Andre Duarte Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008776820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-68.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C. - - M.E.G.M. - G.H.K.C. - Vistos. Ante a conciliação infrutífera, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP)
3. Processo 10008692220248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-22.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Francisco Valdemir da Silva - Me - Claudia Eni Pereira Arantes - - Ana Amélia Pereira Arantes - - Rodrigo Pereira Arantes - - Janaina Maciel de Oliveira Pereira Arantes - - Oldacir Benfica da Silva - - Claudiane de Alcântara Benfica da Silva - - Ana Claudia Henrique Carvalho - Fls. 1154/1155: manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGO (OAB 460193/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), MIQUEIAS FERREIRA DO RÊGO (OAB 460193/SP), CAIO VELLOSO GOVONI PENHA DE CARVALHO (OAB 359025/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), CAIO VELLOSO GOVONI PENHA DE CARVALHO (OAB 359025/SP), ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 186519/SP), ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 186519/SP)
4. Processo 20879495720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087949-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: A. F. S. R. - Agravada: C. L. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C MODIFICAÇÃO DE GUARDA E VISITAS AJUIZADA PELAS AGRAVADAS (MÃE E FILHA MENOR) EM FACE DO GENITOR DECISÃO QUE SANEOU O PROCESSO, FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS ANOTANDO QUE OS ESTUDOS PSICOSSOCIAIS JÁ FORAM REALIZADOS INSURGÊNCIA DO REQUERIDO ALEGAÇÃO DE VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, EM QUE DIVERSAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS VÊM SENDO PROFERIDAS SEM O PRÉVIO E INDISPENSÁVEL SANEAMENTO DO PROCESSO E SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, HAVENDO NULIDADES A SEREM RECONHECIDAS, BEM COMO QUE DEVE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA DE ESCUTA ESPECIALIZADA A FIM DE AVERIGUAR A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL CABIMENTO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS PSICOSSOCIAIS, OS QUAIS DEVERÃO ABORDAR A QUESTÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL RECURSO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP) - Ana Lúcia Teche (OAB: 201660/SP) - 4º andar
5. Processo 10049176420238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004917-64.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Castro Vianna Serviços Médicos S/s Ltda. - Hospital Maternidade Frei Galvão - Petição retro: ciente. Patrono devidamente cadastrado no sistema SAJ. Os autos tornarão ao arquivo. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
6. Processo 00184042220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018404-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1114547-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.D.M.H. - F.C.H. - Vistos. Comprovado o depósito dos valores executados (fls. 300/302), os embargos de declaração às fls. 290/291 tornam-se prejudicados, pois perderam seu objeto, uma vez que a discussão girava em torno de suposta irregularidade no prazo concedido para o depósito das quantias. No mais, com o depósito efetuado, intime-se a exequente para que se manifeste, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HAIDEE PADRAO PINTO CESAR (OAB 72653/SP), HAYDEE MARIA ROVERATTI (OAB 13200/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
7. Processo 00184042220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018404-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1114547-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.D.M.H. - F.C.H. - Vistos. Comprovado o depósito dos valores executados (fls. 300/302), os embargos de declaração às fls. 290/291 tornam-se prejudicados, pois perderam seu objeto, uma vez que a discussão girava em torno de suposta irregularidade no prazo concedido para o depósito das quantias. No mais, com o depósito efetuado, intime-se a exequente para que se manifeste, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HAIDEE PADRAO PINTO CESAR (OAB 72653/SP), HAYDEE MARIA ROVERATTI (OAB 13200/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
8. Processo 00003285520148260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000328-55.2014.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Sociedade de Amigos do Bairro de Santa Rita (Justiça Gratuita) - Apelado: Humberto Cartegni (Espólio) - Apelado: José Adolfo Cartegni (Espólio) - Apelada: Cacilda Cartegni (Espólio) - Apelado: Italo Franco Cartegni (Espólio) - Apelada: Regina Celi Rodrigues Cartegni (Espólio) - Apelado: Luciano Cartegni e outros - Apelado: Bruno Cartegni Antunes - Apelada: Maria José Cezaria - Apelado: Antonio Jose Galvao Antunes - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Manaem Siqueira Duarte, OAB/SP 248.893. - AÇÃO ANULATÓRIA. ALIENAÇÃO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL. PRETENSÃO FUNDADA NA INOBSERVÂNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA, PREVISTO EM CONTRATO DE COMODATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AFASTADO O ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS ERAM SUFICIENTES AO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE QUANTO AOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO, QUE NÃO FOI AVERBADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. INVIÁVEL A ANULAÇÃO PRETENDIDA QUE NÃO PODERIA PREJUDICAR A ADQUIRENTE QUE NÃO TEM RELAÇÃO COM O CONTRATO DE COMODATO E DESCONHECIA A EXISTÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Diogo Nunes Siqueira (OAB: 297748/SP) - Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Rubens Siqueira Duarte (OAB: 131290/SP) - Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB: 390830/SP) - Marco Aurélio de Toledo Piza (OAB: 179543/SP) - Irapuan Athayde Marcondes Filho (OAB: 132957/SP) - Rodrigo Lourenço Freire (OAB: 210525/SP) - Antonio Jose Galvão Antunes (OAB: 40711/SP) (Causa própria) - 4º andar