Guilherme Augusto De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10006426620258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-66.2025.8.26.0264 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleber Valentim Braga - - Cleonice Valentim Braga - Vistos. 1. Defiro a autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Considerando a existência do feito anterior sob nº 1000940- 05.2018.8.26.0264, pelo qual fora deferida autorização para contratação de plano de saúde e pagamento das mensalidades, assim como a compra de itens, aparentemente, idênticos aos pretendidos neste feito, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar justificativa ao pedido. 3. Com a manifestação nos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP), GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP)
2. Processo 15004404720228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500440-47.2022.8.26.0390 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - TJG AGROPECUÁRIA - Vista para a defesa da autora do fato para que promova ações para recuperação da área degradada, devendo apresentar o próximo relatório em dezembro/2025, bem como ciência dos documentos juntados nas fls. 195/215, conforme requerido na cota do Ministério Público de fl. 218. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), JUAREZ MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 300368/SP), MARIANA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA (OAB 390695/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), ÁLVARO JOSÉ HADDAD DE SOUZA (OAB 375555/SP), ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP), CAMILA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA (OAB 346462/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP)
3. Processo 10027463920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002746-39.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Augusto de Almeida - Unimed de Catanduva - Coopertativa de Trabalho Médico - Abra-se conclusão ao Dr. Mario Yamada Filho, MM. Juiz de Direito Auxiliar de Catanduva, para sentença, em razão do auxílio prestado no dia 27 de junho de 2025, com as nossas homenagens. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP)
4. Processo 10002039720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-97.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Andreza Almeida Andrade Dourado - Vistos. Indefiro nova dilação do prazo, porquanto os autos não podem permanecer indefinidamente inertes. Manifeste-se a parte autora se ainda tem interesse no feito. No silêncio, ou reiterado o pedido, o feito será extinto/arquivado. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP)
5. Processo 10046023820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004602-38.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.M. - Fl. 21: Feito sobrestado pelo prazo de 10 dias. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP)
6. Processo 10020668820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-88.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: C. C. M. - Apelado: S. M. de O. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. - INTERDIÇÃO DISPUTA SOBRE O EXERCÍCIO DA CURATELA ENTRE OS IRMÃOS CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO PROVA PRODUZIDA ATÉ ENTÃO QUE NÃO FORNECE ELEMENTOS PARA O MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ REQUERENTE QUE PRETENDE A INTERDIÇÃO DA GENITORA EM RAZÃO DO ACOMETIMENTO POR QUADRO DEMENCIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM NOMEAÇÃO DA REQUERENTE COMO CURADORA RECURSO DO INTERESSADO CARLOS (IRMÃO DA REQUERENTE) ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA IRMÃOS QUE APARENTEMENTE REPARTIAM AS TAREFAS PARA OS CUIDADOS DA IDOSA, PORÉM, APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO, HOUVE SUBSTANCIAL ACIRRAMENTO DO CONFLITO ENTRE ELES IMPOSSIBILIDADE, NESTE MOMENTO, DE FIXAÇÃO DE CURATELA COMPARTILHADA DADA A FALTA DE HARMONIA ENTRE AS PARTES PROVA PRODUZIDA ATÉ ENTÃO QUE NÃO FORNECE ELEMENTOS CONCLUSIVOS PARA ELEGER A PESSOA IDÔNEA PARA A FUNÇÃO DE CURADOR ESTUDO SOCIAL QUE INDICA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE AMBAS AS PARTES E CONHECIMENTO SUFICIENTE SOBRE A ROTINA DA INTERDITANDA NOTÍCIA DE FATO RELEVANTE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA INCAPAZ, COM APARENTE FALTA DE DILIGÊNCIA DA REQUERENTE, QUE NECESSITA DE MAIOR ESCLARECIMENTO NA INSTRUÇÃO PERTINÊNCIA DA PROVA ORAL PLEITEADA PARA ELUCIDAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO ENTRE AS PARTES SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Augusto de Almeida (OAB: 422744/SP) - Daiane Renata Garcia (OAB: 458509/SP) - 4º andar
7. Processo 10025998120238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002599-81.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002599-81.2023.8.26.0132; Fixação; Apelante: L. H. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luís Fernando Cazari Bueno (OAB: 226173/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: N. de M. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Luís Fernando Cazari Bueno (OAB: 226173/SP); Apelado: L. S. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Augusto de Almeida (OAB: 422744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10074097020218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001666-28.2023.8.26.0132 (processo principal 1007409-70.2021.8.26.0132) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - ARGE S/A - na pessoa sócio representante : MAURÍCIO GIANNI - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, - Sobre a manifestação da UNIÃO, diga o administrador judicial. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)
9. Processo 10008823020258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-30.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diane Grotto Morais Martins - Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito (Enunciado Uniforme nº 16 publicado pelo Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 422744/SP)
10. Processo 10025998120238260132
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1002599-81.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002599-81.2023.8.26.0132; Assunto: Fixação; Apelante: L. H. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luís Fernando Cazari Bueno (OAB: 226173/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Augusto de Almeida (OAB: 422744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.