Gabriela Pacheco Alvaro

Processos do Advogado

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2. Processo 50022055820244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002205-58.2024.4.03.6303 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) RECORRENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A, DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835-A RECORRIDO: GABRIELA PACHECO ALVARO Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIELA PACHECO ALVARO - SP423065-A, JANICELE FIRMINO CABRINI - SP377657-A, THAIS DOS SANTOS VILACA - SP432874-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 13/08/2025 às 14 horas Término: 15/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: [email protected] Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
3. Processo 00028796320238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002879-63.2023.8.26.0037 (processo principal 1006682-42.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Braulio Francisco Pereira - Diga a parte exequente, em cinco dias, sobre os resultados das pesquisas realizadas. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º do CPC. - ADV: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB 423065/SP)
4. Processo 10000875620158260666
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000087-56.2015.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA SICREDI HOLAMBRA SP - ADRIANO GALLO FERRAGENS E FERRAMENTAS - ME - - ADRIANO GALLO - Roseli Rosa Reis - Autor: manifeste-se quanto ao documento juntado em peças sigilosas, a fim de esclarecer o nome diverso apresentado para realização da pesquisa, no prazo de 15 dias. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB 423065/SP), GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB 423065/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
5. Processo 00070046420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007004-64.2023.8.26.0008 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.S.A. - Vistos. Fls. 391/304: manifestem-se os Setores Técnicos deste Juízo. Int. Ciência ao M.P - ADV: GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB 423065/SP)
6. Processo 40030954520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003095-45.2025.8.26.0114/SP AUTOR : CASEMIRO DOS REIS JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB SP423065) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - Esclarecer o que entender pertinente quanto à sua legitimidade para o pleito de restituição, adequando o polo ativo da demanda ou desistir do pedido, se for o caso, considerando que ninguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio e, ainda, que o comprovante de pagamento juntado no evento 1, DOCUMENTACAO11 indica como pagador terceiro estranho a estes autos (pessoa jurídica). "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, tornem os autos conclusos. Intime-se.
7. Processo 40030954520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003095-45.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 09/07/2025.
8. Processo 00116765820255150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA HTE 0011676-58.2025.5.15.0152 REQUERENTES: GREENBRIER MAXION - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. REQUERENTES: JAIR AMARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a51994c proferido nos autos. DESPACHO 1) As partes ingressaram com petição de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação. Pois bem, perante este juízo, a homologação do acordo extrajudicial(art. 855-B, CLT) fica condicionada à comprovação nos autos do seguinte (art. 320, 720 e 723 do CPC):       a - Discriminação dos valores de cada parcela abrangida pelo acordo, diante da impossibilidade de pagamento complessivo e de quitação genérica (vedada cláusula de quitação do contrato de trabalho);       b - As partes não podem ser representadas por advogado comum, conforme dispõe o art. 855-B, § 1o , CLT, assim, ambas as partes deverão juntar instrumento de Mandato.       c - Disposição específica sobre o período da prestação de serviço ou contrato de trabalho e, se for o caso, os motivos de sua extinção;       d - Disposição específica sobre as comunicações aos órgãos competentes, no caso de extinção do contrato de trabalho (art. 477, caput), sendo dispensado alvará judicial;       e - Comprovação de pagamento aos credores mediante transferência bancária para conta própria ou por eles indicadas, nas datas estipuladas;       f - Responsabilidade e comprovação prévia dos seguintes recolhimentos: custas, contribuições fiscais, contribuições previdenciárias (observada a incidência sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas) e recolhimentos de FGTS, inclusive eventual multa;       g - Responsabilidade e disposição específica acerca de eventuais honorários advocatícios contratuais, vedado os sucumbenciais;       h - Comprovante prévio de cumprimento das obrigações de fazer; quando for o caso: entrega das guias para inscrição perante o programa do seguro desemprego e levantamento de FGTS.       i - Cumpridas as diligências e decorrido o prazo para pagamento, sem que haja manifestação em sentido contrário, no prazo de 5 (cinco) dias, é dada quitação do objeto do presente acordo;       j - A fiscalização de cumprimento das obrigações legais e/ou acordadas, bem como aplicação de multas, fica a cargo dos interessados.   2) A inobservância DE QUALQUER item supra, no prazo de 5 dias, implica no indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, caput, do CPC c/c Súmula 263 do C.TST; art.330, IV; e art. 485, I, CPC. Cumpridos os requisitos, remeta-se o feito ao CEJUSC Campinas para a devida homologação. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 10 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIR AMARO