007.006558) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos para Calçados - Pe de Ferro Calçados Artefatos de Couro Ltda - - Marcio Donizete de Andrade e outro - Guilherme Esteves Zumsteim - No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desconsideração da petição e, consequentemente, respectivo teor, deverá a peticionária, nos termos do Comunicado nº 41/2024 ( DJE de 21/02/2024, p. 93), comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento correspondente à 1,212 Ufesp - atualmente R$44,87, Recolhimento em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013143-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Franca - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e das Sucessões de Franca - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franca - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Conheceram do conflito e declararam competente o I. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, Suscitado. V. U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA FAMÍLIA E JUÍZO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ATINENTE A FATOS ANTERIORES À INTERDIÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL.I. CASO EM EXAME:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, NO CONTEXTO DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA POR H.DEM.C., REPRESENTADA PELO CURADOR PROVISÓRIO J.C.M.C., CONTRA A.L.DEM.C. A AÇÃO FOI INICIALMENTE DISTRIBUÍDA À 2ª VARA CÍVEL, QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DE FAMÍLIA, ALEGANDO RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES DEVIDO À RELAÇÃO COM PROCESSO DE INTERDIÇÃO.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POSSUI NATUREZA ACESSÓRIA AO PROCESSO DE INTERDIÇÃO, JUSTIFICANDO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA, OU SE DEVE SER PROCESSADA DE FORMA AUTÔNOMA NA VARA CÍVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. A COMPETÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO É ACESSÓRIA AO PROCESSO DE INTERDIÇÃO, POIS REFERE-SE À ADMINISTRAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS POR PROCURAÇÕES OUTORGADAS, ANTES DA INTERDIÇÃO. 5. A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDAMENTA-SE NO ART. 668 DO CÓDIGO CIVIL, SEM RELAÇÃO DIRETA COM A CURATELA, AFASTANDO A ALEGADA ACESSORIEDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE:6. CONFLITO CONHECIDO, DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ATOS ANTERIORES À INTERDIÇÃO NÃO POSSUI NATUREZA ACESSÓRIA AO PROCESSO DE INTERDIÇÃO. 2. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS É DO JUÍZO CÍVEL, QUANDO NÃO HÁ RELAÇÃO DIRETA COM A CURATELA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 61, 66, II, 553. CÓDIGO CIVIL, ART. 668.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0030660-40.2024.8.26.0000, REL. BERETTA DA SILVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 02.10.2024; TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0032692-18.2024.8.26.0000, REL. JORGE QUADROS, CÂMARA ESPECIAL, J. 27.09.2024; E TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0007267-86.2024.8.26.0000, REL. HERALDO DE OLIVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 06.03.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP) - Flávia Castro de Sousa Barbosa (OAB: 294047/SP) - Maria Cecilia Leal Silva (OAB: 360584/SP) - José Carlos Melo Chagas - Raimundo Alberto Noronha (OAB: 102039/SP) - Maria Júlia dos Santos Noronha (OAB: 430079/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023994-34.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.S.O. - D.C.O.F. - - L.M.O. - - W.E.O. - Defiro o sobrestamento do feito por 10 (dez) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)
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