Thales Siqueira Scuciato

Processos do Advogado

1. Processo 10059207020218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005920-70.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005920-70.2021.8.26.0302; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: D. D. dos S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Thales Siqueira Scuciato (OAB: 423344/SP); Advogado: Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP); Apelado: K. A. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10118390620228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011839-06.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleyton Marcio da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu provimento ao apelo da requerente, e deu parcial provimento ao apelo do requerido. Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deverá recolhê-las no prazo de 10 dias. Não recolhidas as custas no prazo assinalado, expeça-se carta para intimação, consignando o prazo de 60 dias para recolhimento. Persistindo a ausência de pagamento após tal prazo, expeça-se certidão para cobrança fiscal, encaminhando-se-a à Procuradoria competente. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10059238320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005923-83.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Jose Barros - Eduardo Fernando Barros - - Andreia Aparecida de Barros de Olveira - Vistos. Por se trata de partilha amigável de bens, recebo a petição inicial como arrolamento sumário. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Para o cargo de inventariante nomeio o requerente Jose Barros, independentemente de compromisso. Requisite-se ao Colégio Notarial do Brasil informações sobre a existência ou não de testamento em nome do falecido. Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias: 1...Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União no nome do "de cujus", que pode ser emitida gratuitamente pelo site: "www.receita.fazenda.gov.br", no campo "Serviços - Certidões e Situação Fiscal" e, após, "Emissão de Certidão Pessoa Física, "; 2...Certidão negativa de débito tributário em relação a bem imóvel imóvel (urbano - IPTU); Intime-se. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
4. Processo 00014398220018260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-82.2001.8.26.0302 (302.01.2001.001439) - Separação Consensual - Dissolução - S.M.O.G. - Aguarda a devolução dos autos, em cartório, no prazo de três dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
5. Processo 10073709120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007370-91.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gleice Gabriela Gomes Rodrigues - Lucas Campanelli Machado - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Autos com vista à parte autora para manifestar sobre a certidão da serventia dizendo que, não foi possível a expedição de mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o sistema lança a mensagem " dígito verificador inválido", regularizar os dados da conta bancaria, no prazo de cinco dias. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
6. Processo 10025291020218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002529-10.2021.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Jandyr Pinto de Camargo - Jandira Pereira Camargo - 1 -Os autos aguardam a juntada das certidões negativas de débitos tributários nas esferas federal, estadual e municipal em nome da de cujus, bem como da certidão de óbito de seu genitor. 2 -Os autos aguardam a regularização da representação processual dos sucessores da falecida, com a devida habilitação nos autos, e/ou a indicação de endereço válido para citação, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
7. Processo 10017142020228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001714-20.2022.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.D.S. - E.F.S. - Vistos. Processo extinto, arquivem-se os autos, procedendo-se a devida baixa. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB 444787/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
8. Processo 10046609820238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004660-98.2023.8.26.0168 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - R.M.S. - - D.M.C.M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para DESTITUIR do PODER FAMILIAR a requerida Girlene Pires Caires em relação ao menor Miguel Pires Caires, bem como para DEFERIR A ADOÇÃO deste em favor de Deni Menez Caires Miranda e Renivan Miranda da Silva, com fulcro nos artigos 41, 43 e 47, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, passando o menor a se chamar Miguel Caires Miranda. Transitada em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta sentença no Registro Civil, no qual também deverão constar os nomes dos ascendentes dos adotantes, cancelando-se o registro original da adotanda, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a certidão de honorários, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
9. Processo 00011582320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-23.2024.8.26.0302 (processo principal 1010882-39.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Gonçalo Rogerio - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
10. Processo 00033196920258260302
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003319-69.2025.8.26.0302 (processo principal 1005650-80.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Thales Siqueira Scuciato - CLARO S/A - Valor do débito: R$ 1.044,82. Vistos. Recebo a emenda a inicial. Com a promulgação da Lei nº 15.109/2025 (de 13 de março de 2025), fica o advogado dispensado do adiantamento das custas processuais cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do artigo 82, §3º do Código de Processo Civil (alterações advindas da Lei 15.109/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)