Murilo Cesar Rossi

Processos do Advogado

1. Processo 10004168720208260118
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-87.2020.8.26.0118 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Augusto Cesar Bonato - Angela de Araujo Rossi - Vistos. Fls. 234/235: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), AUGUSTO CESAR BONATO (OAB 328936/SP), HELIO ROSSI JUNIOR (OAB 318983/SP)
2. Processo 10190330220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019033-02.2023.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Alcir Paulo Mean - Paulo Roberto Nogueira de Sá - Paulo Roberto Nogueira de Sá - Alcir Paulo Mean - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Outrossim, manifestem-se se têm interesse na designação de audiência de conciliação. O silêncio será acolhido como ausência de interesse no ato. Int. - ADV: MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), LUIZ FERNANDO SOARES (OAB 300810/SP), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), LUIZ FERNANDO SOARES (OAB 300810/SP)
3. Processo 10017376920208260115
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-69.2020.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson Wiederkhr Moreira - Icatu Seguros S/A e outro - Intime-se o autor a comparecer na perícia médica junto ao Imesc no dia 05/09/2025, às 15:30 horas, localizado na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP:13088-901 Cidade Judiciária - Campinas - SP, munido de documento original com foto (RG ou CNH), carteira de trabalho (todas), bem como todo material médico que possuir em relação à enfermidade alegada (prontuário, receituário, exames, imagens, etc). Ciência à parte contrária da data da perícia. OBSERVAÇÃO: O autor não será intimado pessoalmente pelo cartório, cabendo a sua advogada cientifica-lo deste despacho. Int. - ADV: MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
4. Processo 10027555220238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002755-52.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cicera da Silva - Ana Francisca dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada proposta por MARIA CICERA DA SILVA contra ANA FRANCISCA DOS SANTOS. Condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios,ora fixados em R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil ( valor da causa é muito baixo ). Vencida a beneficiária da gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária ( art. 98, § 3º do Código de Processo Civil ). Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP)
5. Processo 00131652620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013165-26.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Célia Gonçalves Morasco - Bancoagibank S.a - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Determino a tramitação deste feito em segredo de justiça em decorrência da declaração de imposto de renda juntada pela parte recorrente (Provimento CG 21/2018). Tarjem-se os autos (justiça gratuita). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente de sua apresentação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
6. Processo 00131652620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013165-26.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Célia Gonçalves Morasco - Bancoagibank S.a - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Determino a tramitação deste feito em segredo de justiça em decorrência da declaração de imposto de renda juntada pela parte recorrente (Provimento CG 21/2018). Tarjem-se os autos (justiça gratuita). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente de sua apresentação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
7. Processo 00006164720258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000616-47.2025.8.26.0115 (processo principal 1002076-91.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Arcanjo Diogo - Vistos. Fls. 146: ciente. Ante a certidão retro, reintime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando futura provocação. Int. - ADV: MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP)
8. Processo 00131652620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013165-26.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Célia Gonçalves Morasco - Bancoagibank S.a - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Determino a tramitação deste feito em segredo de justiça em decorrência da declaração de imposto de renda juntada pela parte recorrente (Provimento CG 21/2018). Tarjem-se os autos (justiça gratuita). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente de sua apresentação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
9. Processo 00131652620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013165-26.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Célia Gonçalves Morasco - Bancoagibank S.a - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Determino a tramitação deste feito em segredo de justiça em decorrência da declaração de imposto de renda juntada pela parte recorrente (Provimento CG 21/2018). Tarjem-se os autos (justiça gratuita). Às contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente de sua apresentação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
10. Processo 10013330820218260301
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001333-08.2021.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: M. G. dos S. F. (Representando Menor(es)) - Apelante: S. A. dos S. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. V. F. da S. (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: I. F. da S. (Justiça Gratuita) - Vistos. Intime-se a Procuradoria Geral de Justiça para manifestação tendo em vista o interesse dos infantes. Após o parecer, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Regis Fernando Torelli (OAB: 119951/SP) (Convênio A.J/OAB) - Murilo Cesar Rossi (OAB: 424639/SP) - Carlos Rodrigo Batistel (OAB: 296209/SP) - 4º andar