Giovana Grassi Francisco
Giovana Grassi Francisco
Número da OAB:
OAB/SP 424466
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
12
Total de Intimações:
16
Tribunais:
TJSP, TJMG
Nome:
GIOVANA GRASSI FRANCISCO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007424-09.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.F. - I.D.F. - Vistos. Retornem os autos ao Ofício Judicial e aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Após, tornem conclusos. Saem os presentes intimados. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP), GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500542-41.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON APARECIDO TEIXEIRA DIAS - - DANIELA DE SOUSA DIAS - Vistos. Intime-se o réu CLEITON APARECIDO TEIXEIRA DIAS, servindo a presente de mandado, no mesmo endereço da réu DANIELA, qual seja, Rua Paraíba, nº 308, casa 02, Panorama - José Bonifácio/SP, para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao mandado de levantamento do valor apreendido (R$ 10,00), sob pena de ser decretado o perdimento em favor de entidade assistencial a ser definida pelo Juízo, instruindo-se com cópia de fl. 334. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FELIX DA SILVA (OAB 487235/SP), GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004710-72.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana Grassi Francisco - - Fernanda dos Santos Rodrigues - - Bruna Tsuyako Nishida - 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda e outros - Fica a parte Autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novo endereço do(a) Réu(Ré), haja vista aviso de recebimento negativo juntado às fls. retro. - ADV: GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP), GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP), GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004388-73.2025.8.26.0032 (processo principal 1022183-46.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina Firme Silva - Buser Brasil Tecnologia Ltda - - Primar Navegacoes e Turismo Ltda - NOTA DA SECRETARIA: 21/25: ciência à parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos, devendo informar se satisfeito seu crédito, com o esclarecimento de que o silêncio ou apenas o pedido de levantamento será interpretado como concordância sobre a satisfação da obrigação, fato que ensejará a EXTINÇÃO da ação, pelo INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OUTROSSIM, fica intimada para informar os dados bancários para expedição do MLE. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES (OAB 399335/SP), GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001534-68.2025.8.26.0077 (processo principal 1007810-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudemir Barbosa - Banco Agibank S.A. - Ciência à parte autora que o MLE foi expedido e, após assinaturas, será encaminhado, via sistema, para o ente bancário responsável. - ADV: GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001534-68.2025.8.26.0077 (processo principal 1007810-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudemir Barbosa - Banco Agibank S.A. - Vistos. Arbitro honorários advocatícios em favor do Dr. Defensor da parte autora em 100% do valor fixado na tabela de honorários do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado da sentença expeça-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). Intimem-se. - ADV: GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001534-68.2025.8.26.0077 (processo principal 1007810-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudemir Barbosa - Banco Agibank S.A. - Vistos. Dos autos constata-se que a executada impugnou o presente Cumprimento de Sentença, alegando, em resumo, excesso de execução, indicando o correto valor de R$ R$ 5.612,28. Intimado, o exequente apresentou concordância com o valor conforme manifestação de fl. 41/42. Ante o exposto ACOLHO a presente impugnação e homologo o valor de R$ 5.612,28. Assim, diante do pagamento do débito e da concordância do exequente, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 5.612,28, devidamente atualizado. Com o trânsito em julgado, intime-se o executado para pagar a taxa judiciária e eventuais custas pendentes, no prazo de 60 dias nos termos do art. 4º, III (redação original), da Lei 11.608/03, do art. 1.098, das NSCGJ, e Comunicado Conjunto 951/2023 (há custas finais de 1% quando a execução for anterior a 03/01/2024). Em caso de inércia, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte efetuar o pagamento diretamente à PGE, e não neste processo, acessando o link http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/ Após, arquive-se com as formalidades legais, com baixa definitiva. P.Intimem-se e Cumpram-se. - ADV: GIOVANA GRASSI FRANCISCO (OAB 424466/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
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Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002491-77.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ELISSANDRA MARIA SOUZA GOMES CPF: 137.096.178-20 ATIVA S/C LTDA CPF: 21.419.379/0001-49 e outros Vistos, etc. ID 10450853936: requisite-se para a nova data designada, COM URGÊNCIA. Considerando a redesignação da audiência, reformo decisão anterior para admitir a participação dos advogados das partes e do Ministério Público, por videoconferência. Segue link: https://tjmg.webex.com/meet/afn1civel Intimem-se. Alfenas, d.s. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000315-37.2024.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Recorrida: Giovana Grassi Francisco - Requerido: Primar Navegações e Turismo Ltda - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO E PANE DO ÔNIBUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA QUE INTEGRA A CADEIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E QUE DEVE RESPONDER DE FORMA SOLIDÁRIA À DEMANDA. A FALHA NO TRANSPORTE CONTRATADO, QUE GEROU TRANSTORNOS A AUTORA, CARACTERIZA DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFIGURANDO DANO MORAL INDENIZÁVEL, UMA VEZ QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INTERMEDIADORA NA CADEIA DE CONSUMO - O VALOR DA INDENIZAÇÃO FOI FIXADO DE FORMA PRUDENTE E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E AS CONDIÇÕES DAS PARTES, SEM CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA OU INSUFICIÊNCIA PARA DESESTIMULAR NOVAS FALHAS- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Giovana Grassi Francisco (OAB: 424466/SP) - Gislene Cristina Florentino de Souza Bernardes (OAB: 399335/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000315-37.2024.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Recorrida: Giovana Grassi Francisco - Requerido: Primar Navegações e Turismo Ltda - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO E PANE DO ÔNIBUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA QUE INTEGRA A CADEIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E QUE DEVE RESPONDER DE FORMA SOLIDÁRIA À DEMANDA. A FALHA NO TRANSPORTE CONTRATADO, QUE GEROU TRANSTORNOS A AUTORA, CARACTERIZA DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFIGURANDO DANO MORAL INDENIZÁVEL, UMA VEZ QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INTERMEDIADORA NA CADEIA DE CONSUMO - O VALOR DA INDENIZAÇÃO FOI FIXADO DE FORMA PRUDENTE E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E AS CONDIÇÕES DAS PARTES, SEM CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA OU INSUFICIÊNCIA PARA DESESTIMULAR NOVAS FALHAS- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Giovana Grassi Francisco (OAB: 424466/SP) - Gislene Cristina Florentino de Souza Bernardes (OAB: 399335/SP)
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