Guilherme Lyra Alves Doretto

Processos do Advogado

1. Processo 40051948820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4005194-88.2025.8.26.0016 distribuido para Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro na data de 11/06/2025.
2. Processo 10048115020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004811-50.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Antonio Mendes da Silva - Vistos. Ante a inércia da parte autora e não atendida a determinação de págs. 25/26, rejeito liminarmente a petição inicial e Julgo EXTINTO o feito com base no artigo 321, parágrafo único c.c. art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2% do valor atualizado dado à execução, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP)
3. Processo 10017444820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001744-48.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - M.A.B.A. - F.S.O.B. - Vistos. Nada mais a ser deliberado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00058955420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005895-54.2024.8.26.0016 (processo principal 1021706-08.2022.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Victor Augusto Cobaiashi - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Trata-se de "cumprimento provisório de sentença" promovido por Victor Augusto Cobaiashi contra Google Brasil Internet Ltda, pleiteando inicialmente o cumprimento de obrigação de fazer e o pagamento de astreinte em razão de descumprimento da obrigação de fazer. A executada, em embargos à execução, limitou-se a afirmar a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer. É o relatório. Preliminarmente, tendo em vista o trânsito em julgado do título executivo judicial, converto o cumprimento provisório de sentença em definitivo. A parte executada foi regularmente intimada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada no título executivo judicial consistente em restabelecer definitivamente a conta de titularidade do autor " , sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitado inicialmente em R$ 3.000,00. Contudo, limitou-se a afirmar a impossibilidade de cumprimento da ordem. Assim, é certo que até o momento a executada ainda não cumpriu a obrigação de fazer imposta em título executivo judicial, mostrando-se inócua a fixação de nova multa para compelir a executada a cumprir a obrigação imposta. Desse modo, considerando a aparente inocuidade de eventuais medidas judiciais para afastar a recalcitrância da executada, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, fixando a indenização no valor de R$ 5.000,00 (com fulcro nos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.099/95), com correção monetária desde hoje e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. Ante o exposto, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, fixando a indenização no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária desde hoje e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação, sendo devido também o valor de R$ 3.000,00 a título de astreintes. No prazo de 15 dias, apresenta a parte exequente cálculo atualizado do débito exequendo, a fim de permitir o levantamento de valores (fl.47). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP)
5. Processo 00329912620078260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032991-26.2007.8.26.0344 (344.01.2007.032991) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Helena Custódio da Silva - Banco Itaú Sa - Cumpra a serventia a Decisão de fls. 390. - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP), GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 94493/RJ), RAPHAELA CATUNDA MATOS (OAB 117061/RJ), FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS (OAB 101404/RJ), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/SP)
6. Processo 10180525720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018052-57.2024.8.26.0011 - Petição Cível - Petição intermediária - Raquel Barbosa de Oliveira - Linkedin Representações do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a autora a ofertar replica em 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), BRUNA BORGHI TOMÉ (OAB 305277/SP)
7. Processo 10180525720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018052-57.2024.8.26.0011 - Petição Cível - Petição intermediária - Raquel Barbosa de Oliveira - Linkedin Representações do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a autora a ofertar replica em 15 dias. Int.. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), BRUNA BORGHI TOMÉ (OAB 305277/SP), GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP)
8. Processo 10291757120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029175-71.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tasso Carvalho de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. - ADV: GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)