Alessandra De Fátima Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00019881720138260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001988-17.2013.8.26.0482 (apensado ao processo 0018788-28.2010.8.26.0482) (processo principal 0018788-28.2010.8.26.0482) (048.22.0130.001988/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aços Continente Industria e Comércio Ltda - Cvc Incorporações e Construções Ltda e outros - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguardem-se os autos provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA SILVA (OAB 423733/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP), STEFANO RODRIGO VITORIO (OAB 174691/SP)
2. Processo 10094095520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009409-55.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.D.B. - Vistos. Fl. 70: Tendo decorrido o prazo sem a designação de data para a realização da perícia psiquiátrica, servindo a presente decisão como ofício, determino providências necessárias para que seja designada data para a realização da perícia psiquiátrica com o requerido acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA SILVA (OAB 423733/SP)
3. Processo 10023654820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002365-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Jose Alexandre Marcondes de Oliveira - Vistos. Acolho o pedido da parte autora de págs. 56/57 e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA SILVA (OAB 423733/SP)
4. Processo 00305541520098260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030554-15.2009.8.26.0482 (482.01.2009.030554) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Danone Ltda - - DC Asset Recuperadora de Créditos Ltda - Gisley Pereira de Lacerda - - Mara Lúcia de Oliveira Lacerda - - Mara Lucia de Oliveira Lacerda & Cia Ltda Me - Franco Gustavo Pilan Meranca - Vistos. 1) Fls. 2.210: Necessária a comprovação de ausência de recursos para arcar com os custos processuais, assim concedo à parte devedora o prazo de 15 dias para apresentação de documentos contábeis, bancários e financeiros do último exercício/últimos 12 meses, bem como outros que a parte entender pertinente. 2) No mesmo prazo supra, manifeste-se a parte devedora em réplica à impugnação de fls. 1.265. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO (OAB 238262/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA SILVA (OAB 423733/SP), CARLOS MARCELO BITTENCOURT (OAB 220617/SP)
5. Processo 10178640920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017864-09.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Luiz Pereira da Silva - Apelado: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 217/232: Observo que o apelante não comprovou recolhimento do valor das custas de preparo. Assim, e em atenção ao disposto no art. 1.007, § 4º, CPC, intime-se a parte apelante para que, no prazo de cinco dias, apresente comprovante de recolhimento do preparo devido ao tempo da interposição de seu recurso, ou se não tiver sido realizado, proceda ao recolhimento das custas em dobro. Int. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Alessandra de Fatima Silva Cremonesi (OAB: 423733/SP) - Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00025841520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002584-15.2024.8.26.0482 (processo principal 1018491-47.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - L R A Tarsitano Eireli - Edson Jose de Souza - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes às fls. 97/101. 2 - Tome a serventia as providências necessárias para transferir, junto ao sistema SISBAJUD, o montante indisponível de R$ 285,05, mencionado no acordo para conta vinculada a este Juízo, visto que superada a fase do art. 854, § 3º, do CPC. Efetuada a transferência para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência 5867-x, à ordem e disposição deste Juízo, converto em penhora o valor que se encontra indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo termo. (art. 854, § 5º, do CPC). Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, inclusive rendimentos, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. 3 - Cumpridas as determinações supra, aguarde-se por 30 dias, para que a parte credora esclareça se houve o integral cumprimento do acordo, ficando ciente que seu silêncio implicará na extinção da execução, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA SILVA (OAB 423733/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP)
7. Processo 00025841520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002584-15.2024.8.26.0482 (processo principal 1018491-47.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - L R A Tarsitano Eireli - Edson Jose de Souza - Vistos, Fls. 23/26: Trata-se de impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valores oriundos de proventos de poupança. A impugnação à penhora apresentada pelo executado não merece prosperar, porquanto desacompanhada de qualquer documento comprobatório das alegações apresentadas. O ônus da prova incumbe a quem alega, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. No caso em tela, o executado não se desincumbiu de seu ônus, limitando-se a apresentar alegações genéricas, sem qualquer respaldo documental. A ausência de qualquer documento, como extrato por exemplo, impede a análise da pertinência das alegações do executado, tornando inviável o acolhimento da impugnação à penhora. Ante o exposto, indefiro a impugnação à penhora apresentada pelo executado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA SILVA (OAB 423733/SP)