Fernando Vieira Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10089667020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008966-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Oliveira Pereira Hartmann - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP)
3. Processo 10192195420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019219-54.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Lino dos Anjos - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP), GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB 430182/SP), BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP)
4. Processo 10191545920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019154-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Claudia Danioti Piciula Peres - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP), GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB 430182/SP), BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP)
5. Processo 10237681020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023768-10.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar Soares Pereira - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP), BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP), GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB 430182/SP)
6. Processo 10218653720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021865-37.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Ferreira de Alcantara - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB 430182/SP), FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP), BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP)
7. Processo 10195503620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019550-36.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Vicente Ribeiro - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP), FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP), GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB 430182/SP)
8. Processo 00064448720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006444-87.2025.8.26.0482 (processo principal 1001919-79.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Jonathan William Neves Costa - Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Pague-se o valor depositado, observando-se o formulário a fls. 52. 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas finais, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Depois, promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de pagamento, implica em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não têm interesse em recorrer. P.R.I. - ADV: FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO)