Tudo
Felipe Tadeu Pocetti Lisboa

Felipe Tadeu Pocetti Lisboa

Número da OAB: OAB/SP 426022

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185339-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Richarde Avelino Martins Nacca - Agravado: Nicanor Candido da Silva - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO E DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DA PENHORA ONLINE EFETIVADA PELO SISTEMA SISBAJUD, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO DEMONSTRADA A IMPENHORABILIDADE DO VALOR.PENHORA. POSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS ESTAVAM DEPOSITADOS EM CONTA COM EFETIVA NATUREZA DE POUPANÇA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AGRAVANTE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 833, X, DO CPC. PRECEDENTES DESTE E. TJ/SP. NATUREZA ALIMENTAR QUE NÃO SE VERIFICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO VALOR PENHORADO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AGRAVANTE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 833, IV, DO CPC. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJ/SP. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Fagali Arabe (OAB: 480898/SP) - Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185339-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Richarde Avelino Martins Nacca - Agravado: Nicanor Candido da Silva - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO E DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DA PENHORA ONLINE EFETIVADA PELO SISTEMA SISBAJUD, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO DEMONSTRADA A IMPENHORABILIDADE DO VALOR.PENHORA. POSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS ESTAVAM DEPOSITADOS EM CONTA COM EFETIVA NATUREZA DE POUPANÇA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AGRAVANTE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 833, X, DO CPC. PRECEDENTES DESTE E. TJ/SP. NATUREZA ALIMENTAR QUE NÃO SE VERIFICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO VALOR PENHORADO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AGRAVANTE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 833, IV, DO CPC. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJ/SP. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Fagali Arabe (OAB: 480898/SP) - Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1113366-54.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Naira Helena de Lima Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - MARCIO ANTONIO LISBOA - - MARCIA GOMES LISBOA e outro - Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), LUCAS MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 378487/SP), FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026023-81.2024.8.26.0053 (processo principal 0122077-08.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Carlota Rodrigues Fausto - Vander Marcia Amaral Chaves - - Mbsg Recuperadora de Autos e Comércio de Acessórios Ltda - - Rubens Pinto Matheus - - Silvio Luis Fernandes de Oliveira - - Lisboa e Lisboa Panificadora e Confeitaria Ltda – Me e outros - Vistos. Fls. 161/162: Oficie-se à Jucesp, nos termos requeridos. Esta decisão serve de ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada com as peças processuais que entender necessárias. Intime-se. - ADV: EDILAINE CONCEIÇÃO TRINDADE ALVES (OAB 278739/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FILIPE AQUINO DAS NEVES (OAB 259544/SP), FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002022-95.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.F. - - N.S.F. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Na hipótese dos autos, tais requisitos estão delineados. Ademais, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação é extraído das próprias circunstâncias do caso, por se tratar de verba alimentar e da absoluta necessidade da criança e do adolescente, que goza de presunção acerca do estado de vulnerabilidade objetiva, pois se dirige à subsistência de seres que não possuem capacidade civil ou hipossuficiência financeira. Contudo, com relação aos valores a serem arbitrados em caráter provisório, deve-se levar em conta o binômio necessidade-possibilidade, através do qual se analisa a necessidade de quem pede e os recursos da pessoa obrigada, nos termos do Art. 1.694, §1º, do Código Civil, assim redigido: "Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada", de modo a evitar a precipitação de eventual inadimplência. No caso dos autos, não há uma concreta expressão da capacidade financeira do requerido, devendo a quantia alimentar ser fixada em um patamar que supra, por ora, as necessidades da parte autora e não coloque em risco a capacidade econômica do requerido. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, consoante Art. 300, do Código de PC, para arbitrar os alimentos provisórios em favor do(a) menor em 1/3 (um terço) do salário mínimo federal, devidos a partir da regular Citação. Providencie a parte autora a juntada dos dados bancários para depósito das prestações alimentícias. Caso não possua conta bancária, providencie a serventia a expedição do respectivo OFÍCIO para abertura de conta, o qual competirá à parte interessada o encaminhamento à Instituição Financeira para as devidas providências. 3. Designo Audiência de Conciliação para o dia 06/08/2025 às 15:30h, a ser realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. Arbitro em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora (considerando-se o valor desta causa), a ser recolhido pelas partes, em frações iguais, conforme o Art. 82, do CPC, mediante depósito em conta bancária de titularidade do(a) próprio(a) Conciliador(a) do CEJUSC (conforme Art. 9º da Resolução n.º 809/2019), cujos dados bancários serão informados às partes ao final da Audiência. Saliente-se que o referido depósito deverá ser promovido pelas partes em até 20 (vinte) dias úteis contados da data da audiência perante o CEJUSC, devendo as partes juntarem os referidos comprovantes de depósito nos autos. Advirtam-se as partes que, no caso de ausência de juntada do comprovante de depósito nos autos, e em havendo ainda comunicação do(a) Conciliador(a) nos autos acerca do não pagamento da remuneração ora fixada, fica desde já deferida pela Serventia a expedição de certidão de crédito em favor do(a) Conciliador(a), para oportuna cobrança/execução em face da respectiva parte devedora. Ainda, saliente-se que, nos termos do Art. 11 da referida Resolução, será devida a remuneração ao(à) Conciliador(a) desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo. Frise-se que em caso de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o pagamento da remuneração do conciliador judicial será realizado conforme portaria a ser editada pela Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do Art. 1º, inciso II, da Resolução n.º 809/2019 alterada pela Resolução n.º 957/2025. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida, enquanto a parte autora é intimada através de seu advogado (Art. 334, §3º, do CPC). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Após, ao MP, se houver interesse de menor/incapaz. 6. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 7. Valerá a presente Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Intime-se. - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP), FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000369-92.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Amanda Andrade Alves - Recorrente: Jadiel Franco de Andrade Alves - Recorrido: Leonardo Monteiro Bianco - Recorrido: Paulo Sergio Doreto de Oliveira - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E REPARAÇÃO CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIDA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - PRESCRIÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - APLICABILIDADE DO ARTIGO 206, § 3º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO CIVIL - - INAPLICABILIDADE DO PRAZO DECENAL PARA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL AO CASO CONCRETO - INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022/SP) - Maria Eduarda Nuno (OAB: 491508/SP) - Yaran dos Santos Pereira (OAB: 358630/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000809-71.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1000539-30.2025.8.26.0306) (processo principal 1000539-30.2025.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.S.C.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 22, no prazo legal. - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002856-06.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Antonio dos Santos - Ana Lucia Lucas - - Marcos Aparecido Lucas - - Izabel Cristina Lucas - - João César Lucas e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 331, no prazo legal. - ADV: MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP), FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP), WAGNER BALMANTE JUNIOR (OAB 442801/SP), BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA (OAB 422286/SP), RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 321519/SP), ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185339-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001841-48.2024.8.26.0306; Acidente de Trânsito; Agravante: Richarde Avelino Martins Nacca; Advogada: Beatriz Fagali Arabe (OAB: 480898/SP); Agravado: Nicanor Candido da Silva; Advogado: Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185339-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001841-48.2024.8.26.0306; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Richarde Avelino Martins Nacca; Advogada: Beatriz Fagali Arabe (OAB: 480898/SP); Agravado: Nicanor Candido da Silva; Advogado: Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022/SP)
Página 1 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta