Anderson Correia Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00031889020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003188-90.2025.8.26.0077 (processo principal 1004889-06.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Rosales Cassiano - Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar espontaneamente o pagamento do débito apresentado, no valor de R$ 9.648,80 (datado de jun/25, às fls. 06/07), devidamente atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% e de execução forçada, nos moldes do artigo 523, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Se decorrido in albis o prazo legal assinalado no comando anterior, certifique-se o decurso do prazo e intime-se a parte exequente para providenciar a atualização do débito, fazendo incidir a multa de 10% a que alude o artigo 523, § 1º do códex supracitado, bem como honorários advocatícios da fase executiva, desde já fixados em 10% sobre o valor atualizado da execução, manifestando-se, em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito, em dez (10) dias. Se decorrido in albis o prazo assinalado no comando supra, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação eficaz. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
2. Processo 00031889020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003188-90.2025.8.26.0077 (processo principal 1004889-06.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Rosales Cassiano - Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar espontaneamente o pagamento do débito apresentado, no valor de R$ 9.648,80 (datado de jun/25, às fls. 06/07), devidamente atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% e de execução forçada, nos moldes do artigo 523, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Se decorrido in albis o prazo legal assinalado no comando anterior, certifique-se o decurso do prazo e intime-se a parte exequente para providenciar a atualização do débito, fazendo incidir a multa de 10% a que alude o artigo 523, § 1º do códex supracitado, bem como honorários advocatícios da fase executiva, desde já fixados em 10% sobre o valor atualizado da execução, manifestando-se, em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito, em dez (10) dias. Se decorrido in albis o prazo assinalado no comando supra, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação eficaz. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
3. Processo 10036495020228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003649-50.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José da Silva - Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário da habilitação nos autos. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
4. Processo 10004277220258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000427-72.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - N.S.F. - Fl. 89: Manifeste-se a parte requerente ante o AR negativo. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
5. Processo 10168897620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016889-76.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Alice Messias Violato de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 15003723520258260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500372-35.2025.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIEL ANSELMO ROSA - - LUIS FERNANDO LOURENÇO DOS SANTOS - Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela, deve o defensor alegar toda matéria que venha a diminuir as pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. As defesas de fls. 173/179 e 180/188 cingem-se a negar os fatos, sem trazerem quaisquer preliminares a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapazes de absolverem sumariamente os réus das imputações que lhes são feitas. Há ainda indícios suficientes de autoria, à medida que as testemunhas indicam a dinâmica do delito, em tese, praticado pelos acusados. Nesse passo, é certo que para o recebimento de denúncia, não se exige prova plena nem um exame aprofundado dos elementos contidos no inquérito policial ou peças de informação, sendo suficientes os subsídios que tornam verossímeis a acusação sendo que, como já destacado, por ora, tais elementos encontram-se presentes. Anoto que, na defesa do réu Ariel, alegou-se preliminarmente que a droga encontrada seria para consumo próprio dos acusados, requerendo portanto, a desclassificação para o delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/06. Mesmo sendo simples usuários de drogas, é claro que isto não impede que eles sejam, também, traficante. A propósito, segundo já se decidiu, nenhuma incompatibilidade existe entre o tráfico de entorpecente e o vício. Ao contrário. Em regra, vivem associados (RT 411/104). As demais matérias apontadas pelos defensores requerem exame mais profundo do mérito, não sendo possível absolver o réu de forma sumária. Importante pontuar que este igualmente não é o momento adequado para análise da tese levantada pela defesa. Tais ilações devem ser ponderadas ao final da instrução probatória. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 13:45 horas. (Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1). Intime-se e requisite-se, se necessário, os réus LUIS FERNANDO LOURENÇO DOS SANTOS e ARIEL ANSELMO ROSA, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas na denúncia para participarem da audiência que será realizada na forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao fórum. As oitivas de policiais civis se darão pela ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao fórum. Para tanto, determino que sejam encaminhados email com link requisitando a apresentação dos policiais civis FABIANO BARSAGUI e LUIS FERNANDO MACEDO DA MATA na data supra. Intime-se a vítima LUIS CARLOS GERALDI e a testemunha de defesa RODRIGO da data designada para participação com as seguintes advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2 Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. 3 Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 4 Em caso de recusa de fornecimento de telefone ou email no ato da intimação, deverá intima-la para que forneça os referidos dados a este juízo, no prazo de 02 (dois) dias, através do email birigui2cr@tjsp.jus.br 5 Respondendo a testemunha ou réu que não tem condições de participar virtualmente da audiência, deverá o sr. Oficial de Justiça intima-lo a comparecer presencialmente ao Fórum no dia designado, com antecedência minima de 30 minutos. 6 -Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). ORIENTAÇÕES ÁS PARTES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações; - ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo MS Teams que não precisa ser instalado em seu computador. Em caso de smartphone haverá necessidade de instalação do dispositivo; - depois de entrar na audiência a testemunha deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar isolada fisicamente de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual, as demais ficarão em espera, até dispensa expressa. Caso o acusado esteja custodiado, oficie-se ao Diretor da Penitenciária em que estiver preso o acusado LUIS FERNANDO LOURENÇO DOS SANTOS e ARIEL ANSELMO ROSA para que o mesmo seja apresentado na sala doTeamsdaquela instituição para acompanhamento da audiência. Anoto à serventia que, quando do cumprimento dos mandados de intimação/citação/notificação, e estando próxima a data de audiência já designada (menos de 30 dias para a realização do ato instrutório), AUTORIZO a expedição do respectivo mandado com a inscrição "urgente" ou "urgente-plantão" para cumprimento pela Central Administrativa de Mandados. Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO e OFICIO. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
7. Processo 10004285720258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-57.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - N.S.F. - Dr. Anderson Correia dos Santos, OAB/SP 423.760 e Dra. Erika Macena Lopes, OAB/SP 433.958 devidamente intimados a realizar o pagamento das custas processuais (fls. 84 - R$ 185,10), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
8. Processo 10067659320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006765-93.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Maria Pereira da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP) - Erika Macena Lopes (OAB: 433958/SP) - Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Sala 702 – 7º andar
9. Processo 10047391420218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004739-14.2021.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Auto Posto Aguiari - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
10. Processo 10168801720248260032
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1016880-17.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016880-17.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Alice Messias Violato de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogada: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.