Eduardo Figueiredo Rivaben

Processos do Advogado

1. Processo 10033093320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003309-33.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Teixeira de Vasconcelos Junior - MBX Capital S/A - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO (OAB 162549/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP)
2. Processo 10205246420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020524-64.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Patamares - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP)
3. Processo 10205211220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020521-12.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Patamares - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP)
4. Processo 50057730320218130701
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005773-03.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDSON DA SILVEIRA GERVAZIO SOM E ACESSORIOS - ME CPF: 07.833.226/0001-12 CLAUDIO MAGNO SANTANA CPF: 012.915.586-16 Vista às partes acerca do despacho cadastrado no ID 10480504130. MARIA ANGELICA PROTASIO COIMBRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10292234920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029223-49.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lafontte Fomento Comercial Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereços juntado aos autos. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), ERIKA LOUISE MIZUNO (OAB 325842/SP)
6. Processo 00311147019958260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031114-70.1995.8.26.0506 (2743/1995) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Economico S/A - Joao Julio Teixeira Goes - - Ana Rita Teixeira Goes Egydio e outros - Manifeste-se a parte credora acerca da Exceção de Pré-executividade juntada aos autos e documentos que a instruíram. Prazo: 15 dias. Após cls para deliberações. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), NEGE ABDALA JUNIOR (OAB 84653/SP), ANDREA SHEILA SERAFIM (OAB 100884/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
7. Processo 10291991620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029199-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amélia Lúcia Pontin Nahas - - Cacilda Vieira Barreto - - Eloiza Helena de Paula Caldana - - Helena Maria Luiz Camargo - - Maria Francelina Lourenço - - Marli Francina Nogueira Terra - - Nely Marlene Paolinelli Leone - - Sueli Rosa Martins - - Vera Lucia Ramos Benedetti - Vistos. Comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais iniciais, inclusive para citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Atendida a determinação supra, conclusos para despacho inicial na fila "conclusos - despacho". Intime-se. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP)
8. Processo 10569605620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056960-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Grazielly Paschoal Burger - - Lucas Malaguti - Latam Airlines Group S/A - Diante do pedido de realização do Mutirão de Conciliação por TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ribeirão Preto, - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP)
9. Processo 10212287720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021228-77.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Carvalho Vital - - Sueli Aparecida Martins Barbério - Decolar. Com Ltda e outro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação, sob pena de revelia, ou seja, não sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). Expeça-se a carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP)
10. Processo 00135278220258260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013527-82.2025.8.26.0506 (processo principal 1000901-82.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Diego Raphael da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Certifico e dou fé haver conferido a regularidade do cadastro do presente incidente, procedendo as retificações necessárias, se o caso. Providencie PARTE CREDORA o recolhimento das custas iniciais, considerando-se os novos valores estabelecidos para o corrente ano, a saber: Instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. *GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB 427892/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)