Valdeli Dos Santos Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10034282420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003428-24.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.A. - T.V.A.A. - Vistos. Fl. 118: diante do prescrito no art. 7º, III, da Lei nº 11.608/03, não incidem custas no caso em exame. Arquivem-se. Int. - ADV: VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP), DANIELA AMARAL NASCIMENTO (OAB 462501/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
2. Processo 50260586820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026058-68.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARILUCIA PEREIRA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: VALDELI DOS SANTOS GOMES - SP427612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
3. Processo 10397917920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039791-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sofia Giquiri da Silva Barbosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - Banco Inter SA - Vistos. Anoto a tempestividade da contestação. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos. Quando do peticionamento, observem, os patronos, a correta nomeação/classe da petição, para fins de celeridade processual. Intimem-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP)
4. Processo 10492389120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049238-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Érika dos Santos Silva - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Érika dos Santos Silva, deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Assim, deve carrear aos autos, notadamente, as duas últimas declarações de bens e rendimentos perante a Receita Federal ou, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos dois últimos exercícios (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), bem como cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP), VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP)
5. Processo 50249223620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024922-36.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDERVAL VALERIO BISPO Advogado do(a) AUTOR: VALDELI DOS SANTOS GOMES - SP427612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10087797220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008779-72.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Aline de Fatima Araujo - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram parcial provimento aos recursos, com determinação. - APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS BANCOS REQUERIDOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO SEGUIDA DE VÁRIAS TRANSFERÊNCIAS VIA PIX PARA CONTAS DE TERCEIROS. IMPUGNADA A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA CONSTANTE NO INSTRUMENTO JUNTADO PELOS RÉUS, É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. LOGS DE SEGURANÇA E EXTRATOS DAS CONTAS CORRENTES QUE A AUTORA MANTÉM NOS DOIS BANCOS RÉUS DEMONSTRAM INCONSISTÊNCIAS NAS OPERAÇÕES QUE RESULTARAM EM MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA ACIMA DE DUZENTOS MIL REAIS. DEMANDADOS QUE EVIDENCIAM DÚVIDAS RAZOÁVEIS ACERCA DA AUTENTICIDADE DAS OPERAÇÕES, ORA PORQUE OS LOGS DEMONSTRAM QUE AS TRANSAÇÕES OCORRERAM EM APARELHO TELEFÔNICO CONFIÁVEL, ORA PORQUE HOUVE APARENTE TROCA DE CELULAR HABILITADO PARA AS TRANSFERÊNCIAS MINUTOS ANTES DE AS OPERAÇÕES OCORREREM, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.PRODUÇÃO PROVA PERICIAL DE OFÍCIO QUE É ESSENCIAL AO JUSTO DESFECHO DA LIDE, ANTE A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE. ÔNUS DA PROVA INCUMBE A QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 429, II DO CPC.SENTENÇA ANULADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Siomara Maria Barbosa do Nascimento Silva (OAB: 363843/SP) - Valdeli dos Santos Gomes (OAB: 427612/SP) - 3º andar
7. Processo 10108589320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010858-93.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.S. - Vistos. Habilite-se a DPE, na condição de curador especial. Oficie-se o IMESC, se ainda não ocorreu. Int. - ADV: VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP)
8. Processo 00086912620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008691-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1015356-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Andrea Santana da Silva - Banco do Brasil S/A - Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias. Decorridos sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP), DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
9. Processo 10484550220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048455-02.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.S.F.S. - Em quinze dias, atenda-se ao solicitado pelo Ministério Público a fls. 176. - ADV: VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP)
10. Processo 10874987720248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087498-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Delita Ferreira de Sousa - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Fls. 251/252: ciência à autora em 15 dias. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP), DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP)