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Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo

Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo

Número da OAB: OAB/SP 426832

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 145
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010193-96.2023.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - V.S.A.S. - T.B.A. e outro - Vistos. Diante do teor de p. 80/81, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de novo patrono para atuar como curador especial da corré THAYS (citada por edital). Int. - ADV: KAROLLYNE PEREIRA ALVES (OAB 474177/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013761-59.2025.8.26.0114 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.O.F. - Intime-se o(a) Requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, em réplica. - ADV: FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055260-57.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.P.A.R. - B.S. - - B. - Vistos. As partes juntaram petição nos autos noticiando a celebração de acordo entre elas (fls. 199/201). Em que pese já tenha sido prolatada sentença de mérito, é possível a homologação de acordo entre as partes, conforme vem entendendo a jurisprudência pátria: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Magistrado que deixa de apreciar acordo entabulado entre as partes, sob o argumento de que já encerrada a prestação jurisdicional. Irresignação da exequente. Cabimento. Acordo que pode ser realizado a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da sentença. Inteligência dos artigos 840 e 139, inciso V, ambos do CPC. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027176-80.2024.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cordeirópolis -Vara Única; Data do Julgamento: 10/06/2024; Data de Registro: 10/06/2024)". E assim deveria mesmo ser já que é dever do magistrado priorizar a conciliação a qualquer tempo, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Acrescente-se ainda que, nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil, as declarações unilaterais ou bilaterais de vontade geram efeitos imediatos. Logo, a homologação do acordo em momento posterior à sentença de mérito não está em desacordo com os artigos 494 e 505 da lei processual civil. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), a desistência ao recurso interposto pela requerida, bem como do acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo necessário ao cumprimento. Após, informem as partes em 30 dias o cumprimento para extinção definitiva do processo, sendo que o silêncio será entendido como integral cumprimento e o processo será extinto. Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001325-95.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - D.M.P. - - G.M.P. - - H.M.P. - A.S.P.B. - Uma vez que não houve tempo hábil para intimação da parte interessada, informe o autor quanto a eventual comparecimento à perícia marcada para o dia 25/06/2025 (fl. 581). - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023888-44.2023.8.26.0114 (processo principal 1048072-47.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - L.V.F.L. - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos etc. Acolho a cota do MP. Intime-se a executada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as fls. 268/269. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2125921-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: D. P. de A. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. de A. B. - Agravante: G. C. S. P. (Representando Menor(es)) - Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP) - Manoel Gutierrez Júnior (OAB: 501564/SP) - Gustavo Henrique Oliveira de Souza (OAB: 418217/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002789-81.2024.8.26.0114 (processo principal 1045797-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice Luna Vicente dos Santos - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - 1. Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem os autos conclusos - urgente. - ADV: FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007277-25.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: G. T. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. de S. P. de B. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ASTREINTES. I. CASO EM EXAME:1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL EXIGÍVEL. O EXEQUENTE SUSTENTA QUE AS ASTREINTES SÃO DEVIDAS DESDE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E REQUER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA E MAJORAÇÃO DA MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES ANTES DA CONFIRMAÇÃO POR SENTENÇA DE MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. AFASTADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES, NÃO HÁ OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NEM INOVAÇÃO RECURSAL. A DECISÃO RECORRIDA NÃO ADMITIU O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, SENDO CABÍVEL APELAÇÃO PELA NATUREZA TERMINATIVA DA DECISÃO. 4. NO MÉRITO, A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES NÃO É POSSÍVEL SEM CONFIRMAÇÃO POR SENTENÇA DE MÉRITO, CONFORME PRECEDENTES DO STJ E DA CÂMARA.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. APELO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES REQUER CONFIRMAÇÃO POR SENTENÇA DE MÉRITO. 2. A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DEVE SER MANTIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 537, § 3º; ART. 1.010; ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 515, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2127063-08.2022.8.26.0000, REL. JOÃO PAZINE NETO, J. 22/06/2022.STJ, AGINT NO AGINT NO ARESP 1.677.898/RS, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, J. 03/10/2022.STJ, EARESP 1.883.876/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, REL. P/ ACÓRDÃO MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 23/11/2023.STJ, AGINT NO AGINT NO ARESP 2.228.703/GO, REL. MIN. AFRÂNIO VILELA, J. 04/03/2024.STJ, RESP 2.167.885/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 31/03/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2282326-96.2023.8.26.0000, REL. DONEGÁ MORANDINI, J. 09/02/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003240-48.2023.8.26.0565, REL. DONEGÁ MORANDINI, J. 22/05/2024.APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Reis Rezende de Freitas (OAB: 423140/SP) - Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP) - Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199836-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021661-93.2025.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: João Lucas Dias Masson (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Karina Reis Rezende de Freitas (OAB: 423140/SP); Advogada: Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199250-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024520-82.2025.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Caio Araújo Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Karina Reis Rezende de Freitas (OAB: 423140/SP); Advogada: Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP); Agravado: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência
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