Eduardo Vinicius De Oliveira Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000515020028260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-50.2002.8.26.0322 (322.01.2002.000051) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Claudia Regina Nunes - 1) Ciência às partes do(s) valor(es) bloqueado(s). 2) Intime(m)-se o(s) executado(s) do(s) valor(es) bloqueado(s), na pessoa de seu advogado, ou na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3) Ciência ainda às partes de que referido(s) valor(es) somente será(ão) transferido(s) para conta judicial vinculada ao juízo se rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do artigo 854, § 5º., do CPC. - ADV: ADRIANA APARECIDA ZANETTI GLISSOI (OAB 241371/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
3. Processo 10014930820228260104
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001493-08.2022.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.P.N.M. - P.M.C. e outro - Nesta data, expedi certidão de honorários, consignando que sua liberação nos autos depende da prévia assinatura do Sr. Supervisor de Serviço. - ADV: MARCIA BROGNOLI ASATO (OAB 196065/SP), VIVIANE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 198903/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
4. Processo 00002282819988260104
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-28.1998.8.26.0104 (104.01.1998.000228) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Artdesign Construção e Comercio Ltda - - Julio Cesar Ferreira e outro - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
5. Processo 00002271419968260104
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-14.1996.8.26.0104 (104.01.1996.000227) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Artdesign Construção e Comercio Ltda - - Julio Cesar Ferreira e outro - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
6. Processo 00011348119998260104
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001134-81.1999.8.26.0104 (104.01.1999.001134) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Artdesign Construção e Comercio Ltda - - Julio Cesar Ferreira e outro - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
7. Processo 00008786420248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000878-64.2024.8.26.0104 (processo principal 1000548-50.2024.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Vicente Sanvido - intimação do(a) exequente para indicar o endereço do(a) executado(a), no prazo de 30 dias, com a indicação, cite-se/intime-se. Esclareço que será a última tentativa de localização, decorrido o prazo sem manifestação da parte ou restando infrutífera a nova tentativa, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, independentemente de nova intimação. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
8. Processo 00005641120258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-11.2025.8.26.0484 (processo principal 1003019-63.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho - Fl. 80: Retifique-se o polo passivo do incidente junto ao sistema SAJ, anotando-se Carlinda Diogo de Oliveira Franco em lugar de Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho, em conformidade com a inicial de fls. 1/4. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento e impugnação pelo executado. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)