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Dimitri Féo Machado De Carvalho Fernandes

Dimitri Féo Machado De Carvalho Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 424770

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP
Nome: DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2198919-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. A. A. - Agravado: E. de S. P. - Interessada: G. L. da S. - Interessada: G. de O. F. - Interessada: G. G. C. - Interessada: G. S. P. M. - Interessada: G. T. da S. - Interessada: G. G. P. - Interessada: G. G. F. - Interessada: G. N. G. L. - Interessada: G. T. P. C. - Interessada: G. C. R. - Interessado: A. dos A. da F. C. - A. - Estando presentes os requisitos da lei e sem que seja caso de rejeição liminar do agravo (art. 932, incs. III e IV, c/c art. 1.019, caput, ambos do CPC), recebe-se o presente recurso. Intime-se a parte agravada para cumprir o disposto no art. 1.019, inc. II, do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001362-05.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001362-05.2025.8.26.0047; Assunto: Pagamento em Pecúnia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Maria Sales Alves; Advogado: Thiago de Almeida (OAB: 353782/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198868-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016758-38.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: I. A. A.; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP); Interessada: M. H. M. V.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: M. H. N.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. H. S. G.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. H. S. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. H. T. C.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. H. da S. J.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. I. A. de M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. I. F. P.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. I. S. S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: M. I. C. A.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: A. dos A. da F. C. - A.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001002-28.2024.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Américo Brasiliense - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Davi Lauton Guimarães - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEGANDO QUE O ACÓRDÃO NÃO OBSERVOU A ORIENTAÇÃO DO STJ NO PUIL 413/RS SOBRE A NATUREZA CONSTITUTIVA DO LAUDO PERICIAL, REQUERENDO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO POSSUI VÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CLARO AO JUSTIFICAR A INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO DO STJ NO PUIL 413/RS AO CASO CONCRETO, DEVIDO A PECULIARIDADES FÁTICO-NORMATIVAS DISTINTAS.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA, NEM PARA PREQUESTIONAMENTO VIABILIZADOR DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, ART. 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, PUIL Nº 413/RS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Daiane Regina de Araujo (OAB: 442576/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001362-05.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2025.8.26.0047; Pagamento em Pecúnia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Maria Sales Alves; Advogado: Thiago de Almeida (OAB: 353782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2198139-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. A. A. - Agravado: E. de S. P. - Agravante: B. I. Q. S. - Agravante: B. L. s R. - Agravante: B. M. a G. - Agravante: B. M. - Agravante: B. M. R. - Agravante: B. P. da S. S. - Agravante: B. Q. F. - Agravante: B. Q. s M. - Agravante: B. R. R. M. - Agravante: B. O. P. L. - Agravante: A. dos A. da F. C. - A. - Estando presentes os requisitos da lei e sem que seja caso de rejeição liminar do agravo (art. 932, incs. III e IV, c/c art. 1.019, caput, ambos do CPC), recebe-se o presente recurso. Intime-se a parte agravada para cumprir o disposto no art. 1.019, inc. II, do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2198742-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Innocenti Advogados Associados - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Delvita Rocha Cozza - Interessada: Delza da Silva - Interessada: Delzina Rodrigues Marcelino - Interessada: Demercina Maria Quaresma - Interessada: Denise Lapolla Farabulini - Interessada: Denise Maria Motta Camargo - Interessada: Deutronomea Garrao G Gusmao - Interessada: Devanir Euzebio Marinho - Interessada: Dianeire Cazumba - Interessada: Didima Xavier da Rosa Nunes - Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - Estando presentes os requisitos da lei e sem que seja caso de rejeição liminar do agravo (art. 932, incs. III e IV, c/c art. 1.019, caput, ambos do CPC), recebe-se o presente recurso. Intime-se a parte agravada para cumprir o disposto no art. 1.019, inc. II, do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2198868-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. A. A. - Agravado: E. de S. P. - Interessada: M. H. M. V. - Interessada: M. H. N. - Interessada: M. H. S. G. - Interessada: M. H. S. M. - Interessada: M. H. T. C. - Interessada: M. H. da S. J. - Interessada: M. I. A. de M. - Interessada: M. I. F. P. - Interessada: M. I. S. S. - Interessada: M. I. C. A. - Interessado: A. dos A. da F. C. - A. - Estando presentes os requisitos da lei e sem que seja caso de rejeição liminar do agravo (art. 932, incs. III e IV, c/c art. 1.019, caput, ambos do CPC), recebe-se o presente recurso. Intime-se a parte agravada para cumprir o disposto no art. 1.019, inc. II, do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022461-08.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: C & C Casa e Construção Ltda - Magistrado(a) Paola Lorena - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS PROCEDENTES NA ORIGEM, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE SE ENCONTRAVA SUSPENSA, EM RAZÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO NOS AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA MOVIDA PELA EMBARGANTE CONTRA A FAZENDA DO ESTADO. REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL INTEGRAL EM AÇÃO AUTÔNOMA ANTERIOR QUE ENSEJOU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 151, INCISO II, DO CTN. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE É ÓBICE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE, SE AJUIZADA, DEVE SER EXTINTA, EM RAZÃO DA INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. TESE 271 DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ (RESP Nº 1.140.956/SP). REEMBOLSO DAS QUANTIAS DESPENDIDAS COM A MANUTENÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA, OFERECIDA PARA GARANTIA DO JUÍZO NA EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADA. INADMISSIBILIDADE. PAGAMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DO ART. 84 DO CPC. ESCOLHA EXCLUSIVA DA PARTE EXECUTADA DA MODALIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL, CUJO ÔNUS NÃO PODE SER IMPUTADO À FESP, POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. RESSARCIMENTO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Mariana Bessa Cappello (OAB: 284464/SP) - André Luiz Fonseca Fernandes (OAB: 158041/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198139-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014850-43.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: I. A. A.; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: B. I. Q. S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: B. L. s R.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. M. a G.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. M. R.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. P. da S. S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. Q. F.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. Q. s M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. R. R. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: B. O. P. L.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: A. dos A. da F. C. - A.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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