Matheus Bispo De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00068542920238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Homologo o cálculo de penas de GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
2. Processo 00006746020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000674-60.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 133/135 e da manifestação do Ministério Público de fls. 188, JULGO EXTINTAS AS PENAS impostas ao(à) executado(a) MARCELO APARECIDO DE SOUZA nos autos da Ação Penal nº 1502759-71.2020.8.26.0482 - 1ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. Desnecessária a expedição de alvará de soltura, eis que já houve expedição de ordem de liberação (fls. 125/127), nos termos do artigo 409, parágrafo único, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Prov. CGJ 50/2019). No tocante à pena de suspensão da habilitação pelo prazo de 02 meses e 21 dias o órgão de trânsito informou que a restrição foi inserida no prontuário do condutor em 18.11.2021 (fls. 182/184) e, portanto, tal data deve ser considerada para início da sanção. Oficie-se em resposta ao ofício de fls. 182/184. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
3. Processo 70000813320128260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000081-33.2012.8.26.0348 - Execução da Pena - Livramento Condicional - B.S.P. - Vistos. Diante da inércia do advogado constituído pelo(a) reeducando(a), intime-o ainda uma vez, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar nos autos, no silêncio, destituo-o. Anote-se. Decorrido prazo para manifestação, intime-se o(a) sentenciado(a) para que constitua novo patrono no prazo legal, consignando que no silêncio os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
4. Processo 15029455520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502945-55.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502945-55.2024.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Allan Patrik Costa de Oliveira; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); Advogado: Matheus Bispo de Oliveira (OAB: 426401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15038959820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503895-98.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - GABRIEL RODRIGUES AZEVEDO LOPES - - ALISSON MATHEUS FERREIRA SILVA - - NATHAN GABRIEL GUINI SILVA e outros - Vistos. Por ora, à vista da redistribuição do presente feito a este Juízo (fls. 685), manifeste-se o ilustre representante do Ministério Público a respeito. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Presidente Prudente, 25 de junho de 2025. - ADV: HELTON HONORATO DE SOUZA (OAB 235826/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP), VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP)
6. Processo 00113538520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011353-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011353-85.2025.8.26.0996; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Antonio Lima; Advogado: Matheus Bispo de Oliveira (OAB: 426401/SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP)
7. Processo 00068542920238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
8. Processo 70004129520118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000412-95.2011.8.26.0268 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinei Caetano de Almeida - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
9. Processo 00042026220218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO RAFAEL RIBEIRO BEZERRA XAVIER - Vistos. Acolho os embargos e Indefiro a pretensão do ilustre defensor. Com efeito, o sentenciado preencherá o requisito objeto para fins de progressão de regime apenas em 28/09/2025, ou seja, daqui a mais de 90 (noventa) dias. O exame criminológico destina-se a verificar o preenchimento do requisito subjetivo e, tendo em vista o não preenchimento do requisito objeto, não faz sentido requisitar tal exame neste momento, prejudicando ainda mais o árduo trabalho das unidades prisionais. Int. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
10. Processo 00017091820228260158
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001709-18.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - HAROLDO LUIZ SILVA DE SOUZA - Fls. 335. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 18/06/2025, por HAROLDO LUIZ SILVA DE SOUZA, MT: SAP 1222849, RJI: 203608984-24, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)