Guilherme Humberto Oliveira Bacca

Processos do Advogado

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2. Processo 10584499520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058449-95.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Organização Ideal de Contabilidade S/c Ltda - Espiroflex Vedação Industrial Eireli (epp) - - Elcio Gobatti - Elizangela Pereira - - Alex Mavian - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) encaminhado(s). - ADV: JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), ALEX MAVIAN (OAB 296256/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP)
3. Processo 10046176520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-65.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004976-15.2025.8.26.0048) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - G.G.G. - B.G.B.V. - AUTOS COM VISTA À REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO - FL. 83. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP)
4. Processo 00147798020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014779-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1000995-75.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.G. - - H.B.M. - R.C.B. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, § único, do Código de Processo Civil), para juntar aos autos: (I) cópia legível dos documentos pessoais (II) título judicial (sentença) que fixou os honorários e o trânsito em julgado Deve o patrono efetuar a emenda à petição inicial por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo das demais petições comuns, acarretando prejuízos e morosidade no andamento. Intime-se. - ADV: FABIO GOMES (OAB 310437/SP), FABIO GOMES (OAB 310437/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), ANA PAULA RICCO TERRA (OAB 434940/SP)
5. Processo 10085591320228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008559-13.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Fernando Bastos Hernandez - José Edler dos Santos - - Cicero Benedito dos Santos - - Maria Ivone dos Santos e outros - Fica o executado ciente de que não foi possível expedir MLE com base no formulário de p. 448, uma vez que o sistema admite apenas chaves PIX com CPF/CPNJ, razão pela qual deve ser apresentado novo formulário. - ADV: PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), NATALÍ BORTOLETTO ROCABADO (OAB 392107/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP)
6. Processo 10046176520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-65.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004976-15.2025.8.26.0048) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - B.G.B.V. - "Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela suposta vítima, para lhe que sejam deferidas medidas cautelares de proibição de aproximação e de contato, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. O Ministério Público opinou pelo deferimento (cf. fls. 42/43). A requerente noticia em síntese, que é funcionária da empresa ID BROKERS IDEATTO IMÓVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Narra que o requerido, que afirma ser credor da aludida empresa e, por conta disso, a vem ameaçando repetidamente, tanto presencialmente quanto por meios eletrônicos, tentando adentrar nas dependências da empresa sem autorização, perturbando o ambiente de trabalho e gerando tensão entre os colabores. Também realiza ligações e envia mensagens. A narrativa da requerente encontra verossimilhança nos vídeos e prints anexados à inicial. Neles, verifica-se que o requerido tem comparecido com frequência à sede da empresa, dirigindo à requerente e ao Sr. Denizar palavras de cunho ameaçador. Tal também se extrai dos vídeos postados na rede social Instagram. Há, pois, indícios suficientes a demonstrar que a conduta do requerido gera na vítima e nos demais colaboradores da empresa sensação de insegurança, representado pela incerteza de, a qualquer momento, poderá ali comparecer e perturbar a tranquilidade. Diante desse quadro fático, demonstra-se o sofrimento físico e psicológico da vítima, entendido como qualquer conduta que lhe cause dano emocional ou que lhe prejudique ou perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar suas ações mediante, dentre outras, ameaça, constrangimento, vigilância constante ou perseguição contumaz. O pedido comporta deferimento, portanto. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos revelam DEFIRO o tanto quanto requerido na inicial, nos termos do artigo 319, incisos II e III do Código de Processo Penal, determinando a intimação do requerido BRUNO GUILHERME BORGE VIGARANI, para que o mesmo tome ciência de que está proibido de se aproximar da requerente, fixando o limite mínimo de 300 (trezentos) metros; ter contato com ela, por qualquer meio de comunicação, inclusive postagens em redes sociais; frequentar o local de trabalho ou a residência da ofendida, tudo a fim de lhe preservar a integridade física e psicológica. Nos termos do art. 313, IV, do CPP, poderá o Juiz decretar sua prisão preventiva para garantir a execução das medidas. Intime-se a requerente, nas pessoas de suas d. Patronas constituídas e pessoalmente, autorizada a utilização do meio eletrônico (e-mail e/ou Whatsapp). Ciência ao Ministério Público. Comunique-se à Exma. Autoridade Policial, via e-mail, servindo esta decisão como ofício, instruído com cópia integral dos autos e senha de acesso, para ciência quanto ao inteiro teor desta decisão, bem como para a instauração de inquérito policial a ser distribuído por dependência a este feito. Na forma do Comunicado Conjunto nº 554/2024, em consonância com a Resolução CNJ nº 417/2021, com as alterações nele inseridas, cadastre-se a presente concessão no BNMP 3.0.. Int. Atibaia, 30 de maio de 2025." - ADV: NATALÍ BORTOLETTO ROCABADO (OAB 392107/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP)
7. Processo 10093010520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009301-05.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Partner Assessoria Empresarial Eireli - Elcio Eduardo Mantovani Gobatti - Vistos. Fls.307: Anote-se a renúncia, pelo patrono da parte, ao mandado que lhe foi outorgado. A exclusão definitiva dependerá da remessa de fls. 300 a qual está vinculada. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP)
8. Processo 10001975020248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000197-50.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L.G. - - R.S.L.S. - - A.M.L. - - J.C. - - L.A.L.C. - - T.A.L. - - E.A.L.S. - - D.T.L. - - T.G.L. - - F.A.G. - Ante o certificado à fl. 650, chamo o feito à ordem para DETERMINAR a expedição de MLE da totalidade do saldo depositado em conta judicial vinculada ao feito em benefício da alimentanda, Sra. Olívia. Contudo, verifico que as informações prestadas à fl. 647 são insuficientes para a diligência determinada. Nesse sentido, intima-se a peticionante de fl. 647 para identificar a instituição bancária vinculada aos dados apresentados, no prazo de 05(cinco) dias. Após, expeça-se MLE, independente de apresentação de formulário. Exaurida a diligência, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)